Eduardo Baldissera Carvalho Salles

Processos do Advogado

1. Processo 50300217520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50059096420258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005909-64.2025.8.24.0018/SC AUTOR : PEDRO VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A) : ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS (OAB SC036876) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO VISTOS ETC. Em que pese a parte requerida afirmar desinteresse na realização da audiência conciliatória, a busca pela conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis é inerente a próprio rito processual, como prevê o artigo 16, da Lei n. 9.099/95, não havendo possibilidade da dispensa da solenidade. Por tais motivos, indefiro o pedido do evento 92, OUT2 c/c evento 93, OUT2 no tocante. Aguardem os autos em Cartório até a solenidade aprazada. Intimem-se. Cumpra-se. Chapecó (SC), assinado digitalmente.
3. Processo 50884281320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5088428-13.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025.
4. Processo 50122408620218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012240-86.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LAIZA VIEIRA (Representado) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS (OAB SC036876) EXEQUENTE : CLAUDETE MARQUES VIEIRA (Representante) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS (OAB SC036876) EXEQUENTE : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
5. Processo 50082448620208240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5008244-86.2020.8.24.0000/ AUTOR : EDINEI MARCELO ZAMBONETI ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS (OAB SC036876) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão proferida por esta 2ª Vice-Presidência no evento evento 182, DESPADEC1 , a parte recorrente foi intimada a se manifestar sobre a permanência do interesse no prosseguimento do recurso extraordinário do evento 38, RECEXTRA2 e do agravo em recurso especial do evento 70, AGR_DEC_DEN_RESP1 diante do juízo positivo de retratação. Todavia, a parte insurgente peticionou nos autos para informar a desistência, tão somente, do recurso extraordinário ( evento 186, PET1 ). Nesse contexto, DETERMINO a intimação da parte recorrente para esclarecer se o pedido de desistência manifestado no evento se estende ao  agravo em recurso especial do evento 70, AGR_DEC_DEN_RESP1 . Intimem-se.
6. Processo 00166045620118240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016604-56.2011.8.24.0018/SC RELATOR : Rafael Sandi EXECUTADO : CLAUDIOMIR ROSSO ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50326563120258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032656-31.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : SIRLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A) : ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS (OAB SC036876) EXEQUENTE : MAURICIO SOLANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A) : ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS (OAB SC036876) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito , no prazo de 5 dias. Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo , fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC. Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença , fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento. No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere. Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
8. Processo 50253016520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50008949020254047007
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000894-90.2025.4.04.7007/PR AUTOR : GRACIALINO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) SENTENÇA 2. Considerando o acordo proposto pela UFFS, a aquiescência do autor e que o i. signatário da petição de evento 29.1 tem poderes especiais para transigir (evento 1.2) impõe-se a extinção do presente processo, com homologação do aludido negócio entabulado pelas partes. 3. EM CONCLUSÃO,  homologo o acordo pactuado entre o autor e a UFFS (eventos 18.1 e 29.1) e extingo o processo com julgamento do mérito (art. 487, III, 'b', CPC). Sem custas nem honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado (art. 41 da Lei 9.099/1995).
10. Processo 50127943820234047202
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012794-38.2023.4.04.7202/SC EXEQUENTE : DEISE PALUDO ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pela exequente e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 775 c/c art. 485, VIII, e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Dou esta sentença por publicada com a sua liberação no sistema. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.