Murilo Esmeraldino De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 50009048920254047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000904-89.2025.4.04.7216/SC RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : LUCIANA LUIZ LOURENCO CARDOSO ADVOGADO(A) : MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS (OAB SC040577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 29/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
3. Processo 50050414620248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50038794820244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50015739820258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001573-98.2025.8.24.0282/SC EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES MATEUS MACHADO ADVOGADO(A) : MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS (OAB SC040577) SENTENÇA Ante o exposto: JULGO EXTINTA a presente demanda, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 4º, II e 51, III, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo.  MICHELE ZUCHINALLI Juíza Leiga Decisão  À vista do que foi postulado pelas partes e das provas produzidas, os fundamentos e o dispositivo  da sentença estão em conformidade com o direito, portanto, homologo-a nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
6. Processo 50085769820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008576-98.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LUIZ SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS (OAB SC040577) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Honorários incabíveis na espécie. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 50085769820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008576-98.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LUIZ SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS (OAB SC040577) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
8. Processo 50005058220258240163
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000505-82.2025.8.24.0163/SC (originário: processo nº 50021528320238240163/SC) RELATOR : Guilherme Faggion Sponholz EXEQUENTE : AILSON DE AGUIAR TOME ADVOGADO(A) : MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS (OAB SC040577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 16/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica