Thiago Luciano Dias
Thiago Luciano Dias
Número da OAB:
OAB/SC 041254
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
26
Total de Intimações:
33
Tribunais:
TJSC, TJPR
Nome:
THIAGO LUCIANO DIAS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoINQUÉRITO POLICIAL Nº 5002158-19.2025.8.24.0067/SC INDICIADO : MAIARA PATRICIA DO NASCIMENTO ZAMBIASI ADVOGADO(A) : THIAGO LUCIANO DIAS (OAB SC041254) ADVOGADO(A) : MARCOS AFONSO JOHNER (OAB SC067138) DESPACHO/DECISÃO 3. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público e MAIARA PATRICIA DO NASCIMENTO ZAMBIASI, o que faço com fundamento nos §§ 4º e 6º do art. 28-A do CPP, em todos os seus termos, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos no tocante às obrigações ajustadas. 3.1. Intime-se a vítima para ciência sobre a homologação do acordo de não persecução penal, conforme dispõe o art. 28-A, § 9º, do Código de Processo Penal. 4. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para os fins do art. 28-A, § 6º, do Código de Processo Penal. 5. Apresentado o pedido de execução das condições impostas perante o Juízo da Execução Penal, certifique-se arquivem-se os presentes autos. 6. Nos termos do art. 116, inc. IV, do Código Penal, determino a suspensão do inquérito e do curso do prazo prescricional durante o período de prova1.
-
Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
-
Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
-
Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoMonitória Nº 5001019-37.2022.8.24.0067/SC AUTOR : W OESTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO ANDRE KUHN (OAB SC037593) RÉU : VALDUCIR GABOARDI ADVOGADO(A) : MARCOS AFONSO JOHNER (OAB SC067138) ADVOGADO(A) : THIAGO LUCIANO DIAS (OAB SC041254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Monitória ajuizada por W OESTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA contra VALDUCIR GABOARDI . No evento 106, após diversas tentativas de localização da parte ré, foi deferida sua citação por edital, que foi concretizada no evento 112, tendo o réu ficado revel. Então lhe foi nomeado defensor dativo (evento 133). O curador especial opôs embargos monitórios no evento 136. Sustenta que: há nulidade na citação por edital, pois não foram feitas tentativas de citação nos telefones indicados no evento 65, logo passando-se à citação por edital. Assim, não foram exauridas as tentativas possíveis de localizar a parte ré. No mais, procede à negativa geral. A parte autora apresentou manifestação no evento 141, aduzindo que " não se opõe a tentativa de citação na pessoa do Requerido por meio telefônico como sugerido pelo Advogado nomeado ". É o breve relatório. Decido. I - Nulidade da citação por edital . Merece guarida o pedido de nulidade da citação. De fato, o ofício de evento 65 indicou 5 números de telefone distintos, porém apenas 1 encontra-se ativo. Acontece que não foi realizada a tentativa de citação por meio deste número de telefone. Assim, a citação por edital, efetivada no evento 112, foi autorizada sem o exaurimento das diligências para localização do réu. Diante do exposto: I - Declaro a nulidade da citação por edital operada nos eventos 106/112, reconhecendo como nulo todos os atos processuais que procederam a citação por edital . II - Promova-se a citação da parte ré por meio do telefone de número (49) 984046950, indicado nos eventos 65 e 66. III - Caso a citação não seja exitosa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, dar impulso à citação, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.
-
Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025Tipo: IntimaçãoCOMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 5000512-26.2025.8.24.0567/SC (originário: processo nº 09000172520178240049/SC) RELATOR : Bruna Moresco Silveira ACUSADO : WALDIR LUIZ WERLANG ADVOGADO(A) : THIAGO LUCIANO DIAS (OAB SC041254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 18/06/2025 - Despacho
-
Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
-
Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025Tipo: IntimaçãoCOMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 5000512-26.2025.8.24.0567/SC (originário: processo nº 09000172520178240049/SC) RELATOR : Bruna Moresco Silveira ACUSADO : WALDIR LUIZ WERLANG ADVOGADO(A) : THIAGO LUCIANO DIAS (OAB SC041254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 18/06/2025 - Audiência de custódia - designada
-
Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
-
Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002715-15.2024.8.24.0043/SC RÉU : MAURICIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : THIAGO LUCIANO DIAS (OAB SC041254) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO a transação judicial, e extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais (art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares, bem como penhoras sobre bens móveis/imóveis, se existentes. Dispensada a intimação das partes que não constituíram advogado em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
-
Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais