Luiz Fernando Paes Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50059242520208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005924-25.2020.8.24.0045/SC AUTOR : GLEISIANE RIBEIRO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE BARREIROS SILVA E SILVA (OAB SC040490) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PAES DA SILVEIRA (OAB SC040098) RÉU : INOVA CRED LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB SC031308) RÉU : MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A) : WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB MG133406) ADVOGADO(A) : HAMILTON RIBEIRO BARBOSA (OAB MG086507) ADVOGADO(A) : FLAVIANO LOPES FERREIRA (OAB MG061572) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
3. Processo 50102725820228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00003276920215120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000327-69.2021.5.12.0059 RECLAMANTE: IARA MARIA DA SILVA CORTINAZ RECLAMADO: CANDIDA ESTER VANZAN DA SILVA 05774158918 E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO NA EXECUÇÃO Por ordem da Excelentíssima Senhora GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Palhoça, faz saber que pelo presente edital expedido nos autos da Reclamatória Trabalhista nº 0000327-69.2021.5.12.0059, em que é reclamante IARA MARIA DA SILVA CORTINAZ, que fica(m) intimado(s) o(s) executada(s) MARAGLAI GOMES MALDINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, após decorrido o prazo de circulação do presente edital, sob pena de penhora da importância de R$ 182.039,89 (cento e oitenta e dois mil e trinta e nove reais, e oitenta e nove centavos), atualizada até 16/10/2024, devida por força da sentença ID 50e9112. O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT e permanecerá afixado no local de costume desta Unidade Judiciária pelo prazo de vinte dias a contar da data de sua publicação. PALHOCA/SC, 07 de julho de 2025. HUDSON DE SOUZA XAVIER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARAGLAI GOMES MALDINI
5. Processo 00015934320254058203
   Tribunal: TRF5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001593-43.2025.4.05.8203 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS SILVA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO PAES DA SILVEIRA - SC40098 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 7 de julho de 2025
6. Processo 00007398420245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000739-84.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: SALVIANO BANDEIRA NETO, ANDREIA SIQUEIRA BANDEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb8ca9a proferida nos autos. CONCLUSÃO (PJe) Conclusão feita pelo servidor CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO, no dia 07/07/2025. DECISÃO  Vistos. O Agravo de Petição do executado revela-se tempestivo. Em relação às custas devidas, a teor do art. 789-A, inciso V (CLT), deverão ser recolhidas ao final.  Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto. Intime-se o exequente para apresentar sua contraminuta. Prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA
7. Processo 00007101020255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000710-10.2025.5.12.0026 RECLAMANTE: THIAGO RASVEILER MARTENDAL RECLAMADO: MEDILAR EMERGENCIAS MEDICAS UBERLANDIA LTDA                                                                                          CEJUSC-JT/Florianópolis                 AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 cejuscfln@trt12.jus.br Destinatário: THIAGO RASVEILER MARTENDAL             CITAÇÃO INICIAL/ INTIMAÇÃO - Processo PJe         Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados abaixo: Audiência: 12/08/2025 14:34 Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio. Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecer eventuais dúvidas, devendo o advogado orientar a parte que representa quanto ao ingresso na sala de teleaudiências; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC FLORIANÓPOLIS: telefone (48) 3216.4438, WhatsApp (business): (32) 9 9916-8169/ e-mail: cejuscfln@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 07 de julho de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO RASVEILER MARTENDAL
8. Processo 00007398420245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000739-84.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: SALVIANO BANDEIRA NETO, ANDREIA SIQUEIRA BANDEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb8ca9a proferida nos autos. CONCLUSÃO (PJe) Conclusão feita pelo servidor CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO, no dia 07/07/2025. DECISÃO  Vistos. O Agravo de Petição do executado revela-se tempestivo. Em relação às custas devidas, a teor do art. 789-A, inciso V (CLT), deverão ser recolhidas ao final.  Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto. Intime-se o exequente para apresentar sua contraminuta. Prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SALVIANO BANDEIRA NETO - ANDREIA SIQUEIRA BANDEIRA