Artur Vinicius Zimmermann Fontes

Processos do Advogado

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2. Processo 50086479720258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008647-97.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) EXECUTADO : SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ELIANA BECKER (OAB SC014036) ADVOGADO(A) : JULIANA FIORINI THOME (OAB SC024911) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do deposito apresentado no evento 11, DOC1 , de modo que eventual inércia será interpretada como anuência.
3. Processo 50406407120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5040640-71.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 09/06/2025.
4. Processo 50349064220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5034906-42.2025.8.24.0023/SC AUTOR : IRACI MARIA TRENTINI ADVOGADO(A) : ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) DESPACHO/DECISÃO Assim, em razão da afetação do Tema 1.300 pelo STJ e da ordem de suspensão, determino a suspensão da presente demanda até o julgamento do referido recurso.
5. Processo 50012742220244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5001274-22.2024.4.04.0000/SC AGRAVADO : CELOS ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : MR INVESTIMENTOS SA ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA SALVADOR LOPES (OAB SC022454) ADVOGADO(A) : ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (OAB DF054244) ADVOGADO(A) : MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO (OAB DF029181) ADVOGADO(A) : RENATO FERREIRA MOURA FRANCO (OAB DF035464) ADVOGADO(A) : HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO (OAB DF069604) ADVOGADO(A) : THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (OAB DF063422) ADVOGADO(A) : MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS (OAB DF071629) ADVOGADO(A) : LUCIANA PADILLA GUARDIA (OAB SP376472) ADVOGADO(A) : BRUNO ALMEIDA SILVA (OAB DF068866) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DA ROCHA REIS JÚNIOR (OAB DF063304) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO contra decisões que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 5038894-07.2021.4.04.7200/SC, movido pela UNIÃO buscando a imissão na posse do imóvel "Celia Couto Daux", acolheu as conclusões do perito judicial para fixar indenização de  R$ 18.940.299,66 (dezoito milhões, novecentos e quarenta mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), cálculo de fevereiro de 2023, conforme custos de reprodução fixados com base nas razões técnicas apresentadas no Laudo Pericial. A Egrégia 3ª Turma deste Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento ( evento 54, ACOR2 ). Os subsequentes embargos de declaração ( evento 69, EMBDECL1 ) foram rejeitados ( evento 78, ACOR2 ). Na sequeência, MÓVEIS E DECORAÇÃO BELLACATARINA EIRELI – EPP (atual FIGO CASA LTDA) alegou ter sido cadastrada como parte na presente ação em razão de ser locatária do imóvel em cuja posse a União pretendia imitir-se, e informou a desocupação e entrega do imóvel dentro do prazo estabelecido, e, por não ter mais qualquer relação ou interesse na demanda, requereu sua exclusão como interessada ( evento 79, PET1 ). A UNIÃO interpôs recursro especial ( evento 95, RECESPEC1 ). Diante da notícia do óbito de OLIVINA TOMAZIA DA SILVA foi determinada a suspensão da tramitação do presente agravo de instrumento, até a conclusão da habilitação dos sucessores, a ser promovida no processo principal ( evento 99, DESPADEC1 ). ​MÓVEIS E DECORAÇÃO BELLACATARINA EIRELI – EPP reiterou o pedido ( evento 114, PET1 , evento 148, PET1 ), contra o qual não se opuseram o MPF ( evento 125, MANIF_MPF1 , evento 155, PROMO_MPF1 ) e MR INVESTIMENTOS SA ( evento 161, PET1 ). ​A UNIÃO informou que já peticionou no Ev. 682 dos autos da origem no sentido de concordar com a exclusão de partes requeridas, inclusive a falecida OLÍVIA TOMAZIA DA SILVA, não havendo necessidade de habilitação de herdeiros ( evento 135, PET1 ). Foi feito o traslado de decisão proferida no pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Florianópolis nos autos do cumprimento de sentença nº 5038894-07.2021.4.04.7200/SC deferindo "o pedido da União do Evento 677, de desistência da execução em relação aos executados FABIOLA SBRUZZI DE MIRANDA MESSMAR , NILO ROBERTO SBRUZZI TOLEDO e OLIVINA TOMAZIA DA SILVA " ( evento 131, DESPADEC1 ). Decido . Tendo sido excluída a executada OLÍVIA TOMAZIA DA SILVA da ação principal em razão da desistência da execução manifestada pela UNIÃO, revogo a decisão do ​ evento 99, DESPADEC1 ​ que suspendeu a tramitação do presente agravo para habilitação de sua sucessão. Diante do encerramento da situação que justificava seu interesse no presente feito, defiro o pedido de exclusão do cadastramento de MÓVEIS E DECORAÇÃO BELLACATARINA EIRELI – EPP (atual FIGO CASA LTDA). Retifique, a Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores, a autuação do feito, excluindo a requerente dos eventos 80 e 108. Intimem-se as partes e interessados. Após, retornem os autos conclusos para exame de admissibilidade do recurso interposto.
6. Processo 50562718220248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056271-82.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : THIAGO GONCALVES MORENO GOMEZ ADVOGADO(A) : ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 09/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50877443020238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5087744-30.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO : NEIVA CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO(A) : ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento da parte credora (art. 513, § 1º, do C.P.C.), intime-se a parte executada, através de seu advogado constituído no processo de fundo (art. 513, § 2º, I, do C.P.C.), que, se for o caso, deve ser cadastrado pelo Cartório na presente pasta digital, ou por carta com A.R., como diligência do Juízo, se não o tiver (art. 513, § 2º, II, do C.P.C.) para que, no prazo de 15 dias, pague voluntariamente o débito, sob pena de incidência de multa de 10%, bem como honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (art. 523, caput e § 1º, do C.P.C.). Caso no prazo assinalado seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários referidos incidirão sobre o restante do débito (art. 523, § 2º, C.P.C.). Desde já, fica ciente o(a) executado(a) de que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Realizado o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte credora para dizer sobre a satisfação de seu crédito. Não havendo o cumprimento espontâneo da obrigação, certifique-se a respeito e remeta-se a pasta digital à Contadoria Judicial Estadual para elaborar demonstrativo do débito, corrigido monetariamente pelo índice da Corregedoria-Geral da Justiça e acrescidos de juros moratórios equivalentes a 1% ao mês desde a data em que a parte executada foi intimada para o pagamento, incluídos a multa e os honorários advocatícios, e proceda-se ao bloqueio da quantia, via sisbajud, autorizada a expedição do alvará.
8. Processo 50387855720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5038785-57.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Marcos D'Avila Scherer IMPETRANTE : SUPERMERCADO GUARANI LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) ADVOGADO(A) : FELIPE LONGEN ZALESKI (OAB SC037564) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 09/06/2025 - Link para pagamento