Elmo Moscon

Processos do Advogado

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2. Processo 03005717620158240017
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03005717620158240017
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50001070720238240002
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000107-07.2023.8.24.0002/SC EXEQUENTE : NEUSA BAESSO ADVOGADO(A) : ELMO MOSCON (OAB sc042994) EXECUTADO : SIDINEI LUIZ STEFANELLO ADVOGADO(A) : ELISA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB SC056014) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por NEUSA BAESSO em desfavor de SIDINEI LUIZ STEFANELLO . No evento 79, foi rejeitada a tese de impenhorabilidade do veículo Fiat Strada Advent Flex, placa MDL1057. Entretanto, no evento 90, foi acolhido o pedido de reconsideração da parte executada, momento em que foi declarada a impenhorabilidade do referido bem móvel. O veículo havia sido removido pela parte exequente e, em razão do reconhecimento da impenhorabilidade, deteminou-se a restituição à parte executada (evento 96). Sobreveio aos autos pedido de reconsideração da parte exequente, para manter a penhora sobre o veículo e revogar a determinação da restituição à parte executada, bem como para que se proceda à adjudicação do bem (evento 99). A parte executada, por sua vez, requer o indeferimento do novo pedido de reconsideração e a determinação pela imediata restituição do bem (evento 101). Vieram conclusos. Decido. Em que pese os argumentos da parte exequente, mantenho a decisão de impenhorabilidade do veículo Fiat Strada Advent Flex, placa MDL1057, ao evento 90 por seus próprios fundamentos. Ademais, o referido bem tem sido objeto de discussão em outros processos que tramitam perante este juízo, o qual passou a adotar entendimento semelhante em todos eles, a fim de evitar tumulto processual e decisões conflitantes. 1. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração ao evento 99. 2. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 dias , restituir o veículo Fiat Strada Advent Flex, placa MDL1057 à parte executada, sob pena de multa diária de R$ 100,00, em caso de descumprimento, limitada a R$ 1.000,00 , bem como para indicar objetivamente bens à penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/1995). Intimem-se.
5. Processo 50052582120218240067
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005258-21.2021.8.24.0067/SC EXEQUENTE : VORLEI IORA ADVOGADO(A) : PATRICIA HAHN (OAB SC042322) EXECUTADO : SIMONE MARTINS FERRASSO ADVOGADO(A) : ELMO MOSCON (OAB sc042994) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão do evento 290/297, a penhora de salário deverá continuar até o adimplemento do débito. O exequente juntou cálculo do saldo devedor no valor de R$ 7.119,03. Assim, oficie-se o empregador para que continue efetuando os descontos e depositando os valores nos autos, até o limite da dívida executada. No mais, cumpra-se o item 6 da decisão do evento 312. Comunicações e diligências necessárias.
6. Processo 03002745720168240042
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300274-57.2016.8.24.0042/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A) : RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) EXECUTADO : JAIR DE FREITAS NORONHA ADVOGADO(A) : LUCAS EDIVANDRO AGOSTINI (OAB SC031577) ADVOGADO(A) : CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) ADVOGADO(A) : GIONEI MANTELLI (OAB SC045537) ADVOGADO(A) : KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) EXECUTADO : VANIR PONCIO ADVOGADO(A) : ELMO MOSCON (OAB sc042994) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará.
7. Processo 50002216420258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000221-64.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : SIDINEI LUIZ STEFANELLO ADVOGADO(A) : ELISA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB SC056014) INTERESSADO : NEUSA BAESSO ADVOGADO(A) : ELMO MOSCON DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para julgamento.
8. Processo 50023250620234047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002325-06.2023.4.04.7210/SC (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: GILMAR JOSE HEINECK (AUTOR) ADVOGADO(A): ELMO MOSCON (OAB sc042994) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025. Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente