Ana Paula Muniz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50028171520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002817-15.2025.8.24.0039/SC RELATOR : Juliana Gonçalves AUTOR : CRISTIAN RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA MUNIZ DA SILVA (OAB SC041059) AUTOR : RAFAEL OLIVEIRA NASCIMENTO VARNIER ADVOGADO(A) : ANA PAULA MUNIZ DA SILVA (OAB SC041059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 06/06/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50041563320254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004156-33.2025.4.04.7206/SC AUTOR : EMILIA DOS PRAZERES MUNIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MUNIZ DA SILVA (OAB SC041059) DESPACHO/DECISÃO Considerando que amplamente divulgada a total suspensão, pelo INSS junto aos benefícios previdenciários, dos descontos de contribuições e mensalidades  de entidades  associativas tais quais a ora demandada, antes de apreciar o pedido de tutela de urgência determino à autora que informe, demonstrando documentalmente se o caso for, se efetivamente persistem os descontos impugnados, bem como demonstre que efetivamente promoveu pedido na via administrativa (pelo canal MEU INSS, p.ex.)  de suspensão dos mesmos. Prazo: 15 dias. Com as informações, voltem-me conclusos. Intime-se.
4. Processo 50082855720258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008285-57.2025.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50192278520248240039/SC) RELATOR : Geraldo Corrêa Bastos EXEQUENTE : MAYCON HEUSSER ADVOGADO(A) : ANA PAULA MUNIZ DA SILVA (OAB SC041059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 05/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo Evento 14 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50090733220244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009073-32.2024.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : VERONICA ELISA MUNIZ DA SILVA ANTUNES ADVOGADO(A) : ANA PAULA MUNIZ DA SILVA (OAB SC041059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 28/05/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50041563320254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004156-33.2025.4.04.7206/SC AUTOR : EMILIA DOS PRAZERES MUNIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MUNIZ DA SILVA (OAB SC041059) DESPACHO/DECISÃO Da analise da petição inicial e documentos que a instruem de plano se verifica divergencia entre o nome da autora apontado na exordial, procuração, declaração de hipossuficiencia, e Carteira de identidade ("EMÍLIA DOS PRAZERES MUNIZ DA SILVA"), e aquele apontado no historico de credsitos, comprovante de residencia e PAD ("EMILIA DOS PRAZERES SILVA DE ANDRADE"). Isto posto, considerando o contido na certidão de evento 5, CERT1 e que, relativamente às partes, a autuação do feito está umbilicalmente vinculada ao cadastro do contribuinte no Cadastro do CPF / CNPJ- do MF/RFB, intime-se o/a autor(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça acerca da divergencia acima apontada, se o caso emendando a inicial e demais dopcumentos que a instruem, ou comprove haver promovido a regularização de seu nome junto ao CPF nos cadastros da Receita Federal do Brasil, a fim de permitir a retificação da autuação, ou ainda, retificando seus dados pessoais (nome) junto ao sistemas do INSS, sob pena de extinção. Comprovada a regularização, retifique-se a autuação nesse ponto.
7. Processo 50141847020248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5014184-70.2024.8.24.0039/SC AUTOR : EGIDIO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MUNIZ DA SILVA (OAB SC041059) RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará à procuradora do autor do valor depositado a título de honorarios advocatícios (eventos 45 e 46). Ainda, considerando a consulta à subconta vinculada aos autos, intime-se o réu para que, no prazo de 15 dias, esclareça o pedido formulado no evento 47.
8. Processo 50090733220244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009073-32.2024.4.04.7206/SC AUTOR : VERONICA ELISA MUNIZ DA SILVA ANTUNES ADVOGADO(A) : ANA PAULA MUNIZ DA SILVA (OAB SC041059) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.