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Rafael Vieira Pires

Rafael Vieira Pires

Número da OAB: OAB/SC 040086

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 67
Tribunais: TRF4, TJSC, TJPR, TJMG
Nome: RAFAEL VIEIRA PIRES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003326-35.2022.8.24.0011/SC EXEQUENTE : SALETE GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou certidão do Oficial de Justiça devolvido(s) sem cumprimento, devendo indicar o atual endereço , inclusive CEP, observando as seguintes situações: 1 - Motivos: MUDOU-SE, NÃO EXISTE O NÚMERO e DESCONHECIDO: informar o endereço correto e completo, inclusive CEP. No caso de pedido de reiteração de diligência no mesmo local, deverá apontar indícios da sua alegação, sob pena de indeferimento . 2. Motivo: ENDEREÇO INSUFICIENTE:  complementar o endereço da parte ré/executada (número e/ou referência detalhada, tais como: número, cor da casa, número do poste, números das casas que ladeiam a residência e etc.), inclusive CEP, a fim de viabilizar o cumprimento do ato, sob pena de indeferimento. 3. Caso seja informado telefone para diligência pelo aplicativo WHATSAPP, deverá trazer aos autos indícios de que se trata de número pertencente ao destinatário e que está cadastrado no referido aplicativo. 4. Compete a parte interessada conferir se no endereço/telefone indicado já houve tentativa nos autos, sendo de sua responsabilidade a indicação correta para citação/intimação, inclusive quando se tratar de resultado de pesquisas com múltiplos endereços.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5012265-67.2023.8.24.0011/SC RECORRENTE : SEA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) RECORRENTE : JOAO GABRIEL MEIRELES ALVES (RÉU) ADVOGADO(A) : AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) RECORRENTE : ANACLEIA GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) RECORRENTE : JORGE ANTONIO SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A) : AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) RECORRIDO : LUCIMARA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição retro, DEFIRO o parcelamento das custas recursais, o qual deverá ser realizado até o máximo de 3 parcelas (art. 5°, inciso I, Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019 ). Destaco que o parcelamento em questão não engloba a taxa recursal, aplicando-se, exclusivamente, com relação às custas. Assim, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas contados da intimação desta decisão (art. 42, § 1º, da lei n. 9.099/95) para o recolhimento do preparo recursal (1ª parcela das custas e taxa recursal), nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e art. 24 do Regimento Interno das Turmas Recursais, sob pena de deserção. Intime-se. À secretaria para proceder à expedição das guias e, após, ao interessado, para pagamento. Em caso de deserção, certifique-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5015299-84.2022.8.24.0011/SC AUTOR : LUCIANA TEREZINHA AVI ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) DESPACHO/DECISÃO I. Exclua-se a União do cadastro do feito, conforme requerido no evento 81.1 . II. Para o regular prosseguimento do feito, considerando que não houve contestação pelas partes, deixo de designar audiência de instrução, haja vista a desnecessidade de arguição em audiência para reiterar versão da parte requerente, configurando-se ato dispendioso que pode ser substituído por duas declarações de testemunhas que comprovem a posse do imóvel, declarando o tempo (CPC, art. 357). Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar declarações de duas testemunhas, com reconhecimento de firma, atestando a natureza da sua relação com a parte demandante (parente, amigo, vizinho, etc.), o tempo de posse da parte autora, as características da posse (se pacífica, ininterrupta e com ânimo de dono) e sua origem, se as divisas estão demarcadas, entre outras informações relevantes ao deslinde da causa. III. Cumprida a diligência do item anterior, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Intimações e diligências necessárias.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5007445-39.2022.8.24.0011/SC AUTOR : RUDINEI KERCH DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) AUTOR : SILVANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) DESPACHO/DECISÃO Para o regular prosseguimento do feito, considerando que não houve contestação pelas partes, deixo de designar audiência de instrução, haja vista a desnecessidade de arguição em audiência para reiterar versão da parte requerente, configurando-se ato dispendioso que pode ser substituído por duas declarações de testemunhas que comprovem a posse do imóvel, declarando o tempo (CPC, art. 357). Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar declarações de duas testemunhas, com reconhecimento de firma, atestando a natureza da sua relação com a parte demandante (parente, amigo, vizinho, etc.), o tempo de posse da parte autora, as características da posse (se pacífica, ininterrupta e com ânimo de dono) e sua origem, se as divisas estão demarcadas, entre outras informações relevantes ao deslinde da causa. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Intimações e diligências necessárias.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5000239-66.2025.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior REQUERIDO : FANJ COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
  6. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009023-03.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE : NIVALDO THOMAZ ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou certidão do Oficial de Justiça devolvido(s) sem cumprimento, devendo indicar o atual endereço , inclusive CEP, observando as seguintes situações: 1 - Motivos: MUDOU-SE, NÃO EXISTE O NÚMERO e DESCONHECIDO: informar o endereço correto e completo, inclusive CEP. No caso de pedido de reiteração de diligência no mesmo local, deverá apontar indícios da sua alegação, sob pena de indeferimento . 2. Motivo: ENDEREÇO INSUFICIENTE:  complementar o endereço da parte ré/executada (número e/ou referência detalhada, tais como: número, cor da casa, número do poste, números das casas que ladeiam a residência e etc.), inclusive CEP, a fim de viabilizar o cumprimento do ato, sob pena de indeferimento. 3. Caso seja informado telefone para diligência pelo aplicativo WHATSAPP, deverá trazer aos autos indícios de que se trata de número pertencente ao destinatário e que está cadastrado no referido aplicativo. 4. Compete a parte interessada conferir se no endereço/telefone indicado já houve tentativa nos autos, sendo de sua responsabilidade a indicação correta para citação/intimação, inclusive quando se tratar de resultado de pesquisas com múltiplos endereços.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5005507-04.2025.8.24.0011/SC REQUERENTE : SABRINA SOLEDAD GONGORA PICOLI ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) ATO ORDINATÓRIO Fica ciente a parte AUTORA acerca da peça processual/petição apresentada pela parte passiva, bem como eventuais documentos apresentados nos autos.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5005507-04.2025.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50054898520228240011/SC) RELATOR : Frederico Andrade Siegel REQUERENTE : SABRINA SOLEDAD GONGORA PICOLI ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 02/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006088-24.2022.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50104365320214047208/) RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior RÉU : ANA REGINA FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
  10. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006088-24.2022.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50104365320214047208/) RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior RÉU : ORLANDO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
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