Alexander Pinto

Processos do Advogado

1. Processo 50041483920248240048
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004148-39.2024.8.24.0048/SC AUTOR : MANOEL SANTINO BORGES ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. Havendo pedido de dilação probatória, retornem conclusos para saneamento. Na omissão das partes ou no seu contentamento com as provas documentais já produzidas, o processo deverá ser concluso para julgamento antecipado.
2. Processo 50001327920258240089
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO Nº 5000132-79.2025.8.24.0089/SC REQUERENTE : ANA PAULA OLIVEIRA ALIBERTI ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos arts. 330, III e 485, V, ambos do CPC, INDEFIRO A INICIAL e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito. Condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais, por ter dado causa ao processo (art. 86 do CPC). Sem honorários, porque não angularizada a relação processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.
3. Processo 50040675620238240103
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004067-56.2023.8.24.0103/SC AUTOR : EVERALDO NICANOR DA VEIGA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) AUTOR : TALITA DE MORAES DA VEIGA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de substituição do polo ativo. Retifique-se o cadastro das partes e INTIME-SE a parte autora desta decisão. 2. CUMPRA-SE a decisão do evento 49.
4. Processo 50040675620238240103
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004067-56.2023.8.24.0103/SC AUTOR: EVERALDO NICANOR DA VEIGA AUTOR: TALITA DE MORAES DA VEIGA EDITAL Nº 310078588822 JUIZ DO PROCESSO: TIAGO LOUREIRO ANDRADE Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Alienantes, confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. Descrição do(s) Bem(ns): Um Terreno Urbano, situado no Bairro Itapocu, na Rodovia Governador Mario Covas (BR 101- KM 73+900), s/n°, representado por uma Área de Terra, na cidade de Araquari e Comarca de Araquari, estado de Santa Catarina, com área total de 4.851,76 m7, com as seguintes medidas e confrontações:com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N 7.061.888,5059m e E 727.891,4839 m; localizado na Rodovia Governador Mario Covas (BR 101 - KM 73+900), s/n°, deste segue ao Sul, confrontando ao Leste, com a Rodovia Governador Mario Covas (BR 101 - KM 73+900), formando o ângulo de vértice de 71°21'23,67", com azimute de 198°45°36,74", e a distância de 125,18 metros até o vértice V2, de coordenadas N 7.061.770,5740 m e E 727.849,5172 m; deste, segue ao Oeste, confrontando ao Sul, com terras de Flavio Antonio de Matia, formando o ângulo de vértice de 75°05'48,77", com azimute de 304°4904,87", com a distância de 50,50 metros até o vértice V3, de coordenadas N 7.061.799,4130 m e E 727.808,0512 m; deste, segue ao Norte, confrontando ao Oeste, com a Rua João Carlos Rosa, formando o ângulo de vértice de 98°44°14,17", com azimute de 26°04'50,70", com a distância de 99,28 metros até o vértice V4, de coordenadas N 7.061.888,5870m e E 727.851,6990 m; deste, segue ao Leste, confrontando ao Norte, com terras de Niberto Fuckner, formando o ângulo de vértice de 115°5750,29", com azimute de 90°07'00,41", com a distância de 39,78 metros até o vértice V1, ponto inicial da descrição deste perímetro, onde todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas UM referenciadas ao Meridiano Central n° 51° 00, fuso 22, tendo como Datum o SIRGAS2000, e calculados os azimutes e distâncias no plano de Projeção U.T.M. Observações: A planta anexa é parte integrante deste memorial descritivo.  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.   Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
5. Processo 50040675620238240103
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004067-56.2023.8.24.0103/SC AUTOR : EVERALDO NICANOR DA VEIGA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) AUTOR : TALITA DE MORAES DA VEIGA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) ATO ORDINATÓRIO Reitera-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias : 1. Comprovar a publicação de edital; 2. Garantir que o edital tenha sido publicado: a) Por pelo menos duas vezes ; b) Em jornal de ampla circulação , que pode ser de cidades da região onde tramitam os autos ou onde se localiza a parte interessada. Observação: Considerando que são raros os periódicos publicados exclusivamente nas cidades de Araquari e Barra do Sul , é permitido que o edital seja divulgado em periódicos editados em outras cidades da região, desde que esses veículos tenham circulação ou publicação regular na comarca e sejam acessíveis ao público local. Adicionalmente, o conceito de jornal de ampla circulação não está restrito ao formato físico da mídia (impresso). É aceitável a publicação em jornal eletrônico , desde que: a) A divulgação tenha grande alcance ; b) Possibilite o amplo acesso pelos interessados . Advertência: A validade da publicação do edital será analisada pelo Juízo , que poderá determinar a realização de nova publicação caso a publicação apresentada não atenda às condições estabelecidas acima.
6. Processo 50037465520228240006
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003746-55.2022.8.24.0006 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025.
7. Processo 50026484320238240089
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002648-43.2023.8.24.0089/SC AUTOR : FABIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KAROLINE PINTO SCHREINER (OAB SC037325) ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Diante da imperiosa necessidade de readequação da pauta deste juízo, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 04/06/2026 14:00:00. Recolham-se eventuais mandados expedidos. No mais , cumpra-se nos termos anteriormente delineados. Intimem-se.
8. Processo 50033825720248240089
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5003382-57.2024.8.24.0089/SC AUTOR : ANA PAOLA SOTTOMAIOR HOR (Representado) ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO (OAB RS093435) ADVOGADO(A) : JÚLIA GOULART AZAMBUJA (OAB PR109376) AUTOR : HOR CHI YUEN (Representante) ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO (OAB RS093435) ADVOGADO(A) : JÚLIA GOULART AZAMBUJA (OAB PR109376) AUTOR : EDUARDO SIQUEIRA SOTTOMAIOR ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO (OAB RS093435) ADVOGADO(A) : JÚLIA GOULART AZAMBUJA (OAB PR109376) RÉU : CLEUDES SOARES ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) ADVOGADO(A) : JUAREZ CHAFADO (OAB SC032590) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da justiça gratuita aos requerentes. 2. Considerando a renúncia por parte do procurador da parte requerida (evento 13), determino a exclusão dos autos do advogado renunciante, Alexander Pinto. 3. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, a fim de evitar nulidade de decisão com base na vedação ao princípio da não surpresa (art. 10, CPC), manifeste-se acerca de eventual incompetência do juízo das sucessões para dirimir a lide. Intimem-se.  Cumpra-se.
9. Processo 50437946920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5043794-69.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LORENPARK IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : OSVALDO CARLOS PEREIRA MAIA (OAB SC008071) AGRAVADO : KLEBER JOAO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) AGRAVADO : JONES VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) AGRAVADO : VALERIO JOAO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) AGRAVADO : DANIANE BERKENBROCK VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) AGRAVADO : JOAO INACIO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) AGRAVADO : AF FURTADO LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) DESPACHO/DECISÃO Nada obstante o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, observa-se que a parte agravante não alegou estar sujeita a risco de dano grave irreparável ou de difícil reparação, não se fazendo presentes, portanto, os requisitos dos arts. 300 e 995, par. ún., do CPC. Assim, indefiro o pedido formulado. Intime-se a parte agravante. Intime-se a parte agravada na forma do art. 1.019, inc. II, do CPC.
10. Processo 50015951920248240048
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais