Anderson Borghetti

Processos do Advogado

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2. Processo 50002937020238240021
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000293-70.2023.8.24.0021/SC RELATOR : Lara Klafke Brixner AUTOR : TEREZINHA ZANON MORONI ADVOGADO(A) : ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) RÉU : SUELI MARX ADVOGADO(A) : ANGELA FABIANA BEUTLER (OAB SC023790) RÉU : HELIO MARX ADVOGADO(A) : ANGELA FABIANA BEUTLER (OAB SC023790) RÉU : DARCI VALMIR KLUGE ADVOGADO(A) : ANDREAS OTTO WINCKLER (OAB SC018452) RÉU : DIONE BAGNARA KLUGE ADVOGADO(A) : ANDREAS OTTO WINCKLER (OAB SC018452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 281 - 16/07/2025 - RESPOSTA
3. Processo 50003889320254047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000388-93.2025.4.04.7111/RS RELATOR : ERIC DE MORAES IMPETRANTE : AUTO POSTO PAREDAO LTDA ADVOGADO(A) : ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 50148356820248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5014835-68.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50148356820248240018/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE : TRANSPORTADORA MZ DE PINHALZINHO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 10/07/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 66 - 10/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
5. Processo 50005786820218240042
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000578-68.2021.8.24.0042/SC EXEQUENTE : ISABEL CRISTINA MULLER ADVOGADO(A) : ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) DESPACHO/DECISÃO 1.  Ciente da solicitação de providências vinculadas ao SEI n. 0021240-69.2024.8.24.0710. 2.  Em correição permanente, nesta data, restou providenciado o desdobramento da ordem original de bloqueio SISBAJUD (protocolo n. 20240000424627) (doc anexo). 3.  Com a transferência dos valores para subconta vinculada, intime-se a parte Exequente. Maravilha/SC, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50004980220248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000498-02.2024.8.24.0042/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: DANLEI LUIS BERTOLDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) RECORRIDO: MAURICIO JOSE GRUMOVSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAIR LUIZ NIEDERLE (OAB SC038732) ADVOGADO(A): CARLOS LUIZ BECKER NONNEMACHER (OAB SC057803) ADVOGADO(A): WILLIAN PRASS DALL AGNOL (OAB SC058387) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
7. Processo 50002082320154047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000208-23.2015.4.04.7210/SC EXEQUENTE : JOSE TEODORO ROHENKOHL ADVOGADO(A) : ANDERSON BORGHETTI (OAB SC042316) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. O presente cumprimento de sentença foi ajuizado com base em título executivo formado nos autos da Ação Civil Pública nº. 2003.72.00.004511-8 (digitalizada e renumerada para 5004151-15.2014.404.7200), que condenou a Caixa Econômica Federal a reajustar os depósitos mantidos em caderneta de poupança por todos os poupadores do Estado de Santa Catarina dos chamados "Plano Bresser" (junho/julho de 1987 - IPC 26,06%) e "Plano Verão" (janeiro/fevereiro de 1989 - IPC 42,42%). Os autos permaneceram suspensos até 12/03/2025, conforme despacho proferido no evento 42, DESPADEC1 , tendo em vista que o exequente, evento 80, PET1 , não aceitou o acordo proposto pela parte executada, evento 76, MANIF1 e evento 76, CALC2 . No evento 96, CERT1 , foi certificado o saldo atualizado do valor depositado em conta judicial pela parte excutada, Agência de depósito: 0702 Operação: 005 Conta: 13218-4, Saldo em 10/07/2025: R$ 3.333,78. Retornados os autos após o período de suspensão, o exequente requer o prosseguimento do feito, com a anuência da parte executada, conforme evento 87, PET1 e evento 94, PET1 . Defiro o pedido. Isto posto, face o tempo decorrido, intime-se a parte executada para re/ratificar a proposta de acordo apresentada nos autos. Após, intime-se o exequente para a devida manifestação. 1. No caso de haver recusa à proposta formulada, fica a parte exequente intimada para, no mesmo prazo, apresentar demonstrativo de cálculo com o valor que entende devido, observados os termos do acordo e aditivo homologados nos autos da ação rescisória n° 5020404-47.2014.404.0000, que substituiu o título judicial rescindendo lançado na Ação Civil Pública nº 2003.72.00.004511-8/SC (0004511-21.2003.4.04.7200), conforme fundamentação. 1.1. Neste ponto, fica ciente a exequente de que a rejeição à eventual impugnação apresentada ensejará a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais (art. 85, §1º do CPC). 2. Nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença homologatória e posterior liberação dos valores. 3. Do contrário, havendo impugnação, intime-se a CEF para manifestação, em 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Diligências legais.
8. Processo 10011790220238110086
   Tribunal: TJMT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.