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Suzana Bitencourt

Suzana Bitencourt

Número da OAB: OAB/SC 044244

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 10
Tribunais: TRF4, TJSP, TJSC
Nome: SUZANA BITENCOURT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0319839-04.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES APELANTE: JANE APARECIDA VIRMOND (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA BITENCOURT (OAB SC044244) ADVOGADO(A): CAMILA CARLA VIRMOND (OAB SC033206) APELADO: ALESSANDRA OLIVEIRA RAMOS PICCOLI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATTOS PICCOLI (OAB SC017505) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5011809-12.2022.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRIDO : TEREZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OSCAR LIBERATO BARDANCA JUNIOR (OAB SC067380) ADVOGADO(A) : SUZANA BITENCOURT (OAB SC044244) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela superveniência da morte da parte autora, com fundamento no artigo 485, IX e § 3º, do CPC, e JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5034743-90.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : EVERALDO BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUZANA BITENCOURT (OAB SC044244) ADVOGADO(A) : OSCAR LIBERATO BARDANCA JUNIOR (OAB SC067380) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037873-60.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LUCIO DE SOUSA MONTE ALTO ADVOGADO(A) : SUZANA BITENCOURT (OAB SC044244) ADVOGADO(A) : OSCAR LIBERATO BARDANCA JUNIOR (OAB SC067380) EXECUTADO : HOSPITAL BAIA SUL S/A ADVOGADO(A) : EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) SENTENÇA 2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta, observado os dados bancários informados. Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará.  Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante. Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. 4. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5034743-90.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE: EVERALDO BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA BITENCOURT (OAB SC044244) ADVOGADO(A): OSCAR LIBERATO BARDANCA JUNIOR (OAB SC067380) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5034743-90.2024.4.04.7200/SC RECORRENTE : EVERALDO BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUZANA BITENCOURT (OAB SC044244) ADVOGADO(A) : OSCAR LIBERATO BARDANCA JUNIOR (OAB SC067380) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza Relatora, e considerando a manifestação do procurador da parte, retire-se o processo da pauta da sessão virtual, incluindo-o na próxima sessão telepresencial. Registre-se, por oportuno, que eventual solicitação de sustentação oral deverá ser formulada diretamente no sistema Eproc (menu: Sessão de Julgamento/Solicitações de Sustentação e Preferência; ou Capa do Processo: Ações/Sustentação ou Preferência. Intimem-se.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012097-52.2025.8.26.0100 (processo principal 0052275-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EMPORIUM FARMÁRCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - A R DE ARAUJO COMUNICACOES - Recolha e/ou complemente, o exequente, a taxa judiciária, que deve corresponder a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito quando do início da fase de cumprimento de sentença (Lei nº 11.608/2003), observado o valor mínimo de 05 e o máximo de 3.000 UFESPs, sob pena de cancelamento da distribuição do presente incidente, nos termos do art. 290 do Código Civil. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02, de modo que o valor mínimo totaliza o montante de R$ 185,10 e o máximo R$ 111.060,00. Atente-se a parte de que todas as guias DARE deverão ser vinculadas aos autos, nos termos do Comunicado CG nº 1079/2020. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MATEUS MARINHO MIARELLI (OAB 368286/SP), SUZANA BITENCOURT (OAB 44244/SC), OSCAR LIBERATO BARDANÇA JÚNIOR (OAB 67380/SC)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013147-16.2025.8.26.0100 (processo principal 0052275-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Belizario Advogados Associados - EMPORIUM FARMÁRCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - INTIME-SE o devedor, pela imprensa, nos termos do art 513, § 2º, I, do CPC, uma vez que constituiu advogado neste processo, a pagar o valor fixado no julgado da ação em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários de advogado, ambos de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados, quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente processual criado, valendo-se de seu respectivo número de distribuição. - ADV: MATEUS MARINHO MIARELLI (OAB 368286/SP), SUZANA BITENCOURT (OAB 44244/SC)
  9. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008904-09.2025.8.24.0064/SC AUTOR : NILTON JOSE CORREIA ADVOGADO(A) : OSCAR LIBERATO BARDANCA JUNIOR (OAB SC067380) ADVOGADO(A) : SUZANA BITENCOURT (OAB SC044244) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para  especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011809-12.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: TEREZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR LIBERATO BARDANCA JUNIOR (OAB SC067380) ADVOGADO(A): SUZANA BITENCOURT (OAB SC044244) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC PERITO: FELIPE PIGOZZI CABRAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
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