Marcio Hartmann

Processos do Advogado

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2. Processo 05004333820128240080
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500433-38.2012.8.24.0080/SC EXEQUENTE : ALMIRO ZAGO ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : BIANOR TREVISOL SEIBT ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : EVANDRO TOCHIO CANAN ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : JAIR VALENTINI ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : ROSELI TERESINHA SCAINI BORTOLANZA ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a satisfação da dívida, sob pena de extinção pelo pagamento.
3. Processo 51202774220238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5120277-42.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51202774220238240023/SC) RELATOR : SAUL STEIL APELANTE : BERNARDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) APELANTE : BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
4. Processo 50014599820144047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001459-98.2014.4.04.7214/SC EXEQUENTE : SYBILA KONDAGESKI GONCALVES ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b c/c art. 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Custas e honorários satisfeitos no acordo. Dispensada a intimação das partes para pagamento das custas processuais remanescentes, a teor do disposto no art. 390 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região. Intimem-se.
5. Processo 50161045820144047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016104-58.2014.4.04.7205/SC (originário: processo nº 200372000045118/SC) RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE EXEQUENTE : PEDRO KOWALSKI (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCO ISNEL GUTZ (OAB SC042378) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO KOWALSKI ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCO ISNEL GUTZ (OAB SC042378) EXEQUENTE : VIVIANE KOWALSKI SCHUMACHER ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCO ISNEL GUTZ (OAB SC042378) EXEQUENTE : GERSON ROBERTO KOWALSKI ADVOGADO(A) : MARCO ISNEL GUTZ (OAB SC042378) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 04/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. Processo 05014544120138240039
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501454-41.2013.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ALVARO JAIRO DE CHAVES FILHO ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : ASSOCIACAO BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS DA CELESC ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : AVELINO DONADEL ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : CELIO ROGERIO RAMOS ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : FERNANDO PICININI ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : JOSÉ ASSIS ANDRADE BRANCO ADVOGADO(A) : PAULA SOUZA GUGELMIN (OAB SC029755) EXEQUENTE : JOSE SOUZA MIRANDA ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : ODETE TEREZINHA DE CORDOVA ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : REINALDO BATISTA WAGNER ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO I) Com efeito a representação processual do exequente José de Assis Branco consta no Evento 119, PROC176. II) No mais, consoante decisão de evento 106, intime-se o perito do juízo o economista Ildo Fabris , para que apresente nova proposta de trabalho e honorários periciais. Faculto às partes, ainda, o oferecimento de quesitos complementares e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, inciso II, do CPC/2015. Intime-se o perito para os fins do artigo 157 do CPC/2015. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
7. Processo 50000164920148240060
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000016-49.2014.8.24.0060/SC EXEQUENTE : IDALINO BRENA ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte credora para impulsionamento do processo, no prazo de 15 (quinze) dias , ciente de que, caso não sejam encontrados bens penhoráveis do devedor, a fase de execução de sentença ou o processo de execução de título executivo extrajudicial serão imediatamente extintos, independentemente de nova intimação da parte interessada (artigo 53, § 4º, Lei n. 9.099/1995). 2. Após, retornem conclusos.
8. Processo 50402383920248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5040238-39.2024.8.24.0018/SC AUTOR : TEODOLINDA ANA LANZARIN RIBAS ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) RÉU : BANCO INBURSA S.A. ADVOGADO(A) : PENELOPE CARNEIRO DE FREITAS BARBOSA (OAB SP463324) ADVOGADO(A) : JAMILLE DIAS DE ANDRADE (OAB SP417116) ADVOGADO(A) : CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB SP124517) ADVOGADO(A) : SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB SP122221) DESPACHO/DECISÃO Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, mas considerando a possibilidade de ser necessária a organização do processo, na forma do artigo 357 do CPC, bem assim a realidade fática evidenciada, determino que as partes, no prazo comum de quinze dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir , detalhando a utilidade e a necessidade em caso positivo. No mesmo prazo, a fim de possibilitar ao juízo a otimização da pauta de audiências, havendo requerimento de produção de prova oral, as partes deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas, sendo que o depoimento pessoal das partes também deverá ser expressamente requerido, se for o caso, sob pena de preclusão da prova.