Sinara Claudino

Processos do Advogado

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2. Processo 05782150520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Evangelista dos Santos (OAB 62529-A/SC), Cristiane Evangelista dos Santos (OAB 1813A/AM), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0578215-05.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Jose Carlos da Silva Vieira - Executado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo legal sem que a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) comprovado o cumprimento voluntário da sentença no prazo do artigo 523 §§ 1º e 3º do CPC. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que, caso ainda não tenha apresentado, apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Bem como, caso não tendo sido deferido o benefício da gratuidade da justiça de forma total, no mesmo ato, intimo a parte interessada, sem necessidade de nova publicação, para recolher os emolumentos pertinentes à CONSULTA DO SISTEMA SISBAJUD, conforme a Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, e junte comprovante de recolhimento, caso ainda não o tenha feito.
3. Processo 05782038820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), ADV: CRISTIANE EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB 62529-A/SC) - Processo 0578203-88.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - REQUERENTE:
   B1Vandeth Canavarro Pereira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil
   B0 - Vistos, etc. Em análise aos autos, verifico manifestação da parte requerida à fl. 139, em que pugna pelo recebimento da manifestação e a suspensão da presente demanda pelo prazo legal, sob o fundamento de que o CNPJ desta entidade fora suspenso por prazo indeterminado. Assim, vieram-me os autos conclusos. Decido. Em atenção as alegações expostas pela parte requerida, verifico que seu pedido de suspensão da demanda não merece prosperar, considerando que a entidade ré não apresenta qualquer fundamentação jurídica ou amparo legal para sustentar tal tese. Nesse diapasão, sustento que a suspensão da inscrição no CNPJ da requerida não implica na extinção da pessoa jurídica, bem como na suspensão de sua personalidade jurídica. Desse modo, trata-se de medida meramente cadastral perante a Receita Federal, que não interfere na legitimidade processual da entidade perante o Poder Judiciário, razão pela qual rejeito o pedido de suspensão do processo por alegada suspensão de CNPJ. Ato contínuo, considerando que a parte requerente não apresentou cumprimento de sentença, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo para posterior desarquivamento, caso haja requerimento da parte autora. Providências via secretaria da vara. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 05791126720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR), Cristiane Evangelista dos Santos (OAB 62529-A/SC), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0579112-67.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Fatima Maria Duarte de Oliveira - Executado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte exequente para que se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 190-191, no prazo de 10 (dez) dias.
5. Processo 50171802120208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 10003259320258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000325-93.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidnei de Souza Silva - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Ab Nacional - - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 356/368: para o requerido dar cumprimento à ordem emanada por superior instância, consistente na tutela para a cessação imediata dos descontos indevidos sob a denominaçãoDeterminação Judicial/Val.Fixo (CONSIG.93). - ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), MAICON LAZIER REICHEL (OAB 35919/SC), SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO (OAB 26549/PB)
7. Processo 10003259320258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000325-93.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidnei de Souza Silva - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Ab Nacional - - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 356/368: para o requerido dar cumprimento à ordem emanada por superior instância, consistente na tutela para a cessação imediata dos descontos indevidos sob a denominaçãoDeterminação Judicial/Val.Fixo (CONSIG.93). - ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), MAICON LAZIER REICHEL (OAB 35919/SC), SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO (OAB 26549/PB)
8. Processo 50355834320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais