Ana Lucia Passarela Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50070663520224047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007066-35.2022.4.04.7207/SC REQUERENTE : ROSIMERE SILVEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MEDEIROS (OAB SC054361) ADVOGADO(A) : ANA LUCIA PASSARELA FREITAS (OAB SC041134) ADVOGADO(A) : TIAGO CAETANO NUNES (OAB SC055206) DESPACHO/DECISÃO A parte requerente atribui ao cumprimento de sentença o valor requerido de R$ 9.266,90 ( evento 99, PET1 ). As partes requeridas depositaram valores que excedem ao pedido inicial. Transfira-se apenas o valor requerido. Considerando a procuração juntada no evento 1, PROC2 , outorgando à procuradora poderes  para receber e dar quitação, requisite-se à agência 2845 da CEF, prazo de 10 (dez) dias, a transferência do valor TOTAL depositado nas contas 2845/005/86410328-0 e 2845/005/86410325-6 , sem cobrança de tarifa, com base no § 2º, do art. 1º da Resolução 3.919/2010 do Banco Central do Brasil, para a seguinte conta: Titular: Ana Lucia Passarela Freitas CPF: 055.718.519-02 Banco: Bradesco - 277 Agência: 3980 Conta corrente: 217681-5 Cumprido, intime-se a requerente para, no prazo de 5 dias, informar se houve a satisfação do crédito. Sem oposição da requerente, intimem-se as requeridas para, no prazo de 15 dias, informarem a forma de devolução do valor restante.
3. Processo 50080051220248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008005-12.2024.8.24.0075/SC AUTOR : NAZIR MENDES TORRES ADVOGADO(A) : TIAGO CAETANO NUNES (OAB SC055206) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MEDEIROS (OAB SC054361) ADVOGADO(A) : ANA LUCIA PASSARELA FREITAS (OAB SC041134) RÉU : MARCELO TIMM ADVOGADO(A) : VANIO GHISI (OAB SC005658) ADVOGADO(A) : MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB SC014379) RÉU : ROSANE BERTI TIMM ADVOGADO(A) : MARCELLO GERALDO LIMA DA CRUZ (OAB SC014379) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE os réus MARCELO TIMM e ROSANE BERTI TIMM para, em até 30 (trinta) dias, apresentar novo memorial descritivo e planta, de acordo com a realidade do seu imóvel, devendo o profissional esclarecer a divergência com a área da matrícula ( 61.1 ), sob as penas da lei. 2) Sem prejuízo, INTIME-SE a autora para cumprir integralmente a decisão do evento 82, itens 2 e 2.1, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. 3) No mais, CUMPRA-SE conforme já determinado. Aguarde-se. INTIME(M)-SE. Tubarão, na data da assinatura.
4. Processo 50074679720234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007467-97.2023.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO INTERESSADO : MARIA DO CARMO FERNANDES PREVE ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANA LUCIA PASSARELA FREITAS INTERESSADO : RAMON PEREIRA RINALDI ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANA LUCIA PASSARELA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50015174120248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA. Apelação Nº 5001517-41.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 71)RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
6. Processo 50037215820248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50058942120258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50051315420248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais