Bruna Lins Camisao

Processos do Advogado

1. Processo 05003933820098240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0500393-38.2009.8.24.0023/SC AUTOR : FERNANDO ZANON AGAPITO - REPR. POR SUA TUTORA SRA. SONIA MARIA M. ZANON (Representado) ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) SENTENÇA Isso posto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, a fim de declarar a propriedade de FERNANDO ZANON AGAPITO sobre o imóvel discriminado e delimitado nos documentos técnicos que instruíram os autos: levantamento topográfico georreferenciado (ev. 119.27), memorial descritivo (ev. 119.18) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ev. 119.31).  A averbação das benfeitorias porventura existentes depende do cumprimento das formalidades administrativas pertinentes, junto ao registro imobiliário.  Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios.  Dê-se ciência ao Ministério Público.  Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro.  Tudo cumprido e adotadas as medidas de praxe, arquive-se.  Publicada e registrada. Intime-se.
2. Processo 50171975720208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5017197-57.2020.8.24.0091/SC AUTOR : DEJAIR ABILIO SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) SENTENÇA Isso posto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, a fim de declarar a propriedade de DEJAIR ABILIO SILVA, sobre o imóvel discriminado e delimitado nos documentos técnicos que instruíram os autos: levantamento topográfico georreferenciado (E ) fl.1, memorial descritivo (E  fl.2 ) e Anotação de Responsabilidade Técnica /ART (E  fl.3 ).   A averbação das benfeitorias porventura existentes depende do cumprimento das formalidades administrativas pertinentes, junto ao registro imobiliário.   Custas pela parte autora.  Sem honorários advocatícios.   Dê-se ciência ao Ministério Público.   Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro.   Tudo cumprido e adotadas as medidas de praxe, arquive-se.   Publicada e registrada. Intime-se.
3. Processo 11138022320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 50059065520238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005906-55.2023.8.24.0091/SC AUTOR : ELISIANE MARIA FELIPPE GONCALVES ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) AUTOR : RUBENS GONCALVES ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 52917214920238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5291721-49.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INOVA SERVICOS LTDA CPF: 04.079.177/0001-86 CONDOMINIO CINECITTA CPF: 18.991.104/0001-70 e outros Vista ao autor e 3º réu, prazo de 5 dias, sendo o primeiro sobre petição ID 10456401230, e o segundo, recolher verba para expedição de alvará. ELMO OLIVEIRA BRASILEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50009587020228240167
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000958-70.2022.8.24.0167/SC RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo AUTOR : LUCEIDEMANOEL IZALTINO VENANCIO LEONARDO TELEMACO CABRAL ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 03020760620178240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302076-06.2017.8.24.0091/SC AUTOR : RUBEN IGNACIO RESNICOFF ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) AUTOR : ANA MARIA PUEYO RESNICOFF ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) SENTENÇA Isso posto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, a fim de declarar a propriedade de RUBEN IGNACIO RESNICOFF e ANA MARIA PUEYO RESNICOFF, sobre o imóvel discriminado e delimitado nos documentos técnicos que instruíram os autos: levantamento topográfico georreferenciado (E 1.18 ), memorial descritivo (E 3.26 ) e Anotação de Responsabilidade Técnica /ART (E 3.27 ).   A averbação das benfeitorias porventura existentes depende do cumprimento das formalidades administrativas pertinentes, junto ao registro imobiliário.   Custas pela parte autora. Suspensa a exigibilidade, posto que concedida a justiça gratuita em  Sem honorários advocatícios.   Dê-se ciência ao Ministério Público.   Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro.   Tudo cumprido e adotadas as medidas de praxe, arquive-se.   Publicada e registrada. Intime-se.
8. Processo 50027249020258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002724-90.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz AUTOR : SALETE BARBIERI ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 24/06/2025 - Link para pagamento
9. Processo 50227929820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022792-98.2024.8.24.0090/SC AUTOR : EDSON NILTON ALVES ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA Diante do exposto, proponho seja JULGADO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados por  EDSON NILTON ALVES em face de BANCO PAN S/A., para: a) DECLARAR inexistente a contratação dos empréstimos consignados no benefício do autor, em 02/12/2021, no valor de R$21.000,00 e  em 14/12/21 no valor de  R$30.000,00 (trinta mil reais); com a imediata suspensão dos descontos no beneficio do autor sob pena de multa. b) CONDENAR o demandado a indenizar o autor, a título de danos materiais, no valor de R$R$38.495,18 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), acrescida das parcelas debitadas no benefício do autor após a propositura e até o efetivo pagamento, EM DOBRO,devidamente corrigido. c) CONDENAR a demandada a indenizar o autor, por danos morais, no montante de R$5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária incidindo a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros contados a partir do evento danoso, nos termos do art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ.  O acesso ao Juizado Especial Cível, nesta primeira fase, é isento de custas (Lei n. 9.099/1995, art. 54). Dessa forma, o requerimento de gratuidade deverá ser apresentado/reiterado em eventual fase recursal, cuja análise será realizada pela Turma de Recursos (art. 21, inc. V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina). Encaminho para apreciação do Magistrado, conforme art. 40 da Lei n. 9.099/1995.                                                            Maria Luzia Alves Blanek                                                                        Juíza Leiga SENTENÇA   Considero bem examinadas as questões fáticas e se mostram adequadamente ponderadas as provas coligidas frente aos argumentos das partes. A fundamentação e a solução jurídica sugeridas, também considero suficientes e adequadas, e com isso não há necessidade de substituição por outra.   Verifico, também com isso, ser desnecessário determinar a realização de outros atos probatórios, ou sua complementação.   Nesse contexto, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga (art. 40 da Lei n. 9.099/95), JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos inicialmente formulados (CPC, art. 487, I) nos termos da fundamentação proposta.   Publicação e Registro automáticos. Intimem-se.   Oportunamente, arquive-se.
10. Processo 50095668620258240091
    Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5009566-86.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : ARMANDO FEIJO (Inventariante) ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) REQUERENTE : CLEBER FEIJO ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) REQUERENTE : MARIA PERGENTINA FEIJO ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) REQUERENTE : LUIZ ARTUR VIEIRA FEIJO ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) REQUERENTE : NADJA MARA FEIJO ADVOGADO(A) : BRUNA LINS CAMISAO (OAB SC040760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 18/06/2025 - Link para pagamento