Daniela Bettega Linares

Processos do Advogado

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2. Processo 03023593820198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302359-38.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: DAMIAO OCAMPOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA BETTEGA LINARES (OAB SC040324) APELANTE: ALAMEDA DOS IPÊS INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
3. Processo 50072036220238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03058752020148240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50087096620238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008709-66.2023.8.24.0008/SC AUTOR : HILSON RAIMONDI ADVOGADO(A) : DANIELA BETTEGA LINARES (OAB SC040324) RÉU : LUIZ OCTAVIO PEREIRA ADVOGADO(A) : JUAREZ MANOEL DOS SANTOS (OAB SC004624) SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, homologo a transação judicial, cujos termos constam especificados no ?evento 102?, operando-se a resolução do mérito  na forma do art. 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes dispensadas, consoante art. 90, § 3º, do CPC, exceção feita àquelas cujo ato já foi realizado (a exemplo de eventual condução do oficial de justiça), as quais, em havendo serão suportadas pela parte ré, conforme acordado. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.  Honorários advocatícios sucumbenciais já incluídos no acordo.  Ante a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 50002169520128240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000216-95.2012.8.24.0005/SC EXEQUENTE : LUIZ EDUVIRGES DE SOUZA NETO ADVOGADO(A) : LUIZ NABOR DE SOUZA (OAB SC002137) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO ROBERTO MABA (OAB SC035458) ADVOGADO(A) : DANIELA BETTEGA LINARES (OAB SC040324) EXECUTADO : MARIA LUCIA DA ROSA CAVALLI MUNIZ ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) EXECUTADO : GUSTAVO MARTINS MUNIZ ADVOGADO(A) : ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ADVOGADO(A) : MARCO VINICIUS VON PARASKI (OAB SC024475) SENTENÇA Diante do exposto, extingo este cumprimento de sentença, com resolução de mérito, pela prescrição (art. 487, II, do CPC/2015). Sem custas/despesas finais e sem honorários advocatícios1 (art. 921, § 5º, do CPC/2015: "(...) sem ônus para as partes"). Publique-se, registre-se e intimem-se. Imutável, arquivem-se os autos.
7. Processo 00012584520238160187
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - CENTRO JUDICIÁRIO - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3312-6011 - Celular: (41) 3312-6011 - E-mail: ctba-86vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001258-45.2023.8.16.0187   Processo:   0001258-45.2023.8.16.0187 Classe Processual:   Representação Criminal/Notícia de Crime Assunto Principal:   Difamação Data da Infração:   26/02/2023 Representante(s):   Silmara Gottardi Peres Representado(s):   JOÃO FERNANDO BARRAL DE MIRANDA 1. Diante da manifestação da querelante (seq. 131) e do parecer ministerial (seq. 134), determino a designação de nova data para audiência preliminar, a ser incluída na pauta do Cecon. 2. Intime-se a noticiada, através de carta com aviso de recebimento, nos endereços informados nos itens 2 e 3 da manifestação de seq. 131. 3. Diligências necessárias. Intimem-se. 4. Ciência ao Ministério Público.   Curitiba, 18 de junho de 2025. ANDRÉA FABIANE GROTH BUSATO Juíza de Direito
8. Processo 50047660420254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004766-04.2025.4.04.7205/SC RELATOR : LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR AUTOR : DERCY DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELA BETTEGA LINARES (OAB SC040324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 20/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 13 - 28/04/2025 - CONTESTAÇÃO