Tudo
Gabriela Goncalves De Souza Wojciechowski

Gabriela Goncalves De Souza Wojciechowski

Número da OAB: OAB/SC 040467

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 33
Tribunais: TRF4, TJPR, TJSC
Nome: GABRIELA GONCALVES DE SOUZA WOJCIECHOWSKI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009826-70.2025.4.04.7200/SC AUTOR : RENATO PAMPLONA MACHADO ADVOGADO(A) : GABRIELA GONCALVES DE SOUZA WOJCIECHOWSKI (OAB SC040467) SENTENÇA Diante do exposto,  homologo o reconhecimento da procedência do pedido, com fundamento no art. 487, III, "a" do CPC, para: I. declarar o direito da parte autora à isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria; II. condenar a União ao pagamento dos valores indevidamente retidos (IR),  a contar de 13/07/2020 , atualizados na forma da fundamentação, importância que deverá ser apurada em fase de liquidação de sentença. Determino que a Secretaria desta Vara Federal notifique a fonte pagadora para que ela se abstenha de descontar o imposto de renda nos proventos do autor, servindo cópia desta decisão como ofício de notificação. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099-1995). Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014360-37.2025.8.24.0064/SC AUTOR : IRACEMA DE LORENZI CANCELIER ZOMER (Representado) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA WOJCIECHOWSKI (OAB SC040467) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JOSE ZOMER (Representante) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA WOJCIECHOWSKI (OAB SC040467) DESPACHO/DECISÃO Nesta Comarca a Vara da Fazenda Pública reúne competência para processar e julgar as demandas do Juizado Especial da Fazenda Pública, muito embora não exista unidade judiciária autônoma, ou seja, tramitam em conjunto conforme estabelece o artigo 99 da Lei n. 5.624/1979 – Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina – e o artigo 4º da Resolução n. 18/2010 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Assim, considerando que se trata de causa cível proposta contra o Estado com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, à presente ação deverá ser aplicado o procedimento do rito sumaríssimo, previsto na Lei n. 12.153/2009 , inclusive quanto à dispensa do recolhimento de custas iniciais e remessa de eventual recurso à Turma Recursal. No caso de interposição de recurso, é da competência do relator do processo na  Turma Recursal (artigo 21, inciso V, do Regimento Interno) a análise de eventual pedido de gratuidade da justiça. I – Diante de todo o exposto, determino a tramitação do feito sob o rito sumaríssimo, independentemente do recolhimento das custas iniciais. II - Citem-se o Estado de Santa Catarina e o IPREV, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos. III – Cumpra-se e intime-se.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017380-27.2023.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50173802720234047200/SC) RELATOR : SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : JORDANA GALVAGNI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA GONCALVES DE SOUZA WOJCIECHOWSKI (OAB SC040467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 26/06/2025 - Determinada a intimação
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023005-71.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CELSO AUGUSTO MACHADO ADVOGADO(A) : GABRIELA GONCALVES DE SOUZA WOJCIECHOWSKI (OAB SC040467) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria intima a parte autora acerca do documento juntado, bem como para apresentar as informações mencionadas, com o fim de proporcionar nova análise. Prazo: 15 dias.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5081417-35.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Germer Condé AUTOR : MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA WOJCIECHOWSKI (OAB SC040467) RÉU : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB PR046847) ADVOGADO(A) : RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB SC060842) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 24/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  7. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5014360-37.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 23/06/2025.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008661-65.2025.8.24.0064/SC AUTOR : RICARDO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA WOJCIECHOWSKI (OAB SC040467) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para  especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5015872-63.2024.8.24.0008/SC AUTOR : JOAO PONCIANO RAMOS ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA WOJCIECHOWSKI (OAB SC040467) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do processo, considerando o falecimento de integrante(s) do polo ativo, consoante art. 313, § 2º, do CPC. Intime-se o advogado da(s) pessoa(s) falecida(s) para que, dentro do prazo de 15 dias, promova a sucessão dela(s) por seu(s) espólio(s) ou sucessor(es), apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc), sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC.
Página 1 de 4 Próxima