Marcos Lazarotto

Processos do Advogado

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2. Processo 00000078820225120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000007-88.2022.5.12.0057 RECLAMANTE: VERA APARECIDA PICOLI RECLAMADO: OVN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VERA APARECIDA PICOLI Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CHAPECO/SC, 03 de julho de 2025. DARLAN BONADIMAN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VERA APARECIDA PICOLI
3. Processo 00000078820225120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000007-88.2022.5.12.0057 RECLAMANTE: VERA APARECIDA PICOLI RECLAMADO: OVN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VERA APARECIDA PICOLI Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CHAPECO/SC, 03 de julho de 2025. DARLAN BONADIMAN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VERA APARECIDA PICOLI
4. Processo 50234378220238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5023437-82.2023.8.24.0018/SC AUTOR : LEANDRO KUSKOSKI ANDRADE ADVOGADO(A) : MARCOS LAZAROTTO (OAB SC044797) ADVOGADO(A) : EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) AUTOR : GABRIEL DE LIMA ANDRADE ADVOGADO(A) : MARCOS LAZAROTTO (OAB SC044797) ADVOGADO(A) : EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) RÉU : ANILDO NOLASCO DE CAMPOS ADVOGADO(A) : LUCIANO CABRAL DE MELO GARGIONI (OAB SC015880) RÉU : RESTAURANTE TRADICAO GAUCHA EIRELI ADVOGADO(A) : LUCIANO CABRAL DE MELO GARGIONI (OAB SC015880) SENTENÇA Por todo o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquive(m)-se oportunamente.
5. Processo 50196017220218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5019601-72.2021.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50165080420218240018/SC) RELATOR : Rafael Goulart Sardá ACUSADO : MAURO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCOS LAZAROTTO (OAB SC044797) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 50005963020248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000596-30.2024.8.24.0060/SC ATO ORDINATÓRIO Nomeia-se como perito(a) para atuar no presente feito o(a) Engenheiro MARCOS LAZAROTTO (CREASC147645), o(a) qual fica intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias e nos termos da decisão judicial (Evento 41), informar se aceita o encargo, ciente de que: I – a inércia será interpretada como declínio da nomeação; II - em caso de aceite, deverá no mesmo prazo: a) apresentar a proposta de honorários ou a expressa concordância com os valores fixados pelo Juízo, em sendo o caso; b) acostar seu currículo, comprovando a especialidade; c) indicar seus contatos profissionais, notadamente e-mail e telefone (preferencialmente com WhatsApp).
7. Processo 50030179020248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003017-90.2024.8.24.0060/SC ATO ORDINATÓRIO Nomeia-se como perito(a) para atuar no presente feito o(a) Engenheiro MARCOS LAZAROTTO (CREA/SC 147645-4 ), o(a) qual fica intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias e nos termos da decisão judicial (Evento 29), informar se aceita o encargo, ciente de que: I – a inércia será interpretada como declínio da nomeação; II - em caso de aceite, deverá no mesmo prazo: a) apresentar a proposta de honorários ou a expressa concordância com os valores fixados pelo Juízo, em sendo o caso; b) acostar seu currículo, comprovando a especialidade; c) indicar seus contatos profissionais, notadamente e-mail e telefone (preferencialmente com WhatsApp).
8. Processo 50301374520218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5030137-45.2021.8.24.0018/SC AUTOR : OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) RÉU : SPINGOLON MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS LAZAROTTO (OAB SC044797) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP em desfavor de SPINGOLON MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e, em consequência: a) CONDENO a parte ré no pagamento à parte autora do importe de R$ 3.499,92 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com a incidência de correção monetária e dos juros de mora ambos a partir do cálculo acostado no evento 1/8 (08-11-2021), observando-se que a partir de 30/08/2024, aplica-se o IPCA/IBGE como índice de correção monetária, e os juros de mora pela variação positiva da Taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, em razão da edição da Lei n. 14.905/2024, que entrou em vigência no dia 29-08-2024; e b) CONDENO a parte ré ao pagamento dos aluguéis à parte autora, no valor de R$ 40,00 por mês, devidos a partir de 11-08-2019, consoante requerimento inicial, e término nesta data (data da conversão em perdas e danos). Sobre os locativos deverá incidir correção monetária calculada pelo INPC e juros de mora (1% ao mês) a contar de cada vencimento. A partir de 30/08/2024, aplica-se o IPCA/IBGE como índice de correção monetária, e os juros de mora pela variação positiva da Taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, em razão da edição da Lei n. 14.905/2024, que entrou em vigência no dia 29-08-2024. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte ré. Por considerar ter a autora decaído de parte mínima dos pedidos, arcará a requerida com pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que arbitro em 12% do valor da condenação, observado o julgamento antecipado, natureza e complexidade da causa e os trabalhos desenvolvidos, além do tempo de tramitação.  Fixo em R$ 795,01 o valor da remuneração do curador nomeado, considerando a complexidade da causa, a atuação representado dois requeridos, as peças processuais apresentadas e os parâmetros previstos na Resolução do Conselho da Magistratura n. 5, de 8 de abril de 2019. Transitado em julgado, promova-se o pagamento na forma prevista na referida Resolução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas.