Thiago Farias Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 03010421720188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301042-17.2018.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer AUTOR : MARLON BARG ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) ADVOGADO(A) : TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50229051220218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022905-12.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03058503120198240008/SC) RELATOR : Clayton Cesar Wandscheer EXEQUENTE : POSTO ITOUPAVAZINHA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 10/07/2025 - Juntada de Pesquisa Negativa Renajud
4. Processo 03011834820198240025
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0301183-48.2019.8.24.0025/SC AUTOR : POSTO ITOUPAVAZINHA LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada para, no prazo de 15 dias , recolher a despesa postal possibilitando a expedição de ofício de citação/intimação do(s) requerido(s), consoante art. 3º da Resolução CM 03/2019, alterada pela Resolução 13/2022. Registra-se que deve ser expedido um ofício individualizado para cada pessoa. Assim, o valor recolhido deve corresponder ao número total de ofícios. É importante frisar que, tanto para a citação de pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas na condição de Microempreendedor Individual (MEI) , o envio deve ser feito por Aviso de Recebimento/Mão Própria (AR/MP) .
5. Processo 50145411720228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014541-17.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de remoção do(s) veículo(s) , depositando(s) nas mãos da parte exequente, para fins de viabilizar a posterior alienação judicial. Concluído o depósito, prossiga-se com os atos necessários à realização da hasta pública, nos termos abaixo expostos, caso contrário, retornem conclusos para análise. Resolvido sobre a situação do bem, selecione-se leiloeiro oficial , com pelo menos 3 anos de atividade profissional, de acordo com o sistema de rodízio por antiguidade entre aqueles cadastrados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) ou, em caso de leilão rural, na Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc), conforme previsto no art. 880, § 3 º, do CPC, na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 236/2016, na Resolução do Conselho da Magistratura (CM) n. 2/2016 e na Portaria Administrativa desta unidade judicial. Após, intime-se para que proceda aos atos necessários à realização do(s) leilão(ões) do(s) bem(s) penhorado(s) neste processo, devendo informar este Juízo as datas designadas com a antecedência necessária para realização das intimações previstas na legislação. Fixo a sua remuneração em 5% sobre o valor da arrematação ou adjudicação, conforme art. 24 do Decreto-lei n. 21.981/1932. Encaminhem-se as cópias das folhas necessárias dos autos ao leiloeiro oficial juntamente com o ato de comunicação processual indicado, facultando-se a carga dos autos ao auxiliar da justiça, salvo histórico de retenção. No mesmo ato, informe-se o leiloeiro que, primeiro, deve publicar o edital do(s) leilão(ões), com pelo menos 5 dias de antecedência, inclusive na Internet , contendo todos os requisitos dos arts. 884, I, 886, I a VI, e 887 do CPC; segundo, o valor mínimo corresponde ao da avaliação no primeiro leilão ou, alternativamente, ao montante de 50% sobre tal importe no segundo (salvo em se tratando de imóvel de incapaz, cujo mínimo é 80%), conforme arts. 891, parágrafo único, 891, I e II, e 896 do CPC; terceiro, terão preferência as ofertas para pagamento à vista, embora admita-se também propostas de parcelamento, mediante entrada de pelo menos 25% do montante e o restante em 30 mensalidades corrigidas pelo INPC/IBGE e acrescidas de juros de 1% ao mês, desde que constituída caução (bem móvel) ou hipoteca sobre o próprio bem (se imóvel), conforme art. 895, §§ 1º e 7º, do CPC; e, quarto, deverá prestar contas no prazo de 2 dias após o ato, nos termos do art. 884, V, do CPC. Intime(m)-se o(s) devedor(es) e o(s) titular(es) de direito(s) sobre o(s) bem(ns) quanto à avaliação e, também, a data, a hora e o local do(s) leilão(ões), com pelo menos 5 dias de antecedência, consoante arts. 889, I a VIII, do CPC.
6. Processo 50366225720228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036622-57.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) SENTENÇA EXTINGO o presente Cumprimento de Sentença, uma vez que a obrigação foi satisfeita, de acordo com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.  Por conseguinte, determino a baixa de eventuais penhoras e restrições determinadas nestes autos, ficando desde logo autorizada a utilização dos sistemas (Sisbajud, Renajud, Serasajud e outros) e a expedição de ofícios com esta finalidade. Transitada em julgado e cumprido o artigo 16 da Lei Estadual nº 17.654/2018 (se for o caso), arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
7. Processo 50052932220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005293-22.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : GILSON ZERETZKE ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) ATO ORDINATÓRIO Através do presente, fica intimado  a parte exequente para, no prazo de 10 dez dias, requerer de forma fundamentada as medidas úteis ao prosseguimento do processo, ou indicar bens penhoráveis, sob pena de imediata extinção.
8. Processo 50100945320228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010094-53.2022.8.24.0018/SC AUTOR : HIPER SELECT SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : LUANA KARINE ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : LARISSA GEOVANNA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : BRUNA LUIZA ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : ANGELO FELIPE ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : SARA MARIA ROYER SCHNEIDER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : CESAR LUCAS ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) RÉU : XSIGNAL CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) RÉU : LIFETYCRED SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : ELIADE DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : CLUBF TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) SENTENÇA 60. Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum, na forma do artigo 203, §1º do mesmo diploma legal, a fim de reconhecer a nulidade do(s) contrato(s) firmado(s) entre(s) as partes e, via de consequência, condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 978.978,26 (novecentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), que deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) desde o desembolso e juros de mora pela Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária, conforme art. 406, §1º, CC), a partir da citação (CC, art. 405). 61. Confirmo a tutela de urgência deferida no evento 7. 62. Houve SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (CPC, art. 86, caput), razão pela qual condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, §2º), na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para a parte requerente e 75% (setenta e cinco por cento) para a parte requerida. 63. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará dos valores bloqueados por intermédio do sistema Sisbajud (Evento 361), em favor da parte autora, mediante indicação dos respectivos dados bancários. 64. Anoto que a restrição inserida sobre o veículo Citroen DS4 placas MJL4590 foi levantada em razão da procedência dos pedidos dos embargos de terceiros apensos (evento 40, DOC1). 65. Ademais, no evento 251 foi determinado o levantamento da indisponibilidade do imóvel objeto da matrícula n. 71.137, com ofício ao Registro de Imóveis (evento 260, DOC1). Não obstante, ante a missiva do evento 360, DOC1, oficie-se novamente ao CRI desta Comarca para confirmar o cancelamento. Na sequência, oficie-se ao Juízo da 3º Vara do Trabalho de Chapecó, autos n. 0000282-37.2022.5.12.0057. 66. Ao Curador Especial nomeado fixo remuneração no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), conforme limite mínimo fixado pela Resolução CM n. 05/2019 e alterações. 67. Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento perante o Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (Nomeação n. 20250200120346). 68. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.