Luiz Henrique Eltermann Viotti

Processos do Advogado

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2. Processo 50013641920228130775
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - HDI SEGUROS S.A; MANOEL NERIS DE OLIVEIRA; LUCIANO BORGES BRANDAO; Apelado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A; LUCIANO BORGES BRANDAO; MANOEL NERIS DE OLIVEIRA; DIEGO PEREIRA BARBOSA; Interessado(s) - RODRIGO MARTINS VINHA; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares LUCIANO BORGES BRANDAO Publicação de acórdão Adv - LORENA BRITO FONSECA, LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI, LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, MATHEUS DETZ, MATHEUS DETZ, OLIMPIO JUNIO RIBEIRO NUNES.
3. Processo 50013641920228130775
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - HDI SEGUROS S.A; MANOEL NERIS DE OLIVEIRA; LUCIANO BORGES BRANDAO; Apelado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A; LUCIANO BORGES BRANDAO; MANOEL NERIS DE OLIVEIRA; DIEGO PEREIRA BARBOSA; Interessado(s) - RODRIGO MARTINS VINHA; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares MANOEL NERIS DE OLIVEIRA Publicação de acórdão Adv - LORENA BRITO FONSECA, LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI, LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, MATHEUS DETZ, MATHEUS DETZ, OLIMPIO JUNIO RIBEIRO NUNES.
4. Processo 50013641920228130775
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - HDI SEGUROS S.A; MANOEL NERIS DE OLIVEIRA; LUCIANO BORGES BRANDAO; Apelado(a)(s) - HDI SEGUROS S.A; LUCIANO BORGES BRANDAO; MANOEL NERIS DE OLIVEIRA; DIEGO PEREIRA BARBOSA; Interessado(s) - RODRIGO MARTINS VINHA; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares MANOEL NERIS DE OLIVEIRA Publicação de acórdão Adv - LORENA BRITO FONSECA, LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI, LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI, MARCIO ALEXANDRE MALFATTI, MATHEUS DETZ, MATHEUS DETZ, OLIMPIO JUNIO RIBEIRO NUNES.
5. Processo 50167014420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016701-44.2024.8.24.0008/SC AUTOR : JONATHAN BAULER WITHOEFT ADVOGADO(A) : MATHEUS DETZ (OAB SC040907) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI (OAB SC043485) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda, ajuizada por JONATHAN BAULER WITHOEFT em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a parte ré  ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pela variação do IPCA/IBGE, desde a data do arbitramento (súmula 362 do STJ) e juros de mora, fixados na taxa legal, correspondente ao percentual da Selic que ultrapassar o IPCA/IBGE, com incidência desde a citação válida (art. 405 do CC). Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Esclareço que a interposição de recurso dependerá do recolhimento do preparo, da taxa de serviços judiciais e das custas, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 e art. 7º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019). Eventual gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Para recorrer as partes devem ser obrigatoriamente representadas por advogado(a) (art. 41, § 2°, da Lei n. 9.099/95). Na impossibilidade, a parte autora deve requerer assistência jurídica diretamente no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Blumenau, conforme Deliberação CSDPESC n. 95/2023 e Portaria n. 2025/2023 (DOE n. 92 e 158); e a parte ré comprovar sua hipossuficiência financeira (contracheque, extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda acompanhada do recibo de entrega, declaração obtida junto ao DETRAN, certidão de registro de imóveis e etc), ciente de que serão observados os parâmetros adotados pela Defensoria Pública de Santa Catarina, sob pena de indeferimento do pedido. Por fim, as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95, o que autoriza o arquivamento do processo. P. R. I.  Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
6. Processo 50177577820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017757-78.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : JULIO CESAR ODERDENG ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI (OAB SC043485) ADVOGADO(A) : MATHEUS DETZ (OAB SC040907) ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC038547) EXECUTADO : BLUCONTROL INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620) EXECUTADO : LOURIVAL LINK ADVOGADO(A) : RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620) EXECUTADO : ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a deliberação nos autos principais acerca da expedição de alvará. Após, retornem os autos conclusos para extinção.
7. Processo 03201580920188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0320158-09.2018.8.24.0008/SC AUTOR : JULIO CESAR ODERDENG ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC038547) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI (OAB SC043485) ADVOGADO(A) : MATHEUS DETZ (OAB SC040907) RÉU : LOURIVAL LINK ADVOGADO(A) : RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620) RÉU : BLUCONTROL INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB SC010620) RÉU : ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor de JULIO CESAR ODERDENG para o levantamento dos valores voluntariamente depositados nos autos, independentemente de preclusão. Deverá ser observado também, caso o advogado tenha apresentado o contrato de honorários, os termos do EOAB (Lei nº 8.906/1994, art. 22 § 4º), em relação ao percentual ajustado entre as partes a título de honorários contratuais. Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
8. Processo 00020192920258160083
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 48) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.