Elmo Moscon

Processos do Advogado

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2. Processo 00214626220248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0021462-62.2024.8.16.0030 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00, ou sessões subsequentes.
3. Processo 50012587120248240002
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50004950720238240002
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000495-07.2023.8.24.0002/SC EXEQUENTE : EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC018532) EXECUTADO : EBERSON BIONDO ADVOGADO(A) : ELMO MOSCON (OAB sc042994) SENTENÇA ?Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, III, "b", e 924, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado constante no evento 68 e JULGO EXTINTA a presente execucional. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu advogado. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais, conforme arts. 86 e 87, ambos do CPC, suspendendo a exigibilidade em caso de eventual deferimento do benefício da justiça gratuita. Determino o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Sendo o caso, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pela(s) parte(s) interessada(a). Se acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).  Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais e, após, sendo o caso, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme artigos 353 e seguintes e 515 e seguintes do CNCGJ.  Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, baixe-se.
5. Processo 50023250620234047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002325-06.2023.4.04.7210/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : GILMAR JOSE HEINECK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELMO MOSCON (OAB sc042994) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 25 de junho de 2025.
6. Processo 50004942220238240002
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000494-22.2023.8.24.0002/SC EXEQUENTE : VANDERLEI GALLINA ADVOGADO(A) : EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC018532) EXECUTADO : EBERSON BIONDO ADVOGADO(A) : ELMO MOSCON (OAB sc042994) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, III, "b", e 924, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado constante no evento 123 e JULGO EXTINTA a presente execucional. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu advogado. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais, conforme arts. 86 e 87, ambos do CPC, suspendendo a exigibilidade em caso de eventual deferimento do benefício da justiça gratuita. Determino o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Sendo o caso, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pela(s) parte(s) interessada(a). Se acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).  Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais e, após, sendo o caso, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme artigos 353 e seguintes e 515 e seguintes do CNCGJ.  Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, baixe-se.
7. Processo 50017355820254047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001735-58.2025.4.04.7210 distribuido para 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste na data de 25/06/2025.
8. Processo 50456101220258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5045610-12.2025.8.24.0930/SC AUTOR : GABRIEL CORREA SOARES ADVOGADO(A) : ELMO MOSCON (OAB sc042994) RÉU : BANCO DIGIO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.