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Marco Aurelio De Sa

Marco Aurelio De Sa

Número da OAB: OAB/SC 040852

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 165
Total de Intimações: 200
Tribunais: TRF4, TJRS, TJPR, TJSC
Nome: MARCO AURELIO DE SA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 200 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005695-83.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CREDISSERRANA ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO DA ROSA (OAB SC022594) EXECUTADO : LUANA SILVA DE SA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) DESPACHO/DECISÃO D efiro a penhora dos direitos e das ações de titularidade da executada Luana Silva de Sá , objeto dos autos n. 5074799-35.2025.8.24.09309, em trâmite no 2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário da Capital, nos termos do art. 860 do CPC, observando-se o débito de titularidade da executada, no montante de R$ 42.757,54, conforme cálculo apresentado no evento 173. Oficie-se para a averbação da penhora no rosto dos autos e, em seguida, intime-se a executada.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003162-15.2024.8.24.0039/SC RELATOR : Alexandre Karazawa Takaschima AUTOR : ADRIAN DIAS GUADAGNIN JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 26/06/2025 - APELAÇÃO
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5021031-88.2024.8.24.0039/SC RELATOR : Edson Marcos de Mendonça RECORRIDO : ROSA VARELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) ADVOGADO(A) : THAISA FLORIANI MEDEIROS (OAB SC064162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5017162-88.2022.8.24.0039/SC AUTOR : CELIO ANTUNES BUENO ADVOGADO(A) : ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745) ADVOGADO(A) : PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) ADVOGADO(A) : GEAN ANTUNES BUENO (OAB SC027999) RÉU : MARCIA PERAO DE ARRUDA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) RÉU : CENTRO EDUCACIONAL ARRUDA & LOPES LTDA. ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) RÉU : AKAOL PERAO DE ARRUDA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança de aluguéis ajuizada por CELIO ANTUNES BUENO em face de MARCIA PERÃO DE ARRUDA , CENTRO EDUCACIONAL ARRUDA & LOPES LTDA e AKAOL PERÃO DE ARRUDA , todos qualificados, fundada em contrato de locação de imóvel comercial. Citados, os réus apresentaram contestação, oportunidade em que pediram pela inclusão do ex-cônjuge da requerida Márcia, Sr. Emanuel Arruda Lopes, para integrar o polo passivo da lide. Após discorrer sobre a necessidade de concessão de justiça gratuita, sobre as reformas e a multa contratual, pugnaram pela improcedência da demanda ( evento 20, CONT4 ). Houve réplica ( evento 25, RÉPLICA1 ). No evento 27, PED IMPENH BENS1 a parte ré apresentou pedido de impenhorabilidade de bens. É o relato do necessário. Decido. 1. Como sabido, as hipóteses de chamamento refere-se a obrigação de pagar quando esta é o objeto da pretensão (art. 130, III, do CPC). Deste modo, diante dos argumentos levantados pela parte ré na contestação do evento 20, CONT4 , impugnados pelo autor no evento 25, RÉPLICA1 , necessária se faz a INTIMAÇÃO da ré Marcia para apresentar, no prazo de 15 dias, os documentos necessários à confirmação da responsabilidade solidária do Sr. Emanuel Arruda Lopes (certidão de casamento e documentos que comprovem eventual partilha de bens). 2. Acerca do pedido de impenhorabilidade requerido no evento 27, PED IMPENH BENS1 , em que pese a ré tenha acostado certidões negativas do 2º, 3º e 4º Ofícios de Registro de Imóveis desta Comarca, deixou de acostar certidão de propriedade do 1º Ofício de Imóveis de Lages, bem como a certidão atualizada do imóvel matriculado sob o n. 2.584. Assim, no mesmo prazo do item 1, determino a juntada de toda documentação necessária à análise do pedido formulado no evento 27.1 . 3. Na oportunidade, e no mesmo prazo assinalado de 15 dias, deverão os réus fazer prova da alegada hipossuficiência financeira, com a juntada da documentação pertinente (comprovantes de rendimento e bens). 4. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para deliberação. 5. Cumpra-se. Intimem-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5009726-73.2025.8.24.0039/SC REQUERENTE : MARIZA DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) ADVOGADO(A) : THAISA FLORIANI MEDEIROS (OAB SC064162) DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não observou, e, portanto, não atendeu integralmente o requisitado na decisão de evento 6, quanto a declaração de hipossuficiência, documento essencialmente necessário, visto que postula a concessão da gratuidade de justiça. Sendo assim, concedo o prazo derradeiro e improrrogável de 5 (cinco) dias, para que o cumprimento do exposto, sob pena de indeferimento da benesse. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. INTIME-SE.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018661-10.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: LILIAN HEIDRICH GARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) ADVOGADO(A): THAISA FLORIANI MEDEIROS (OAB SC064162) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) APELADO: ANDERSON STRINGARI (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CESAR PELLIN FILHO (OAB SC057148) APELADO: ANDERSON STRINGARI (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CESAR PELLIN FILHO (OAB SC057148) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011619-16.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 62)RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5067435-80.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ILOIDES DE OLIVEIRA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5122905-62.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: TERESINHA DE FATIMA WALTRICK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852) ADVOGADO(A): THAISA FLORIANI MEDEIROS (OAB SC064162) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
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