Felipe Eduardo Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 50041847620238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004184-76.2023.8.24.0061/SC AUTOR : JUCELEI PORTELLA DA LUZ ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) AUTOR : LILIANE DOS SANTOS SPRENGER ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o demandante para que, em  15 dias, dê prosseguimento ao feito, com o respectivo impulso, sob pena de extinção. II - Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente, com prazo de 5 dias. III - Escoado o prazo supra sem manifestação, retornem conclusos para sentença de extinção.
2. Processo 50099139020258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009913-90.2025.8.24.0036/SC AUTOR : NEUBER MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ELLOIZA ERSCHING (OAB SC048162) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte ré para comparecer à sessão de conciliação, a ser designada por ato ordinatório, ocasião em que, não obtida a autocomposição, poderá apresentar contestação escrita ou oral e juntar documentos no próprio ato (Fejesc, Enunciado n. 28), sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora (Lei n. 9.099/1995, arts. 16, 18, § 1º, 20, 23 e 30). 2. Caso a citação seja realizada em prazo inferior a 10 dias da sessão de conciliação, a parte ré poderá apresentar a contestação em até 10 dias, a contar daquele ato, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte autora. 3. Intime-se a parte autora para comparecer à sessão de conciliação, sob pena de extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, art. 51, I). 4. A sessão de conciliação poderá ser realizada em formato híbrido/misto (presencial e/ou virtual) (Lei n. 9.099/1995, art. 22, § 2º). A parte que pretender participar virtualmente do ato deverá ingressar na sala virtual pelo link que ficará disponível no processo, com necessidade de habilitação da câmera e do microfone. É ônus da parte garantir conexão à internet estável para ingressar e permanecer na sala virtual. 5. Eventual requerimento de gratuidade da justiça deverá ser reiterado na fase recursal, pois “ O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas ” (Lei n. 9.099/1995, art. 54, caput ). 6. Em caso de inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII), o requerimento será examinado por ocasião do saneamento (CPC, art. 357, III, aplicado por analogia).
3. Processo 50070133120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50560661520248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5056066-15.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50300973220238240038/SC) RELATOR : Karen Francis Schubert EXEQUENTE : REJEANE RUTSATZ SCHWARZ ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) EXEQUENTE : KLAUS RODRIGO SCHWARZ ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 27/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 29 - 27/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 28 - 27/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 27 - 27/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 26 - 27/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 25 - 26/06/2025 - Juntada de Consulta Renajud Evento 23 - 25/06/2025 - Juntada de Consulta Renajud
5. Processo 50089857620248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50084322920248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008432-29.2024.8.24.0036 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.
7. Processo 50020139620244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002013-96.2024.4.04.7209/SC AUTOR : MARLETE DOS SANTOS CONZATTI ADVOGADO(A) : LEILA MARIA MELLATTI (OAB SC027724) ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : VITOR SGARBI (OAB SC028439) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos veiculados pela parte autora, contra o INSS, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os efeitos de: a) declarar o direito da parte autora à implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, conforme dados da tabela a seguir, ressalvada nova análise administrativa por força de pedido de prorrogação; b) determinar a imediata requisição à CEAB , tendo em vista que, como regra, eventual recurso no âmbito dos Juizados Especiais Federais somente possui efeito devolutivo (Lei 9.099/95, art. 43); c) condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas não antecipadas do benefício corrigidas monetariamente e com juros de mora, nos termos da fundamentação, devendo ser abatidos, na fase de cumprimento de sentença, valores eventualmente pagos a título de outro benefício cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 c/c art. 24 da EC n. 103/2019, art. 20, § 4º, da Lei 8.742/1993, bem como art. 2º, III, da Lei n. 13.982/2020) após a data de início do benefício concedido nesta ação. Condeno também a Autarquia a ressarcir à Seção Judiciária os honorários periciais já adiantados. Defiro o benefício da Justiça Gratuita.
8. Processo 50072432120218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007243-21.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : BRUNILDA KOSTER ADVOGADO(A) : JONATHAN SANTOS MENEGHELLI (OAB SC061074) EXECUTADO : IDILIO BATISTA DE FRANCA ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da composição amigável do litígio e uma vez que as partes ajustaram o pagamento parcelado do débito (Evento 80), homologo o acordo e determino a suspensão da execução pelo prazo requerido, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Findo o prazo, intime-se o credor para manifestação, cientificando-se-o de que o silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação e ensejará a extinção da execução. II - Expeça-se alvará em favor do exequente para liberação do montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao montante apresado através do sistema Sisbajud, no termos da cláusula 2ª, parágrafo primeiro, do acordo. O saldo remanescente deve ser desbloqueado em favor dos respectivos executados, nos termos da cláusula 2ª, parágrafo segundo. III - Promova-se a imediata interrupção das ordens, juntando os respectivos relatórios aos autos. Intime-se. Cumpra-se.
9. Processo 50059697320258240006
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50019112720238240061
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5001911-27.2023.8.24.0061/SC AUTOR : IVONE SOARES FRAGOSO FELIPP ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) AUTOR : ADEMIR FELIPP ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ADVOGADO(A) : PAULO TETSUO KITAMURA (OAB SC053315) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica concedido prazo ao AUTOR . Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o autor dar andamento ao feito . PRAZO: 30 (trinta) dias . ADVERTÊNCIA: Não será concedido novo prazo. Eventual novo pedido deverá vir acompanhado de documentação comprobatória da necessidade de nova prorrogação, sob pena de indeferimento e, conforme o caso, caracterização de abandono de causa.