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Kleber Roberto Lopes Rosa Filho

Kleber Roberto Lopes Rosa Filho

Número da OAB: OAB/SC 042561

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 591
Total de Intimações: 704
Tribunais: TJSC, TJPE, TRF4
Nome: KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 704 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005256-20.2025.4.04.7207/SC (originário: processo nº 50019692520258240040/SC) RELATOR : DANIEL RAUPP AUTOR : VALERIA DONARIO LUCKINA ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009010-04.2024.4.04.7207/SC AUTOR : VALERIA SANTANA TAVARES ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO No processo SEI nº 0002035-88.2024.4.04.8003, a Corregedoria Regional do TRF4 decidiu: Art. 1º RECOMENDAR às Varas Federais com competência cível no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região a suspensão das ações que tenham por objeto descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão da existência de encaminhamentos administrativos para devolução dos valores e da conveniência da adoção de tratamento institucional uniforme das demandas. Diante disso, acolho a recomendação e determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. Decorrido o prazo, voltem conclusos para saneamento.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004856-21.2025.4.04.7202/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : IRACILDA VELOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 24/04/2025 - CONTESTAÇÃO
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5006666-50.2024.4.04.7207/SC RECORRENTE : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) RECORRIDO : NEIDE BORGES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, indefiro o pedido de gratuidade da Justiça. Intime-se para, em 48h (art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01), efetuar o recolhimento das custas, sob pena de deserção. Na sequência, observe-se o sobrestamento determinado no capítulo seguinte. Dessa forma, independentemente do recolhimento das custas, vez que há recurso do INSS, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida pela Turma Nacional de Uniformização no Tema 326. Ao fim observo já ter havido o deferimento da tutela de urgência pelo Juízo de origem. Intimem-se.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015577-66.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SEBASTIANA RIBEIRO LOPATO ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) RÉU : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO 1. A(s) preliminar(es) arguida(s) pela parte-ré será(ão) analisada(s) por ocasião da sentença. 2. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as contestações e documentos dos eventos 12 e 18, no prazo de 15 dias, oportunidade em que as partes também poderão especificar, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. 3. Intime-se a parte-autora para: a) acostar aos autos cópia da integralidade da sua última declaração de imposto de renda (art. 99, parágrafo segundo, do CPC); e b) acostar aos autos o histórico de créditos do benefício nº. 628.582.767-6 a partir da competência de janeiro de 2025 (pagamento em fevereiro de 2025) até a presente data. 4. Intime-se a associação ré para: a) informar o site ( completo ) onde pode ser verificada a autenticidade da assinatura eletrônica/digital da ficha de filiação, autorização de desconto e certificado de assinaturas do evento 18, CONTR3; e b) acostar aos autos todas as mensagens de SMS, WhatsApp, etc. que encaminhou ao telefone celular da parte-autora referente aos documentos do evento 18, CONTR3. 5. Cumpridos os itens anteriores, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias. 6. Decorrido(s) o(s) prazo(s) e nada sendo requerido além da (im)procedência dos pedidos, registre-se o processo para sentença.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015234-70.2024.4.04.7202/SC AUTOR : LAURECI TONELLO ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) RÉU : ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto: a) afasto as preliminares e rejeito a arguição de prescrição; b)  no mérito, com amparo no art. 487, I, do Código de Processo Civil: b.1) julgo procedente o pedido de declaração de inexistência de relação jurídica em relação aos descontos efetuados sob a rubrica 274 - CONTRIBUICAO ABENPREV-0800.000.3751 no benefício previdenciário da parte autora; b.2) condeno a AMPABEN e o INSS, este de forma subsidiária - ao ressarcimento dos valores descontados de forma indevida no benefício previdenciário da parte autora relativamente a tal contrato, acrescidos de juros e correção monetária na forma da fundamentação. A requerida AMPABEN deve efetuar a restituição na forma do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor (em dobro). c) julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.  A fim de agilizar a tramitação do feito, cálculos dos retroativos serão elaborados pela Contadoria Judicial após o trânsito em julgado, dos quais serão descontadas eventuais quantias devolvidas administrativamente. Sem custas e honorários em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Apresentada(s) apelação(ões), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões, em 10 dias. Não suscitada(s) questão(ões) referida(s) no parágrafo primeiro do art. 1.009, do Código de Processo Civil, subam. Suscitada(s), intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 10 dias, manifestar(em)-se a respeito delas (§ 2º, art. 1.009, CPC) e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004968-87.2025.4.04.7202/SC AUTOR : IRIA DE ARRUDA FORTES ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como nos termos da Portaria nº 411/2019 da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Chapecó/SC, a secretaria da 2ª Vara Federal: - intima novamente a parte autora para dar cumprimento à determinação judicial (evento 10).
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005191-59.2024.4.04.7207/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR AUTOR : ROSA ALVES ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 02/07/2025 - RECURSO INOMINADO
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001091-42.2025.4.04.7202/SC AUTOR : NEVIO PICININ ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do CPC. Demanda isenta de custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável nos Juizados Especiais Federais por força do disposto no art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Sentença registrada eletronicamente e publicada com sua dispobinilização no sistema. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Juntados os recursos e as contrarrazões, remetam-se à Turma Recursal. Transitada em julgado, dê-se baixa definitiva. Intime-se.
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002801-82.2025.4.04.7207/SC RELATOR : DANIEL RAUPP AUTOR : JURACI SILVA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 16/04/2025 - CONTESTAÇÃO
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