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Silvio Edilor Gardolin

Silvio Edilor Gardolin

Número da OAB: OAB/SC 043541

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJSP, TRF4, TJSC
Nome: SILVIO EDILOR GARDOLIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019667-81.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: MARIA ALICE DOS SANTOS VERDI (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) APELADO: VIDA PLENA TREINAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB SP253205) ADVOGADO(A): FLAVIO SARTORI (OAB SP024628) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5049385-12.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5103902-58.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado por BANCO BMG S.A em face de VANDERLEI DA SILVA . Suscitou o excesso de execução. Intimada, a parte impugnada rechaçou os argumentos trazidos. Em seguida, os autos foram remetidos à contadoria, com posterior manifestação das partes, sem sua concordância. É o relatório. DECIDO. Do objeto da impugnação ao cumprimento de sentença A impugnação ao cumprimento de sentença possui objeto limitado, delineado nos incisos do art. 525 do Código de Processo Civil. Excesso de execução (inciso V). Ao suscitar o excesso de execução, a parte impugnante deve detalhar em que esta consiste, apresentando memorial de cálculo do valor devido, sob pena de rejeição de plano da sua tese. A parte impugnante atentou-se a esse preceito, indicando o valor que entende devido. Resta então aferir se os seus cálculos encontram fundamento no título executivo. No caso, a contadoria judicial, órgão do juízo, realizou a análise de forma pormenorizada dos cálculos apresentados pelas partes e, ao final, concluiu haver excesso de execução, sendo o valor total do débito R$ 11.693,62, havendo ainda saldo devedor pela executada de R$ 23,86 ( evento 27, DOC1 ).​ Portanto, a impugnação deve ser acolhida em parte, uma vez que há excesso de execução. Contudo, remanesce valor a ser pago pela parte executada. Dos ônus sucumbenciais. No que tange aos honorários sucumbenciais, a teor da Súmula nº 519 do Superior Tribunal de Justiça, "na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". ANTE O EXPOSTO , acolho em parte a impugnação apresentada e homologo o cálculo apurado pela contadoria judicial, reconhecendo como valor do débito a quantia de R$ 11.693,62 e como saldo devedor remanescente o montante de R$ 23,86 . Condeno a parte exequente/impugnada ao pagamento de honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor em excesso, na forma do art. 85, § 2º, do CPC e a teor da tese firmada pelo STJ em recurso repetitivo ( "apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC" - STJ, REsp 1.134.186/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, p. 21-10-2011). Todavia, suspendo a exigibilidade das verbas, haja vista se tratar a parte exequente/impugnada de beneficiária da gratuidade da justiça. Intime-se a parte executada para, querendo, adimplir o saldo residual apontado pela contadoria judicial, atualizado pelos índices da CGJ desde a data de elaboração do cálculo pela Contadoria Judicial até o efetivo pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de continuidade da execução. Sobre o saldo remanescente deverá incidir multa e honorários, cada um no percentual de 10% (art. 523, § 2º, do CPC), caso não incluído pela Contadoria. Após, intime-se a parte demandante para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC.) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004183-89.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : DAURI DE JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) EXECUTADO : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) EXECUTADO : INSTITUTO ORAL ESTHETIC DE POS-GRADUACAO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR (OAB SC016861) EXECUTADO : GABRIELA BERWIG DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB SC015125) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho evento 65, ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial (evento 89), no prazo de 15 dias.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005524-19.2021.4.04.7206/SC EXEQUENTE : JOSE MARIA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara concede o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora/advogado(a)/perito(a) efetue o saque do valor depositado em conta aberta em seu nome, observada a data de disponibilidade e a instituição bancária indicadas no(s) demonstrativo(s) de pagamento anexado(s) aos autos. Esclarece que a Justiça Federal da 4ª Região uniformizou o procedimento para solicitação de transferência de valores oriundos de requisições de pagamento para a conta do(a) beneficiário(a), seu/sua advogado(a) ou escritório de advocacia que o(a) representa. O pedido pode ser feito  por meio da ação “Pedido de TED” disponível no sistema eproc . Esclarece que, para que não seja retido imposto de renda, é necessário anexar declaração nos moldes do anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12/01/2005, a qual deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo(a) advogado(a), desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001842-51.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : EDSON ALEXANDRE MONTEIRO ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) ADVOGADO(A) : SILVIO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB SC055626) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara concede o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora/advogado(a)/perito(a) efetue o saque do valor depositado em conta aberta em seu nome, observada a data de disponibilidade e a instituição bancária indicadas no(s) demonstrativo(s) de pagamento anexado(s) aos autos. Esclarece que a Justiça Federal da 4ª Região uniformizou o procedimento para solicitação de transferência de valores oriundos de requisições de pagamento para a conta do(a) beneficiário(a), seu/sua advogado(a) ou escritório de advocacia que o(a) representa. O pedido pode ser feito  por meio da ação “Pedido de TED” disponível no sistema eproc . Esclarece que, para que não seja retido imposto de renda, é necessário anexar declaração nos moldes do anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12/01/2005, a qual deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo(a) advogado(a), desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001307-25.2024.4.04.7206/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE : JOSE VANDERLEI ANTUNES ANDRADE ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 25/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo Evento 84 - 18/06/2025 - Juntado(a) Evento 83 - 23/04/2025 - Juntada de certidão
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PRECATÓRIO Nº 5023881-92.2024.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50013072520244047206/SC) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
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