Jonas Patrick Gerent

Processos do Advogado

1. Processo 10664622420234013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1066462-24.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS PATRICK GERENT - SC42273 e ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES - SC35427 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GERBER - RS39879 e JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 Destinatários: JOSE DE FREITAS JONAS PATRICK GERENT - (OAB: SC42273) ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES - (OAB: SC35427) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJGO
2. Processo 50053359520224047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5005335-95.2022.4.04.7209/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRENTE : CLEUSA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) ADVOGADO(A) : JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) INTERESSADO : ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
3. Processo 50109088020234047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5010908-80.2023.4.04.7209/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : ADEMIR NOVASKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) RECORRIDO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
4. Processo 50100063020234047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5010006-30.2023.4.04.7209/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : MAIARA COUTINHO TOMAZINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) ADVOGADO(A) : JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. Florianópolis, 26 de junho de 2025.
5. Processo 50108212720234047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010821-27.2023.4.04.7209/SC AUTOR : CELSA PISKE ADVOGADO(A) : JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) declarar a nulidade do contrato de empréstimo consignado nº 508173122/20, vinculado ao benefício previdenciário NB 151.060.985-4 . b) condenar o Banco réu à repetição de indébito de forma em dobro do valor indevidamente descontado do benefício previdenciário da parte autora (primeiro desconto em 04/2021), conforme fundamentação, abatidos os eventuais  valores que a parte autora recebeu em decorrência do negócio jurídico ora anulado. c) condenar o Banco reú a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). No presente caso, há condenação subsidiária do INSS, uma vez que o Banco réu é diverso daquele em que a parte autora recebe o seu benefício previdenciário. Defiro a AJG. Sem custas ou honorários em razão do rito processual. Intimem-  se. Sem condenação em custas e honorários na primeira instância dos Juizados Especiais Federais. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal, e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
6. Processo 50108178720234047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5010817-87.2023.4.04.7209/SC RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : ELENIR APARECIDA BOHRER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) ADVOGADO(A) : JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) INTERESSADO : ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES DESPACHO/DECISÃO A ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA peticionou nos autos informando a existência de contrato de cessão de direitos de créditos, alegando ser a atual titular dos direitos creditórios decorrentes desta ação ( evento 66, PET_INTERCORRENTE1 ). Requer sua habilitação no feito como parte interessada e a intimação das partes. Ainda não havendo decisão deste Colegiado acerca do recurso inominado interposto ( evento 57, RecIno1 ), defiro parcialmente o pedido da empresa, determinando à Secretaria a sua inclusão no processo como parte interessada, passando a ser intimada de toda movimentação pertinente. Os demais requerimentos, relacionados ao cumprimento dos direitos creditórios, deverão ser analisados pelo Juízo da execução. Intimem-se. Após, voltem conclusos.
7. Processo 50010597120244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50006299820244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50013611920234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001361-19.2023.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : AURILEIDE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) ADVOGADO(A) : JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : GIBRALTAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO(A) : ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
10. Processo 50004670620244047209
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais