Dione Ficanha

Processos do Advogado

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2. Processo 00021093520118240041
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002109-35.2011.8.24.0041/SC RELATOR : Fernando Orestes Rigoni EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) EXECUTADO : JEFERSON JACIEL CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIONE FICANHA (OAB SC040614) EXECUTADO : AMARILSON HUTTL ADVOGADO(A) : CLECI TEREZINHA SCHANOVEBER CESCONETO (OAB SC052636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 418 - 07/07/2025 - Juntada de ofício não cumprido
3. Processo 50005766820254047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-68.2025.4.04.7214/SC AUTOR : ALBERTO DROSDEK ADVOGADO(A) : ZOE NOILY DRESSENO (OAB SC004446) ADVOGADO(A) : DIONE FICANHA (OAB SC040614) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
4. Processo 03026498020148240113
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302649-80.2014.8.24.0113/SC AUTOR : AVELINA DA SILVEIRA BENEVENUTI ADVOGADO(A) : CARINA GOULART WAGNER (OAB SC061730) RÉU : HANS GEORG OTTO HARSTER ADVOGADO(A) : GERSON JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB SC009317) RÉU : ELIANE BENEVENUTI ADVOGADO(A) : VIRGILIO XAVIER (OAB SC029903) ADVOGADO(A) : CAROLIN PINHEIRO XAVIER PACHECO (OAB SC035888) ADVOGADO(A) : THAIS ALINE PINHEIRO XAVIER (OAB SC071095) RÉU : LUCIANA FABICHACKI ADVOGADO(A) : JEFFERSON SCARDUA ELISIO (OAB PR092361) RÉU : ECELI HARSTER ADVOGADO(A) : ZOE NOILY DRESSENO (OAB SC004446) ADVOGADO(A) : DIONE FICANHA (OAB SC040614) ADVOGADO(A) : GERSON JOSÉ DO NASCIMENTO (OAB SC009317) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV e VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento dos honorários de advogado em favor do procurador da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observadas as condicionantes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Suspendo, no entanto, a exigibilidade de tais ônus, em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita (11.18). Traslade-se cópia desta sentença para os autos conexos, para ciência e eventuais providências. Em caso de Embargos Declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias.  Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC. Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, arquive-se.
5. Processo 50898577820258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089857-78.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) EXECUTADO : MARCIA BEATRIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIONE FICANHA (OAB SC040614) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. A intimação será feita, preferencialmente, através do Advogado da parte executada. A intimação pessoal ocorrerá quando não houver Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado da sentença. Já a intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. A parte exequente fica ciente da possibilidade de emissão da CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, disponível no Painel do Advogado no eproc. 2) Transcorrido o prazo sem pagamento, empregue-se o Sisbajud , por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha, para localizar dinheiro em instituição financeira, com esteio no último cálculo apresentado pela parte exequente (art. 854 do CPC). Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada: a) se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio; b) se for de saldo em poupança, pelo extrato dos 3 meses que antecederam o bloqueio para se aferir se se trata de poupança propriamente dita. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3​​​) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , utilize-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem (TJSC, AC 0301655-64.2015.8.24.0075, Rel. Des. Luiz Zanelato, j. 20/02/2020). Para Renajud positivo de veículo sem gravame (alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil): expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação terá como parâmetro o valor constante na Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor apenas se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 4) Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se . Para impugnação ao cumprimento de sentença, escolha o EVENTO: Para informar o pagamento da dívida, o EVENTO:
6. Processo 50001952320218240032
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5000195-23.2021.8.24.0032/SC REQUERENTE : LUIZ DEBARES ADVOGADO(A) : DIONE FICANHA (OAB SC040614) ADVOGADO(A) : ZOE NOILY DRESSENO (OAB SC004446) REQUERIDO : RENILDA LINZMEYER DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) REQUERIDO : JOSE ALTAMIR DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para que, sobre os retorno dos autos, querendo, digam em até 05 dias.
7. Processo 50005766820254047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000576-68.2025.4.04.7214/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : ALBERTO DROSDEK ADVOGADO(A) : ZOE NOILY DRESSENO (OAB SC004446) ADVOGADO(A) : DIONE FICANHA (OAB SC040614) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 00001588220145040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AP 0000158-82.2014.5.04.0372 AGRAVANTE: ALENER PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: JOAO BATISTA CARDOSO BRAGA E OUTROS (113) Pela presente, ficam as partes cientes do despacho do id. 1ad2462. PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. MARCOS PAULO MASSIRER BITENCOURT Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALSERIO MARQUES BARBOZA