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Amadeu Augusto Schoenau

Amadeu Augusto Schoenau

Número da OAB: OAB/SC 041931

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSC, TRT12, TJRS
Nome: AMADEU AUGUSTO SCHOENAU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5003173-69.2023.8.24.0139/SC AUTOR : DAVI ITAMAR STORINI ADVOGADO(A) : AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para declarar a propriedade de DAVI ITAMAR STORINI sobre a área de 446,08  m², descrita no memorial descritivo  Serve a presente sentença de título hábil para registro da propriedade pelo Ofício de Registro de Imóveis.   Considerando que não houve oposição, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.  Honorários incabíveis. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquive-se. Cópia da presente sentença, devidamente assinada eletronicamente, acompanhada do memorial descritivo e levantamento planimétrico e do evento de trânsito em julgado, extraídas pela própria parte do EPROC, servirá como o competente mandado para ser levado a registro, sendo que a titular do Cartório de Registro de Imóveis poderá acessar o sistema (EPROC) para verificar a autenticidade dos documentos apresentados e a ocorrência do trânsito em julgado.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5027026-71.2022.8.24.0033/SC AUTOR : JAISON LUIZ DA SILVA EIRELI ADVOGADO(A) : AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) RÉU : ANDRE LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A) : RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS (OAB SC026234) RÉU : ACT CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS (OAB SC026234) INTERESSADO : AGNALDO SCHOEPPING JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial, para condenar os requeridos, de forma solidária, ao pagamento do valor originariamente de R$ 448.200,00, a ser corrigido e acrescido de juros de mora na forma da fundamentação supra; e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção. Considerando que houve sucumbência recíproca e em virtude dos embargos de terceiros que já tramitam em anexo nesta unidade, a fim de evitar danos à terceiros de boa-fé, revogo a tutela deferida no evento 16, determinando-se as comunicações necessárias. Condeno as partes ao rateio das despesas processuais pendentes, na proporção de 10% para a parte requerente e 90% para a parte requerida, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ressalvados os casos de isenção previstos no art. 4º da Lei Estadual n. 17.654/2018.  Pela causa principal, fixo os honorários sucumbenciais devidos por cada parte ao(s) advogado(s) do(a) litigante adverso(a) no percentual de 10% sobre o valor condenação, acrescido dos encargos moratórios, nos termos da fundamentação (art. 85, § 2º, do CPC). Pela reconvenção, fixo fixo os honorários sucumbenciais devidos por ANDRE LUIZ RIBEIRO e ACT CONSTRUTORA LTDA ao(s) advogado(s) do(a) litigante adverso(a), considerando que não há condenação líquida, no percentual de 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE (art. 85, § 4º, do CPC). A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa somente com relação à(s) parte(s) que for(em) beneficiária(s) da Gratuidade da Justiça, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após e trânsito julgado: Acaso necessário, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo, inclusive a título de pagamento voluntário de eventual condenação, para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s). Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte beneficiária para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).  Caso a parte beneficiária do alvará permaneça silente quanto à informação de seus dados bancários, determino ao cartório que efetue, através do servidor autorizado, a requisição de informações para obtenção de dados bancários pelo sistema SisbaJud e, acaso positivo, reitere-se o comando de expedição de alvará. Ao final, arquivem-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000265-42.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE : VALFRIED ROEDEL ADVOGADO(A) : AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) ADVOGADO(A) : NAARA SIMAS SOUZA ROSNER (OAB SC037549) EXEQUENTE : BANDA S/A PRODUCOES MUSICAIS E FOTO FILMAGEM EIRELI ADVOGADO(A) : AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) ADVOGADO(A) : NAARA SIMAS SOUZA ROSNER (OAB SC037549) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Diante da discordância do executado com a proposta de acordo formulada ao evento 180, INTIME-SE o exequente para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que eventual acordo entre as partes deverá ser formulado conjunta e extrajudicialmente para posterior homologação nos autos.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037770-25.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50177871420208240033/SC) RELATOR : EDUARDO GALLO JR. AGRAVANTE : ROGERIO ROMANO ADVOGADO(A) : AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  6. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037770-25.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50177871420208240033/SC) RELATOR : EDUARDO GALLO JR. AGRAVANTE : SIMONE BARBOSA CUNHA ROMANO ADVOGADO(A) : AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  7. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032790-72.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: ANITA ALVES DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES (DPE) APELADO: ANISIO ANIBAL DE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES (DPE) APELADO: MONICA REGINA BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) APELADO: MARCIA MORGANA BORBA DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) APELADO: MANUELA CRISTIANA BORBA AMBROSIO (RÉU) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) APELADO: DIONEI DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) APELADO: CECILIA BORBA INTURN (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) APELADO: MARIA LUCI DE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) APELADO: ELISA DE BORBA WERNER (RÉU) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) APELADO: AVELINO NAZARIO DE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) APELADO: ANIBAL NAZARIO DE BORBA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) APELADO: ELIZETE BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALDO GONCALVES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MENU CASEIRO RESTAURANTE E MARMITARIA (INTERESSADO) INTERESSADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS (INTERESSADO) INTERESSADO: LAVIPLAM LAVANDERIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
  8. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5011469-39.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50242226220248240033/SC) RELATOR : Bruno Makowiecky Salles REQUERENTE : MAURO LUIZ PEDRO ADVOGADO(A) : AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 16/06/2025 - CONTESTAÇÃO
  9. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 5011693-45.2023.8.24.0033/SC REQUERENTE : MARIA JUREMA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de sucessão provisória (inventário) aberta em razão da ausência de PEDRO PAULO DA SILVA que foi declarada em 28-8-1990, cuja abertura foi determinada no evento 70. I - Nos termos do art. 617, inciso I do CPC, nomeio a esposa supérstite MARIA JUREMA DA SILVA como inventariante dos bens deixados por PEDRO PAULO DA SILVA , servindo esta decisão como termo de inventariança, com o qual poderá obter, em nome da pessoa falecida, eventual documento de veículo em repartição pública, informação sobre depósito bancário ou de saldo de benefício previdenciário. II - Intime-se a inventariante nomeada, por meio de seu procurador, para ciência quanto aos documentos do evento 85 e para que, em 15 dias, adote as seguintes providências: A - Promova a habilitação no feito dos herdeiros Robson, Ricardo e Janaina (e cônjuges), com a apresentação das respectivas procurações. B - Junte cópia da certidão de casamento dao herdeiro ​ Robson da Silva ​. C - Junte cópia da matrícula imobiliária atualizada quando ao imóvel que forma o espólio, com o registro de que o documento juntado no evento 87, matrícula 12, não serve para tal fim. D - Junte a certidão sobre a (in)existência de testamento em nome do ausente, a qual pode ser obtida junto a CENSEC (www.censec.org.br). E - Junte as certidões negativas de débitos fiscais das fazendas municipal (de todos os municípios onde o ausente tenha bens imóveis e/ou residência), estadual e federal, atualizadas, em nome do ausente. F - Apresente a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, descrevendo-se na forma do art. 620, IV, alíneas, do CPC. G - Apresente o plano de partilha. H - Retifique o  valor da causa para que corresponda ao valor dos dos bens arrolados. III - Em seguida, voltem conclusos para deliberação sobre o recolhimento dos tributos e prosseguimento do feito.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017787-14.2020.8.24.0033/SC RELATOR : Juliano Rafael Bogo AUTOR : EDNILSON DELFINO DE MOURA ADVOGADO(A) : FABIO CADILHE DO NASCIMENTO (OAB SC014965) ADVOGADO(A) : MARCELO CARDOZO (OAB SC056574) RÉU : SIMONE BARBOSA CUNHA ROMANO ADVOGADO(A) : AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) RÉU : ROGERIO ROMANO ADVOGADO(A) : AMADEU AUGUSTO SCHOENAU (OAB SC041931) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 16/06/2025 - Juntada de certidão
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