Renan Cioff De Sant' Ana

Processos do Advogado

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2. Processo 00000900720255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000090-07.2025.5.12.0023 RECLAMANTE: ANA CAROLINE FREITAS RECLAMADO: CICERO ANTONIO ROCHA 95099182968 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91fe063 proferido nos autos. Vistos. Considerando que a segunda reclamada, RAINNER ANDRIUS DA SILVA ROCHA, embora devidamente citada, deixou de apresentar defesa nos autos, aplico-lhe a pena de revelia, na forma do artigo 844, da CLT. Aguarde-se a audiência designada. ARARANGUA/SC, 15 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CICERO ANTONIO ROCHA 95099182968
3. Processo 50011422920228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001142-29.2022.8.24.0069 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 11/07/2025.
4. Processo 50010791220248240076
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50022392320218210024
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 24 de julho de 2025, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002239-23.2021.8.21.0024/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES APELANTE: EDIVALDO BONFANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) APELANTE: TATIANE RAQUEL BENTO BONFANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) APELADO: ELIZIANE SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RONILSON MIRANDA FRARE (OAB RS117240) APELADO: MOACIR GUILHERME REHBEIN (RÉU) ADVOGADO(A): RONILSON MIRANDA FRARE (OAB RS117240) TESTEMUNHA RÉU: JOÃO FERNANDO ANGELI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA EDUARDA ROCHA MACHADO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MICHELE PLOHARSKI DE MATOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SÍLVIA LETÍCIA CARDOSO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CILENE SANTOS DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIS FERNANDES CORREIA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
6. Processo 50080879520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5008087-95.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 1001) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GISELE SOARES SCHWARTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BAUER RODRIGUES (OAB SC075324) ADVOGADO(A): RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
7. Processo 50275083020244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027508-30.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : BRENDO ROSA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BAUER RODRIGUES (OAB SC075324) ADVOGADO(A) : RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, diante da certificação do trânsito em julgado e comprovação de cumprimento da obrigação de fazer , intime-se o INSS para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, em sede de execução invertida, apresentar os cálculos referentes às parcelas em atraso , com a incidência de juros e correção monetária. No mesmo prazo, para fins de incidência de Imposto de Renda nos rendimentos recebidos acumuladamente – RRA (art. 12-A da Lei nº 7.713/88), e na forma do art. 8º, inciso XVII da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, a parte ré deverá especificar também: a) número de meses (NM) do exercício corrente; b) número de meses (NM) de exercícios anteriores; c) valor das deduções da base de cálculo; d) valor do exercício corrente; e e) valor de exercícios anteriores. Ressalto que, na sessão do colegiado do Conselho da Justiça Federal ocorrida no dia 17/03/2025, foram aprovadas alterações no texto da Resolução 822/2023, especialmente no que diz respeito a atualização monetária das requisições de pagamento não tributárias. Pela nova redação, que transcrevo abaixo, quando uma requisição não tributária tiver data base posterior a 12/2021 ou seja, já tiver SELIC na composição de seu valor, serão três campos a serem preenchidos no ofício requisitório: 1) Valor Principal; 2) Juros de poupança (que incidiram até 12/2021); 3) Valor SELIC (para a SELIC calculada a partir de 12/2021). Eis os novos termos da Resolução CJF nº 822/2023: Art. 7º [...] § 3º Haverá incidência da Selic sobre o valor consolidado, principal e juros, posicionado na data de inscrição em proposta orçamentária, quando o pagamento ocorrer após o final do exercício seguinte à expedição, para os precatórios não tributários, e após o prazo previsto na Lei n. 10.259/2001, para RPVs não tributárias. § 4º A Selic será aplicada sobre o valor consolidado, principal e juros, em dezembro de 2021, quando a data-base informada na requisição for até dezembro de 2021. § 5º Nas requisições com data-base posterior a dezembro de 2021, será aplicada a Selic apenas sobre o valor principal e dos juros consolidados em dezembro de 2021, caso exista, somando-se o valor encontrado aos juros Selic indicado na requisição. § 6º É Vedada a capitalização composta da taxa Selic sobre os juros Selic. § 7º Será efetuada a atualização monetária, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ainda que o índice apurado no período seja negativo. Art. 8º [...] X – nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido, dos juros e dos juros Selic, quando houver, individualizados por beneficiário, valor total da requisição, bem como percentual de juros de mora estabelecido no título executivo; Pela nova redação, haverá incidência da SELIC, quando da atualização no tribunal, somente sobre os campos 1 e 2. Sobre o campo 3, incidirá somente o IPCA-E no período da graça constitucional (vide prazo do par. 5º, art. 100 da CF/88). Assim, o cálculo dos atrasados deverá conter os três campos acima mencionados , quando for o caso . Cumprida a diligência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias , se manifestar sobre os cálculos do INSS , destacando que, havendo concordância (expressa ou tácita), imediatamente será expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822 do Conselho da Justiça Federal - CJF, de 20/03/2023. Fica intimada, ainda, para, no mesmo prazo, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da expedição do requisitório ( Lei 8.906/94, art. 22, parágrafo 4º ), devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema ( CONTRATO DE HONORÁRIOS ), sob pena de não conhecimento. Efetue a Secretaria o cadastramento da(s) requisição(ões) em favor da parte autora e do(a) advogado(a), quando houver condenação referente aos honorários de sucumbência e havendo juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo. Após, intimem-se as partes , nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias . Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição. Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária. Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se , com as precauções de praxe.
8. Processo 50103240620238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5010324-06.2023.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : IRIA DAL PONTE ADVOGADO(A) : RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 301 - 11/07/2025 - OFÍCIO