Bruna Lins Camisão

Processos do Advogado

1. Processo 50460518820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046051-88.2025.8.24.0090/SC AUTOR : RODRIGO LINS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) ATO ORDINATÓRIO Considerando a parceria firmada entre este Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina e o CEJUSC Virtual Estadual, as audiências de conciliação/mediação desta unidade serão realizadas pelo CEJUSC Estadual, sendo os processos para lá encaminhados, retornando após a realização do ato. Atuando o CEJUSC Estadual exclusivamente de forma virtual, imprescindível a observância pelas partes/advogados das seguintes orientações: 1. Para viabilizar o envio das informações sobre a audiência, as partes deverão, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, CASO NÃO APRESENTADO NA INICIAL OU OUTRA PETIÇÃO , indicar o e-mail do(a/s) advogado(a/s) (apenas as que tiverem procurador(a) habilitado(a) nos autos) e os seus próprios , a fim de obter o acesso à plataforma PJSC-Conecta, sob pena de ser considerado válido o endereço eletrônico porventura indicado na petição inicial/contestação. 2. Cada parte/advogado(a/s) precisa indicar um e-mail diferente a fim de ser enviado o link de acesso para cada respectivo e-mail . 3. A ausência da parte autora no ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). A contestação, caso não haja acordo, deve ser apresentada no ato da audiência conciliatória, podendo ser oferecida de forma oral na própria solenidade ou por escrito, em peça a ser protocolada nos autos na mesma data. Ficam as partes alertadas, em sendo o caso, dos riscos de atuarem no feito sem assistência de advogado, nas causas até 20 (vinte) salários mínimos que assim permitem.
2. Processo 50094236820238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5009423-68.2023.8.24.0091/SC AUTOR : HERCULANO SILVESTRE ARMANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) AUTOR : MARIA VERONICA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a correspondência encaminhada para citação retro foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, recolher as despesas postais (acessar o processo, no menu ‘Ações’, clicar no item ‘Custas’ e posteriormente na opção ‘Incluir item de recolhimento’, AR-MP), ou as diligências do oficial de justiça, necessárias para a expedição do(s) ofício(s)/mandado(s) de citação.
3. Processo 50460518820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046051-88.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina na data de 12/06/2025.
4. Processo 50013200420258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001320-04.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz AUTOR : ROSELI KOSTANESKI PASETTO ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) AUTOR : ADERILTO ANTONIO PASETTO ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 12/06/2025 - Link para pagamento
5. Processo 50013200420258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001320-04.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz AUTOR : ROSELI KOSTANESKI PASETTO ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) AUTOR : ADERILTO ANTONIO PASETTO ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 12/06/2025 - Link para pagamento
6. Processo 03053859820188240091
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0305385-98.2018.8.24.0091/SC AUTOR : MATEUS GOLDONI COSTA ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão do feito de E 94.1 , posto que sem fundamento legal. Intime-se a parte por sua procuradora para promover o andamento do feito, sob pena de extinção, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido em branco, intime-se a parte pessoalmente para o mesmo fim, com o prazo de 5 (cinco) dias. O não cumprimento acarretará a extinção do feito sem resolução de mérito, por não promoção dos atos e diligências necessárias ao andamento do processo, o que encontra amparo nos artigos  317 e 485, III, ambos do CPC. Após, com ou sem resposta, conclusos para deliberação.
7. Processo 03054523920198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0305452-39.2019.8.24.0023/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz AUTOR : TAMIRES PEREIRA MORAES ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 12/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
8. Processo 50121361620238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5012136-16.2023.8.24.0091/SC AUTOR : LUCEMAR ANA SODRE ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, §1º, XXXIII, da Portaria Nº 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, diante do pedido de dilação de prazo, fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.
9. Processo 50104015020208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   SOBREPARTILHA Nº 5010401-50.2020.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : VERA REGINA DE AQUINO VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 09/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
10. Processo 50148123420238240091
    Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5014812-34.2023.8.24.0091/SC AUTOR : LENIO GILMAR BORBA ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) AUTOR : DANUZA DAMIANI BORBA ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho o pedido de retificação do valor da causa para R$ 31.528,89 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). 2. Citem-se pessoalmente os confinantes, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 3. Caso o imóvel possua origem em terreno registrado, citem-se pessoalmente aqueles em nome dos quais o imóvel está registrado, e se casados forem, os respectivos cônjuges; 4. Intimem-se, via portal, os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município para manifestarem interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias e determino a publicação também em jornal local, esta que deverá ser feita uma vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC), ressalvada a dispensa constante no art. 98, §1º, III, do CPC. ÍNDICE : Modalidade USUCAPIÃO ORDINÁRIO Localização Imóvel usucapiendo situado na Servidão Costa do Moçambique s.n – Rio Vermelho – Florianópolis -SC, CEP: 88060-215, com ÁREA TOTAL de 318,80 m Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) DANUZA DAMIANI BORBA , casada - E1D4 LENIO GILMAR BORBA , casado - E1D4 E1D2/3 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa GRJ - 42.2 VC - R$ 1.000,00 - R$ 31.528,89 ( Trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E1D1 FABIOLA DAMIANI , brasileira, divorciada , funcionária pública federal, inscrita no CPF sob o nº 432.858.489-87 e RG n. º 409.042-0, residente e domiciliada na Rua Almirante Lamego n.º 1354 – apt 401 – Centro – Florianópolis SC HERONDINO VITOR DA SILVEIRA , brasileiro, solteiro , inscrito no CPF: 246.227.539-89, residente e domiciliado na Servidão Costa do Moçambique n. º 4387 Rio Vermelho - Florianópolis SC; RODRIGO CABRAL, brasileiro, solteiro , inscrito no CPF: 033.752.409-29 residente e domiciliado Servidão Costa do Moçambique n. º 293 Rio Vermelho - Florianópolis SC. Levantamento topográfico E1D13 Memorial descritivo E1D14 - 318,80m² Anotação de responsabilidade técnica (ART) E1D15 3 fotografias atuais do imóvel E12/24 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autores: Danuza: E12D5 (f); E12D9 (e) Lenio: E12D6 (f); E12D10 (e) Antecessores: tempo OK Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E12D11 - sem matrícula Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) 1.7 /11 - contrato 1.12 - IPTU 2023, 31.2 Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC) TESTEMUNHAS 24.3 , 24.4 , 24.5 Manifestação do IMA sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo E12D12 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade E12D13 RODRIGO CABRAL SILVA FABIOLA DAMIANI HERONDINO VITOR DA SILVEIRA Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias Divergência esclarecida - 18.1 Citação dos confrontantes Intimação das Fazendas M -            E -             U - Editais DJe                Jornal Certidão de transcurso do prazo para contestação Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 24/11/2006 Contrato particular de compra e venda: Luiz Fernando de Souza Gomes para Danuza Damiani Borba 360,00m² E1/711