Marcio Hartmann

Processos do Advogado

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2. Processo 50436430620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 18h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043643-06.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: REINALDO PFLEGER ADVOGADO(A): MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
3. Processo 50031083720144047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003108-37.2014.4.04.7202/SC (originário: processo nº 201072520050757/SC) RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI REQUERENTE : DANIELLA IVONE SCHNEIDER ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN REQUERENTE : IVONE MIOTTI SCHNEIDER ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN REQUERENTE : JOSé CARLOS SCHNEIDER ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN REQUERENTE : JULIANA STELA SCHENEIDER ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN REQUERENTE : ZELIA CATARINA SCHNEIDER IOHAM ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN REQUERENTE : ZILDA MARIA SCHNEIDER ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN REQUERENTE : LADISLAU STORMOVSKI (Sucessor) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) REQUERENTE : AIRTON TARCISIO STORMOVSKI (Sucessor) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) REQUERENTE : ELTON LADISLAU STORMOVSKI (Sucessor) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) REQUERENTE : AMELIA WORMA SCHNAIDER (Sucessor) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) REQUERENTE : GERALDO ANTONIO SCHNEIDER (Sucessor) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) REQUERENTE : JANIA CARMEN SCHNEIDER DE LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) REQUERENTE : MAGNO CEZAR SCHNEIDER (Sucessor) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) REQUERENTE : ROBERTO CLEBER SCHNEIDER (Sucessor) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) REQUERENTE : FAUSTINO SCHNAIDER (Sucessor) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 161 - 16/07/2025 - RESPOSTA Evento 158 - 14/07/2025 - Despacho
4. Processo 50140277920144047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014027-79.2014.4.04.7204/SC EXEQUENTE : CLAUDINA LORENSON BETTIOL ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Outrossim, revogo a decisão do evento 73 que determinou a intimação da CEF para realizar o depósito dos valores acordados pelas partes, ante o óbito da exequente.
5. Processo 50014027620154047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001402-76.2015.4.04.7204/SC EXEQUENTE : ZELMA MARIA DE MARCH RONSONI ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : VANTUIR DE MARCH ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : VALMIR DE MARCK ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : MOACIR DE MARCH ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES DE MARCH FABRI ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : JOSE DE MARCH ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : IVO DE MARCK ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : ILMA DE MARCH UBIALI ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : HILBE DE MARCH ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : FRANCIELA DE MARCK CANONICA ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : EMILI DE MARCK ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : DIVA DE MARCK ZANELLATO ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : DINA ADAMANTE DE MARCK ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : ALBINA SARTOR DE MARCH ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN EXEQUENTE : ALAN LUIZ DE MARCK ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN DESPACHO/DECISÃO Considerando o óbito de MARIO UBIALI, casado sob o regime de comunhão universal de bens com ILMA DE MARCK UBIALI, intime-se o exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, regularizar o polo ativo: a) habilitando o espólio, representado por seu inventariante; ou, b) na ausência de inventário judicial e extrajudicial, deverão ser habilitados todos os sucessores; c) na hipótese da letra b , deverá juntar a documentação necessária dos herdeiros/sucessores, consistente em: instrumento de mandato (com poderes específicos de receber valores e dar quitação), documento de identidade/CPF , certidão de nascimento ou casamento atualizada .  Havendo herdeiros/sucessores casados em regime de comunhão universal de bens, deverá promover a habilitação dos respectivos cônjuges; d) caso haja renúncia da herança, deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial . Oportunamente, voltem conclusos.
6. Processo 50032388820144047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003238-88.2014.4.04.7214/SC EXEQUENTE : SEBASTIAO MACHADO ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal, a Secretaria deste Juízo reintima o procurador da parte exequente para cumprir a detyerminação constante no desp/dec. do ev. 85.1 , no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50447383620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5044738-36.2024.8.24.0023/SC AUTOR : SALETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) DESPACHO/DECISÃO A decisão de saneamento foi proferida e, intimada, a parte ré pugnou pela produção da prova pericial. Defiro a produção da prova pericial requerida pela ré e nomeio perito Alexandre Aguiar Moura.  Relativamente aos honorários do perito, tendo em vista que há beneficiário da justiça gratuita, o valor é fixado em três vezes o valor máximo da tabela do Anexo Único da Resolução CM nº 05/2019, no montante vigente quando da solicitação de pagamento, ficando o perito nomeado ciente de que o pagamento dos honorários será realizado conforme o art. 11 da referida normativa. Assim, cumpram-se as seguintes determinações, sucessivamente: a) Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem os quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, II e III, do CPC). b) Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para dizer da aceitação do encargo e apresentar proposta de honorários.  c) Intime-se a parte ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar metade do valor dos honorários periciais (art. 95, caput, do CPC). d) Depositado o valor, havendo pedido, liberem-se 50% dos honorários (art. 465, § 4º, do CPC) e intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comunicados nos autos a data e o local da perícia com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias para fins de intimação das partes (art. 474 do CPC). Havendo assistentes indicados nos autos pelas partes, ficam comunicados da data e horário da perícia através de seus respectivos procuradores, desincumbindo-se o perito de tal comunicação para que não haja a frustração do ato por conta de eventual inobservância. e) Juntado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito em 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC). f) Consoante art. 465, §§ 4 e 5º, do CPC, apenas após a manifestação das partes e análise do laudo é que poderá haver liberação total dos honorários. Assim, não havendo manifestação das partes ou não sendo requerida qualquer complementação, libere-se o valor ao perito mediante alvará.
8. Processo 51202627320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5120262-73.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning AUTOR : ALBINO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 15/07/2025 - PETIÇÃO