Eliane Schroeder

Processos do Advogado

1. Processo 50071196420228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007119-64.2022.8.24.0113/SC AUTOR : CLEIDEMARA APARECIDA ALVES ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHROEDER (OAB SC036168) ADVOGADO(A) : ELIANE SCHROEDER (OAB SC042578) AUTOR : CLEDILSON VALDIR ALVES ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHROEDER (OAB SC036168) ADVOGADO(A) : ELIANE SCHROEDER (OAB SC042578) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a correspondência devolvida.
2. Processo 50022741820248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002274-18.2024.8.24.0113 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.
3. Processo 50038720720248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50044442620258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50010448920258240505
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001044-89.2025.8.24.0505/SC INDICIADO : GENEZIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : ELIANE SCHROEDER (OAB SC042578) DESPACHO/DECISÃO Pois bem, o Ministério Público propôs Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em favor do indiciado, cujas condições constam na fl. 2 e seguintes do anexo 4 do Evento 67. Em audiência produzida no anexo 5 do Evento 67, durante as tratativas do acordo de não persecução penal, as condições foram devidamente especificadas ao indiciado, o qual, assistido pelo seu defensor, espontaneamente confessou a prática delitiva e aceitou a proposta. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. A partir da audiência gravada e anexada aos autos, constato que o indiciado, na presença de defensor, confessou o delito aqui investigado, bem como aderiu voluntariamente às condições estabelecidas no acordo de não persecução penal (ANPP) proposto. Logo, diante da legalidade das condições e da aceitação da proposta na forma entabulada na audiência, o acordo deve ser homologado. Nesse passo, por considerar adequadas, suficientes e não abusivas as condições ofertadas ao indiciado, HOMOLOGO , para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público e GENEZIO DA CRUZ . Por conseguinte, ficam revogadas eventuais medidas cautelares fixadas no presente feito. Advirta-se o indiciado que o não cumprimento das condições estipuladas ensejará a rescisão do acordo com posterior possibilidade de oferecimento de denúncia (art. 28-A, § 10º, do CPP). Intime-se a vítima, se houver (art. 28-A, § 9º, do CPP). Efetue-se o registro perante o sistema de antecedentes da e. Corregedoria-Geral de Justiça tão somente para os fins do disposto no § 12 do artigo 28-A do CPP. Intime-se o Ministério Público para dar início à execução da pena imposta (art. 28-A, § 6º, do CPP). Suspendo o feito e o curso do prazo prescricional durante o período de prova (art. 116, inciso IV, do CP). Assim, aguarde-se suspenso em cartório informações acerca do cumprimento integral do acordo.
6. Processo 50057328920244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50086346620248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008634-66.2024.8.24.0113/SC AUTOR : ITELVINA AZEVEDO ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHROEDER (OAB SC036168) ADVOGADO(A) : ELIANE SCHROEDER (OAB SC042578) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento 96-97.
8. Processo 50473533420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047353-34.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 19/06/2025.
9. Processo 50473541920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047354-19.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 19/06/2025.
10. Processo 50044442620258240113
    Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais