Andre Warken Meyer Chraim

Processos do Advogado

1. Processo 50649958720218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5064995-87.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: ASSOC. DOS SERV. E VER.DA CAMARA MUNIC. DE FPOLIS. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO NOSSA SENHORA DO DESTERRO - SICOOB CREDISC (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) APELADO: RONI CAROLINE VIEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
2. Processo 50086992520238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008699-25.2023.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50048752920218240007/SC) RELATOR : RODRIGO FAGUNDES MOURAO EXEQUENTE : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ADVOGADO(A) : ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) EXECUTADO : TECNOSEG SEGURANÇA ELETRÔNICA ADVOGADO(A) : PROCOPIO NILTON CORREA (OAB SC029227) ADVOGADO(A) : ALVARO ARMANDO DE OLIVEIRA ABREU JÚNIOR (OAB SC009679) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 27/06/2025 - Juntada
3. Processo 50010544520214047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001054-45.2021.4.04.7108/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : RITA DE CASSIA STEINBACH ADVOGADO(A) : ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora , formulada por RITA DE CASSIA STEINBACH . Refere-se que os créditos penhorados no rosto dos autos do processo nº 5060669-71.2020.8.21.0001 não pertencem mais ao executado Eleno, mas à impugnante Rita, que com ele firmou um “Contrato Particular de Promessa de Permuta de Imóvel com Torna”. Por força de tal negócio jurídico, o apartamento 1304 no Ed. Figueiras da Anita e a vaga de garagem, matriculados sob os números 160.490 e 160.539, foram transferidos à impugnante. Afirma que naquele processo estão sendo cobrados aluguéis do Sr. Fábio Tubiello, anterior locatário inadimplente. Refere que a ação foi ajuizada em nome de Eleno da Silva , mas a impugnante Rita já era a dona efetiva do imóvel. Pede o cancelamento da penhora formalizada no rosto dos autos do processo nº 5060669-71.2020.8.21.0001. Decido. Mostra-se incabível a análise nestes autos da petição do evento 243, PET1 , pois firmada por quem não é parte neste processo executivo. Existe meio próprio para realizar-se o requerimento, que não pode ser conhecido como mera petição, já que envolve matéria controvertida, de fato e de direito, e não matéria de ordem pública e apreciável de ofício. Em resumo, verificou a exequente que o executado Eleno da Silva titulariza créditos e valores no cumprimento de sentença nº 5060669-71.2020.8.21.0001, o que restou confirmado com a juntada da cópia do processo no Evento 263. Frente a tais direitos, formalizou-se a penhora no rosto dos autos do processo, nos termos do art. 860 do CPC. Deliberar sobre se com a “promessa de permuta” apresentada no evento 243, CONTR3 o direito aos alugueres também foi transferido à Sra. Rita, embora o imóvel tenha sido locado pelo próprio executado Eleno da Silva , conforme contrato (p. 12 do evento 243, OUT4 ), sendo ele, formalmente, o efetivo titular do crédito executado, constitui controvérsia de fato e de direito, que não comporta instrução e resolução de modo incidental, nesta execução em curso. O que era possível a este Juízo neste contexto era apenas a oitiva da CEF, exequente, a respeito, para tomar conhecimento das alegações e eventualmente declinar do interesse na penhora. Tal oitiva já foi feita, e a resposta da CEF foi contrária ao levantamento da constrição. Ante o exposto, REJEITO o pedido do evento 243, PET1 , que, para ser meritoriamente decidido, deverá ser procedimentalizado na via processual adequada. Intimem-se.
4. Processo 50043130220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004313-02.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 34)RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
5. Processo 50086992520238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008699-25.2023.8.24.0007/SC EXEQUENTE : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ADVOGADO(A) : ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando a divergência quanto ao valor devido, remeta-se à Contadoria para apuração do débito. II. Com cálculo acostado, intimem-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias.
6. Processo 50317343420218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031734-34.2021.8.24.0023/SC AUTOR : SUZANA MARA FERREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME ANDREI SILVA (OAB SC027300) ADVOGADO(A) : RODRIGO ALEXANDRE CARMES (OAB SC027139) RÉU : ASSOC. DOS SERV. E VER.DA CAMARA MUNIC. DE FPOLIS. ADVOGADO(A) : ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para que, na sentença de ?evento 133, SENT1?, onde se lê: Leia-se: Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores. P. R. I.
7. Processo 00010130520238260042
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001013-05.2023.8.26.0042 (processo principal 1000378-07.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Agros Indústria e Comércio de Produtos para Nutrição Animal Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 101. - ADV: ANDRÉ WARKEN MEYER CHRAIM (OAB 42117/SC)
8. Processo 03083165820188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0308316-58.2018.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03083165820188240064/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE : ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO (OAB SC025897) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS (OAB SC021818) APELADO : LBE BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ROBERTO ISER JUNIOR (OAB SC014952) ADVOGADO(A) : ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 50 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
9. Processo 03053475320188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0305347-53.2018.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03053475320188240005/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : NILSON RODE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 11/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
10. Processo 50004722920238240045
    Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000472-29.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MG ART DESIGN EIRELI ADVOGADO(A) : Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) ADVOGADO(A) : ODILON PAULO DA SILVA LORENSKI (OAB SC056998) ADVOGADO(A) : JESSICA DE ASSIS FEIJO (OAB SC060357) ADVOGADO(A) : JULIANO CESAR BRAGA (OAB SC065377) EXECUTADO : THIAGO FERREIRA GUERRA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ADVOGADO(A) : ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da parte exequente conforme requerido no EV. 138. Expeça-se, também, mandado de penhora e avaliação de bens do devedor, conforme requerido no EV. 138, até o limite do débito remanescente (R$ 576,01 - EV. 138).