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Jackson Da Silva Matos

Jackson Da Silva Matos

Número da OAB: OAB/SC 043603

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 161
Total de Intimações: 195
Tribunais: TJSP, TJRS, TJSC
Nome: JACKSON DA SILVA MATOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 195 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001096-63.2019.8.24.0063/SC EXECUTADO : JOSELMA APARECIDA DA SILVA GARCIA ADVOGADO(A) : JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) EXECUTADO : JOAQUIM TADEU LIMA GARCIA ADVOGADO(A) : LUCASSIA RODRIGUES CUNHA (OAB SC045489) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se, nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, sobre os valores que foram bloqueados nas suas contas bancárias via sistema Sisbajud, ficando, também, advertida de que, não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora e os valores serão transferidos para uma conta judicial vinculada aos autos, de onde poderão ser liberados à parte exequente para abatimento do débito, independentemente de nova intimação.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5001383-16.2025.8.24.0063/SC REQUERENTE : CLAUDIA NUNES MATOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente ao exame do pedido de expedição de alvará, INTIME-SE a para inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias , proceder à habilitação da viúva-meeira, mediante a juntada de procuração e documentos pessoais. No mesmo prazo, deverá informar e, em caso positivo, juntar aos autos, eventual proposta de compra envolvendo o bem objeto de pedido de alvará (ev. 17). INTIME-SE. CUMPRA-SE.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020129-72.2023.8.24.0039/SC RÉU : JONAS DE LIMA VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA PADILHA (OAB SC047413) ADVOGADO(A) : JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) ADVOGADO(A) : JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289) DESPACHO/DECISÃO 1. Dada a manifestação retro, REDESIGNO para o dia 19.2.2026, às 13 horas , para audiência de instrução, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Lages. A audiência será realizada de FORMA PRESENCIAL para todos os participantes do processo (Ministério Público, advogados, testemunhas/informantes e réus), somente sendo autorizada a participação remota para os que residirem fora da comarca. 1.1. INTIME-SE a parte ré para comparecer ao interrogatório, requisitando-se se necessário. 1.2. INTIMEM-SE as testemunhas/informantes/vítimas a serem ouvidas, requisitando-se e/ou expedindo-se carta precatória se necessário, advertidas que se deixarem de comparecer sem motivo justificado, a sua presença será requisitada (CPP, art. 218), sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, além das custas da condução coercitiva (CPP, art. 219). Em havendo defensor constituído, deverá ser cientificado que a ausência não justificada acarretará em nomeação de defensor dativo para o ato. 1.3. Nos termos do art. 222, §3º do CPP, testemunhas/vítimas/informantes residentes fora da Comarca poderão participar do ato por meio de videoconferência, utilizando-se, para tanto, recursos técnicos próprios, devendo garantir conexão de rede segura que permita o andamento regular da solenidade. Encaminhem-se, no mandado/precatória, os links daqueles com endereço fora da Comarca. Nos termos do art. 7º, §1º, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019, a expedição de carta precatória será reservada aos casos em que: I - as limitações técnicas que impossibilitem a realização da videoaudiência não puderem ser superadas em lapso temporal razoável ; ou II - a pessoa não residir no Estado de Santa Catarina . AUTORIZO, desde já, que as intimações sejam feitas preferencialmente por meio de contato telefônico (ligação ou mensagens de texto via WhatsApp/WhatsApp Business). Caso infrutífera a tentativa de intimação virtual, ou não havendo informações telefônicas em nome da parte destinatária da intimação, cumpra-se a intimação pessoal por meio de mandado / carta precatória. Deverá o cartório, ainda, certificar os antecedentes do(s) réu(s).​
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000546-27.2017.8.24.0063/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: REGINALDO KULLAK DE SOUZA ACUSADO: CARLOS ALEXANDRE CAMARGO EDITAL Nº 310078586484 JUIZ DO PROCESSO: RONALDO DENARDI - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): CARLOS ALEXANDRE CAMARGO PRAZO DO EDITAL: 10 dias Audiência de instrução:. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 04/08/2025 15:00:00. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à audiência de instrução e para constituir novo defensor, sob pena de ser nomeado defensor dativo. ADVERTÊNCIA:  Tratando-se de defensor, fica advertido que sua ausência não importará na suspensão do ato (art. 265, § 2º, do CPP), ao passo que o não comparecimento do acusado ou testemunha, se o ato assim exigir, ensejará sua condução (art. 260 do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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