Joao Ricardo Ferretto Portella

Processos do Advogado

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2. Processo 50055641520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5005564-15.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : KAUANNA TRAVASSOS ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ADVOGADO(A) : JOEL FERREIRA (OAB SC035001) EMBARGANTE : ANA PAULA SERPA ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ADVOGADO(A) : JOEL FERREIRA (OAB SC035001) EMBARGANTE : ELEGANCE PET EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ADVOGADO(A) : JOEL FERREIRA (OAB SC035001) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
3. Processo 00011221420215120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0001122-14.2021.5.12.0047 RECLAMANTE: GIANCARLO SZOSTAK RECLAMADO: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (6) MANDADO DE CITAÇÃO - Processo PJe   Executado: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL De ordem do MM. Juiz desta Vara do Trabalho, fica CITADO o executado acima nominado para, em 48 (quarenta e oito) horas, pagar os valores apurados nos autos, conforme descrição abaixo,  ou garantir a execução,  tudo conforme decisão/acordo constante dos autos,  sob pena de PENHORA de tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida.  DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO Principal: R$ 36.862,42 Contribuição Previdenciária: R$ 329,48 Honorários Sucumbenciais: R$ 7.747,32 Honorários Periciais: R$ 1.876,74 Custas Processuais: R$ 36,32 TOTAL em  31/07/2025: R$ 46.852,28   ITAJAI/SC, 12 de julho de 2025. FERNANDA SANTOS GREFF Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 51525735420258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 RITJRS E ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E O ART. 248 REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS. A FORMA DE APRESENTAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS REGER-SE-Á PELO ART. 7º DO ATO Nº 04/2021 1ª VP QUE DITA: O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS SERÁ REALIZADO PELO REQUERENTE NOS SEGUINTES MOLDES: § 1º PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, ALÉM DA JUNTADA DO ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OBSERVADAS AS REGRAS REGIMENTAIS E OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO SITE DESTA CORTE. (...) I - O LINK INFORMADO CONDUZIRÁ AO ARQUIVO, QUE DEVERÁ OBSERVAR OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. II - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. § 3º EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. § 4º O ARQUIVO ELETRÔNICO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE NÃO OBSERVAR O TEMPO REGIMENTAL E LEGAL DE SUSTENTAÇÃO SERÁ ACESSADO SOMENTE ATÉ O LIMITE PERMITIDO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: 7_camcivel@TJRS.JUS.BR ou balcão virtual 51.980412633 OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL eproc@tjrs.jus.br. Também possível esclarecimentos acerca de apresentação de sustentação de argumentos consultando a página https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37 Agravo de Instrumento Nº 5152573-54.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO Presidente
5. Processo 50020303820244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002030-38.2024.4.04.7208/SC RELATOR : INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : KAUANNA TRAVASSOS ADVOGADO(A) : JOEL FERREIRA (OAB SC035001) ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 09/07/2025 - Juntado(a) Evento 52 - 08/07/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 50020845520248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50108734220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010873-42.2025.8.24.0005 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 16/06/2025.
8. Processo 50055641520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5005564-15.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : KAUANNA TRAVASSOS ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ADVOGADO(A) : JOEL FERREIRA (OAB SC035001) EMBARGANTE : ANA PAULA SERPA ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ADVOGADO(A) : JOEL FERREIRA (OAB SC035001) EMBARGANTE : ELEGANCE PET EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO FERRETTO PORTELLA (OAB SC040066) ADVOGADO(A) : JOEL FERREIRA (OAB SC035001) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.