Schenon Souza Preto

Processos do Advogado

1. Processo 50520003720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5052000-37.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR : CAMILA TEIXEIRA DA PAIXAO ADVOGADO(A) : SCHENON SOUZA PRETO (OAB SC040209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 26/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
2. Processo 50067768920208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006776-89.2020.8.24.0064/SC RÉU : CLAUDIA BEATRIZ SILVEIRA SARAIVA ADVOGADO(A) : SCHENON SOUZA PRETO (OAB SC040209) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para, em 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas postais (AR se o destinatário for pessoa jurídica e AR- MP se for pessoa física), conforme determina o art. 2º, § 1º, V, da Lei n. 17.654/2018, para intimação da parte autora para comparecer à audiência instrutória para tomada do depoimento pessoal, sob pena de preclusão da produção da prova.
3. Processo 03013388820198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50492093320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049209-33.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025.
5. Processo 50421064220218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042106-42.2021.8.24.0023/SC INTERESSADO : LUIZ ANDRE DIAS (Sócio) ADVOGADO(A) : SCHENON SOUZA PRETO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada acerca da formalização da penhora, bem como da oportunidade de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50131292820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013129-28.2024.8.24.0090/SC AUTOR : VALDIR JORDELINO MARCELINO ADVOGADO(A) : ELIANE PADILHA DE MELO (OAB SC057311) ADVOGADO(A) : SCHENON SOUZA PRETO (OAB SC040209) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, PROPONHO seja JULGADO PROCEDENTE os pedidos formulados para: a) CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao autor, à título de danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA desde o seu arbitramento (súmula 362 do STJ) e com juros de mora pela Selic a partir da citação ; b) DECLARAR a nulidade do contrato e a inexistência do débito entre as partes, referente ao empréstimo bancário; c) CONDENAR a ré a restituir ao autor o valor de R$6.390,52 (seis mil trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), corrigida monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e com juros de mora pela Selic a partir da citação; Indefiro o processamento do pedido de justiça gratuita, pois o acesso ao juizado especial em primeiro grau é isento do pagamento de custas e honorários, sem prejuízo de, em eventual Recurso (art. 41 Lei 9.099/95), a parte peça a deliberação da Turma pela concessão da Justiça Gratuita, se assim entender necessário e de direito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei n.º 9.099/95. Submeto a decisão à apreciação do Magistrado(a), conforme art. 40 da Lei n. 9099/95.
7. Processo 50134523720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013452-37.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES FONSECA ADVOGADO(A) : BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A) : SCHENON SOUZA PRETO (OAB SC040209) EXECUTADO : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada (na forma do art. 513, § 2.º, do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de quinze dias, sob pena de penhora, multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva de 10%, ciente de que terá o subsequente prazo de quinze dias para impugnação, independente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525, caput). Sem notícia de pagamento no prazo supra, voltem conclusos para penhora via SISBAJUD, com acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% para a fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º). Se exitosa a penhora via SISBAJUD (ainda que parcialmente), intime-se a parte executada para se pronunciar em cinco dias, nos moldes do art. 854, 2.º, do CPC. Do contrário, a) expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito, a ser cumprido no endereço da parte executada; b) consulte-se a propriedade de veículos automotores no RENAJUD, anotando-se restrição à transferência dos que estiverem registrados em nome da parte executada; c) consulte-se o rol de bens da parte executada declarados à Receita Federal, por meio do INFOJUD; d) insira-se o nome da parte executada no SERASAJUD. Após, com o retorno do mandado de penhora e os extratos das pesquisas de bens nos autos, intime-se a parte exequente para dar impulso ao feito em trinta dias. Em caso de inércia, intime-se-a pessoalmente para promover o regular andamento da execução em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, § 1.º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC).
8. Processo 10130942020238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013094-20.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Distverde Comércio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Tendo em vista que não houve o pagamento espontâneo do débito, intime-se a parte requerente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Observo à parte autora, desde já, que se trata de início da fase de cumprimento de sentença, de modo que o protocolo eletrônico da petição deverá observar o disposto no Comunicado CG n. 1789/2017. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SCHENON SOUZA PRETO (OAB 40209/SC)
9. Processo 50187066520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018706-65.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : SCHENON SOUZA PRETO ADVOGADO(A) : SCHENON SOUZA PRETO (OAB SC040209) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Autor/Exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão do evento retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimendo das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Certifico, ainda, que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Divisão de Contadoria Judicial Estadual por meio do telefone: 3287-7996 ou email: dcje.apoio@tjsc.jus.br.
10. Processo 11877733120248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1187773-31.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Matheus Castro da Silva - Flex Contact Center Atendimentos A Clientes e Tecnologia S.a e outro - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Nota Cartorária às Partes: Manifestem-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), SCHENON SOUZA PRETO (OAB 40209/SC), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)