Jean Carlos Arruda De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 51178169720238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5117816-97.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning AUTOR : VICTOR HUGO RIBEIRO BALDOINO (Reconvindo) ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399) RÉU : JULIANO OLIVEIRA IZAGUIR (Reconvinte) ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO FREITAS (OAB SC062538) RÉU : AUTO VIACAO SANTA CATARINA LTDA (Denunciante) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZA (OAB SC040540) RÉU : HDI SEGUROS S.A. (Denunciado) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 15/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
3. Processo 03005232820188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50009847320238240057
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50523681720228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5052368-17.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50523681720228240023/SC) RELATOR : JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE : CASSIA CORDEIRO BURKE (RÉU) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZA (OAB SC040540) APELADO : VITA CONSTRUTORA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) INTERESSADO : INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA SS-ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 56 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50182630820224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50523543320228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5052354-33.2022.8.24.0023/SC AUTOR : VITA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) RÉU : RAMON CASSILHA BURKE ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZA (OAB SC040540) INTERESSADO : INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA SS-ME ADVOGADO(A) : MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido ajuizado por  MASSA FALIDA DE VITA CONSTRUTORA S.A contra W. QUEIROZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, WILSON ROBERTO LEAL DE LIMA AlLEXANDRE CÓRDOVA DA ROZA  e RAMON CASSILHA BURKE ,  de modo que: a) declaro a ineficácia dos contratos de compra e venda relativos ao imóvel descrito como apartamento 104 bloco 8, e 106 bloco 5, situados no Condomínio Residencial Costão da Barra, matriculados sob os números 64.099 e 64.004 no Ofício de Registro de Imóveis de Palhoça-SC nos autos, firmados, o primeiro entre a CONSTRUTORA VITA SA e W. QUEIROZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, e o segundo entre esta última e Em consequência, confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida. b) Concedo autorização à parte autora de ser imitida na posse dos bens imóveis acima descritos, bem como determino a expedição do correspondente mandado de imissão na posse. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais devidos aos procuradores da Massa Falida, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pro rata, na proporção de 25% para cada demandado, W. QUEIROZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, WILSON ROBERTO LEAL DE LIMA ALEXANDRE CÓRDOVA DA ROZA e RAMON CASSILHA BURKE, atualizado, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, pro rata. Remeta-se cópia da sentença aos autos da falência processo nº 0311136-76.2018.8.24.0023/SC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, certifique-se nos autos e arquive-se.
8. Processo 50055689320218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais