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Ketle De Sa

Ketle De Sa

Número da OAB: OAB/SC 041886

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJSC, TRF4
Nome: KETLE DE SA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000312-05.2025.8.24.0216/SC AUTOR : LUCIMARA DE MATTOS ADVOGADO(A) : JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A) : KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Trata-se de ação ordinária , ajuizada por Lucimara de Mattos em desfavor do Município de Cerro Negro/SC , ambos qualificados. Embora devidamente citado, o réu não apresentou contestação (eventos 13/18). No evento 23, PET1 , peticionou o autor requerendo o julgamento do feito, bem como a decretação da revelia do ente público requerido. Vieram os autos conclusos para saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Decido. 1. Da revelia De plano, decreta-se a revelia do réu, porquanto, embora devidamente citado, deixou de oferecer contestação, incidindo na hipótese o teor do art. 344 do CPC. Ressalte-se que não se pode confundir revelia, que é o estado processual atribuído àquele que não contestou o pleito apresentado pelo requerente, com os efeitos dela advindos. Portanto, a decretação da revelia não condiciona à automática procedência dos pedidos do requerente, sobretudo quando há direito público e, portanto, indisponível, envolvido no litígio. 2. O feito encontra-se em ordem e inexistem preliminares ou questões processuais pendentes de apreciação, bem como emergem presentes do caso em questão os pressupostos processuais e as condições da ação. Por essas razões, declaro saneado o feito (art. 357 do CPC). 3. Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, especificando e justificando-as, sob pena de indeferimento. 4. Oportunamente, retornem conclusos. Diligências legais.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041530-79.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA AGRAVANTE: CONSTRUTORA TANNO LTDA ADVOGADO(A): LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142) AGRAVADO: SINARA LETICIA COPETTI SCHLICHTING NUNES GOBBI ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos à Execução Nº 5021684-61.2022.8.24.0039/SC EMBARGANTE : THAIS CRISTINA NEVES RUDORF ADVOGADO(A) : JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A) : KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC. Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense). Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver. Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente. ANTE O EXPOSTO: 1) Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC). 2) No prazo supramencionado, a parte autora deve esclarecer: 2.1) Se já ingressou com outras ações em face da parte ré; 2.2) Em caso afirmativo: a) quais são os números dos processos e onde tramitam ou tramitaram; b) se havia a possibilidade da reunião dos processos em uma mesma ação; c) quais foram os motivos para a distribuição de diversas ações; d) se as ações foram patrocinadas pelo mesmo Advogado ou escritório de advocacia. 3) Na mesma oportunidade, deve a parte autora juntar comprovante de residência atualizado, sob pena de indeferimento da petição (CPC, art. 321, parágrafo único).
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000307-88.2009.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ILZA DE FATIMA KUSTER SUTIL VIEIRA ADVOGADO(A) : AFRANIO TADEU RAMOS CAMARGO (OAB SC004488) EXECUTADO : VALFRIDO VOIGT ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO(A) : JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A) : KETLE DE SA (OAB SC041886) ATO ORDINATÓRIO Quanto à possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000598-73.2018.8.24.0039/SC EXEQUENTE : AUTO MECANICA BOX 13 MULTIMARCAS LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO(A) : KETLE DE SA (OAB SC041886) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o credor para manifestação acerca da consulta ao sistema Prevjud, realizada em nome do executado, conforme a Circular CGJ/SC n. 338/2022, que alterou o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, tendo sido obtidos dados e informações da [i] existência de vínculo de emprego do executado ou benefício previdenciário; e [ii] dados cadastrais de beneficiário, extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), histórico de créditos, carta de concessão, declaração de benefícios e quadro resumo [191], no prazo de 30 [trinta] dias.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018947-22.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ODILON ALMEIDA DE PAIVA ADVOGADO(A) : JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A) : KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente a fim de dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão do processo.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5003360-52.2024.8.24.0039/SC AUTOR : MADEIREIRA FONTANA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO(A) : JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A) : KETLE DE SA (OAB SC041886) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o mandado encaminhado para citação/intimação da parte passiva foi devolvido pelo(a) Oficial de Justiça sem cumprimento (evento retro). Fica intimada a parte ativa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001005-23.2024.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50010600820238240216/SC) RELATOR : Camila Reis Rettore EXECUTADO : LUCIANE DOS ANJOS MAIA CARNEIRO ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO(A) : JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A) : KETLE DE SA (OAB SC041886) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 24/06/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
  10. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5006062-68.2024.8.24.0039/SC AUTOR : DAIANE CONRADO MORAES ADVOGADO(A) : JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A) : KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada a se manifestar sobre o pagamento efetuado pelo réu (eventos 31 e 32), e informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e a indicar qual o valor destinado a honorários e a parte, no prazo de 05 (cinco) dias.
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