Marcos Lazarotto

Processos do Advogado

1. Processo 50030179020248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003017-90.2024.8.24.0060/SC ATO ORDINATÓRIO Nomeia-se como perito(a) para atuar no presente feito o(a) Engenheiro MARCOS LAZAROTTO (CREA/SC 147645-4 ), o(a) qual fica intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias e nos termos da decisão judicial (Evento 29), informar se aceita o encargo, ciente de que: I – a inércia será interpretada como declínio da nomeação; II - em caso de aceite, deverá no mesmo prazo: a) apresentar a proposta de honorários ou a expressa concordância com os valores fixados pelo Juízo, em sendo o caso; b) acostar seu currículo, comprovando a especialidade; c) indicar seus contatos profissionais, notadamente e-mail e telefone (preferencialmente com WhatsApp).
2. Processo 50301374520218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5030137-45.2021.8.24.0018/SC AUTOR : OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) RÉU : SPINGOLON MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS LAZAROTTO (OAB SC044797) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP - EPP em desfavor de SPINGOLON MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e, em consequência: a) CONDENO a parte ré no pagamento à parte autora do importe de R$ 3.499,92 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com a incidência de correção monetária e dos juros de mora ambos a partir do cálculo acostado no evento 1/8 (08-11-2021), observando-se que a partir de 30/08/2024, aplica-se o IPCA/IBGE como índice de correção monetária, e os juros de mora pela variação positiva da Taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, em razão da edição da Lei n. 14.905/2024, que entrou em vigência no dia 29-08-2024; e b) CONDENO a parte ré ao pagamento dos aluguéis à parte autora, no valor de R$ 40,00 por mês, devidos a partir de 11-08-2019, consoante requerimento inicial, e término nesta data (data da conversão em perdas e danos). Sobre os locativos deverá incidir correção monetária calculada pelo INPC e juros de mora (1% ao mês) a contar de cada vencimento. A partir de 30/08/2024, aplica-se o IPCA/IBGE como índice de correção monetária, e os juros de mora pela variação positiva da Taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, em razão da edição da Lei n. 14.905/2024, que entrou em vigência no dia 29-08-2024. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte ré. Por considerar ter a autora decaído de parte mínima dos pedidos, arcará a requerida com pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que arbitro em 12% do valor da condenação, observado o julgamento antecipado, natureza e complexidade da causa e os trabalhos desenvolvidos, além do tempo de tramitação.  Fixo em R$ 795,01 o valor da remuneração do curador nomeado, considerando a complexidade da causa, a atuação representado dois requeridos, as peças processuais apresentadas e os parâmetros previstos na Resolução do Conselho da Magistratura n. 5, de 8 de abril de 2019. Transitado em julgado, promova-se o pagamento na forma prevista na referida Resolução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas.
3. Processo 50062434020218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00101759220198240018
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010175-92.2019.8.24.0018/SC RELATOR : Marcos Bigolin EXEQUENTE : EPJ - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO BAGGIO (OAB SC043407) EXECUTADO : JOACIR FRANCISCO FRIGOTTO ADVOGADO(A) : MARCOS LAZAROTTO (OAB SC044797) EXECUTADO : FABRICIA FERNANDA HERMES FILIPI DE SOUZA ADVOGADO(A) : PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50005183520248210152
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5000518-35.2024.8.21.0152/RS AUTOR : THAYSA CRISTINA DUARTE DE TOLEDO ADVOGADO(A) : MARCOS LAZAROTTO (OAB SC044797) ADVOGADO(A) : EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) AUTOR : ELISEU DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS LAZAROTTO (OAB SC044797) ADVOGADO(A) : EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) RÉU : BRUNO REZENDE ADVOGADO(A) : DANIEL TONDIN (OAB SC047660) ADVOGADO(A) : LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS (OAB SC035408) DESPACHO/DECISÃO ​ Vistos. 1. Defiro a prova pericial requerida pelo réu. 2. Nomeio perito RICARDO KAMINSKI , restando neste ato intimado para dizer se aceita o encargo e, caso positivo, apresente proposta honorária, informando desde já conta bancária para depósito, no prazo de 5 dias. 3. Intimo as partes, para fins do art. 465, §1°, do CPC, no prazo de 15 dias. 4. Em seguida, intimem-se as partes da proposta honorária, salientando que, na ausência de objeção desde logo vão homologados os honorários pretendidos. 5. Homologados os honorários, intime-se BRUNO REZENDE , para efetuar o pagamento dos honorários, uma vez que requerente da prova, conforme art. 95, “caput”, do CPC, no prazo de 05 dias. 6. Depositado o valor, expeça-se alvará ao perito, no montante de 50%, a título de adiantamento, devendo este ser intimado, para apresentação do laudo, em 30 dias. 7. Apresentado o laudo, vista às partes, para manifestação, em 05 dias, findo o qual, não impugnado ou na ausência de quesitos complementares, desde já determino a expedição de alvará do valor remanescente ao perito. 8. Apresentados quesitos complementares, ao perito, para esclarecimentos, em 05 dias, intimando-se as partes em seguida, para manifestação, em 15 dias, inclusive sobre eventuais outras provas a produzir, devendo apresentar rol de testemunhas, acaso possuírem interesse na prova oral, cujo exame acerca da pertinência será deliberado oportunamente.
6. Processo 00230882920078240018
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50146579220244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50029893020218240060
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002989-30.2021.8.24.0060/SC ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que não houve a intimação das partes, fica o(a) perito(a) nomeado(a) intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nova data, horário e local para realização da perícia, observada a antecedência mínima de 30 (trinta) dias para ciência das partes e demais procedimentos judiciais. Fica ainda ciente o perito de que: a) deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias - contados da coleta do material -, independentemente de nova intimação; b) o laudo pericial deverá obedecer ao disposto no art. 473 do CPC.
9. Processo 50028991720248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002899-17.2024.8.24.0060/SC ATO ORDINATÓRIO Nomeia-se como perito(a) para atuar no presente feito o(a) Engenheiro MARCOS LAZAROTTO (CREASC147645), o(a) qual fica intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias e nos termos da decisão judicial (Evento 29), informar se aceita o encargo, ciente de que: I – a inércia será interpretada como declínio da nomeação; II - em caso de aceite, deverá no mesmo prazo: a) apresentar a proposta de honorários ou a expressa concordância com os valores fixados pelo Juízo, em sendo o caso; b) acostar seu currículo, comprovando a especialidade; c) indicar seus contatos profissionais, notadamente e-mail e telefone (preferencialmente com WhatsApp).
10. Processo 50023085520248240060
    Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5002308-55.2024.8.24.0060/SC ATO ORDINATÓRIO Nomeia-se como perito para atuar no presente feito o Engenheiro MARCOS LAZAROTTO (CREA/SC 147645, Especializado em Segurança do Trabalho), o qual fica intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias e nos termos da decisão judicial (Evento 28), informar se aceita o encargo, ciente de que: a) seu silêncio será interpretado como declínio da nomeação; b) em caso de aceite, deverá no mesmo prazo e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, informar data, horário e local para realização da perícia; c) apresentar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias - contados da perícia -, independentemente de nova intimação.