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Mariah Martins

Mariah Martins

Número da OAB: OAB/SC 039723

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 4
Total de Intimações: 5
Tribunais: TRF4, TJSC
Nome: MARIAH MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 5 de 5 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5014484-50.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
  2. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0302540-63.2015.8.24.0135/SC AUTOR : JEOVANISE LEITAO TENORIO ADVOGADO(A) : ERIVAN DA SILVA BONTORIN (OAB PR069352) RÉU : ALEX FABIO DA FONSECA ADVOGADO(A) : ERIAL LOPES DE HARO SILVA (OAB SC021167) ADVOGADO(A) : RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL (OAB SC020705) ADVOGADO(A) : VANESSA VIEIRA LISBOA (OAB SC028360) ADVOGADO(A) : THAYANNE DE CAMPOS LUCIAN (OAB SC028487) ADVOGADO(A) : MARIAH MARTINS (OAB SC039723) ADVOGADO(A) : ALBERTO GARCIA MENDES (OAB SC040186) ADVOGADO(A) : ISIDORA ROSELI CONTRERAS GESSER (OAB SC055124) RÉU : KARIN DANIELE CRESTANI CECCATO ADVOGADO(A) : ERIAL LOPES DE HARO SILVA (OAB SC021167) ADVOGADO(A) : RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL (OAB SC020705) ADVOGADO(A) : VANESSA VIEIRA LISBOA (OAB SC028360) ADVOGADO(A) : THAYANNE DE CAMPOS LUCIAN (OAB SC028487) ADVOGADO(A) : MARIAH MARTINS (OAB SC039723) ADVOGADO(A) : ALBERTO GARCIA MENDES (OAB SC040186) ADVOGADO(A) : ISIDORA ROSELI CONTRERAS GESSER (OAB SC055124) SENTENÇA Do exposto, resolvo o mérito para REJEITAR os pedidos formulados na exordial, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Fica suspensa a exigibilidade das despesas processuais pelo prazo de 05 (cinco) anos, haja vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º do CPC). P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0300760-31.2015.8.24.0057/SC APELANTE : ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCIANO DE LIMA (OAB SC010751) ADVOGADO(A) : JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) APELANTE : ARMANDO VALDOMIRO PEREIRA FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A) : THAYANNE DE CAMPOS (OAB SC028487) ADVOGADO(A) : MARIAH MARTINS (OAB SC039723) ADVOGADO(A) : PAULA CURCIO FONTOURA (OAB RS081396) APELADO : CATIA LUCIANA PEREIRA NICOLLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI (OAB SC022081) DESPACHO/DECISÃO Por meio da petição de evento 71, PET1 , houve pedido de uma das partes no sentido de o presente processo ser submetido ao procedimento de conciliação e de mediação no segundo grau de jurisdição. Remetidos os autos ao Núcleo de Conciliação desta Corte, as partes  resolveram a lide por autocomposição, requerendo a homologação de acordo ( evento 126, TERMOAUD1 ). Os presentes autos encontram-se tramitando no âmbito desta 2ª Vice-Presidência, porquanto proferida decisão de inadmissibilidade de recurso excepcional interposto ( evento 61, DESPADEC1 ). É o relatório. Segundo o art. 16, inc. IV, do RITJSC, com as alterações introduzidas pela Emenda Regimental TJSC n.º 32, de 1-11-2023, são competências e atribuições do 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça "processar os recursos ordinários e realizar o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais, nos termos do art. 1.030 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, e julgar os respectivos incidentes processuais e as ações incidentais, inclusive pedidos de efeito suspensivo ou de tutela recursal antecipada, nos feitos de competência das câmaras de direito público e das câmaras criminais" . Logo, tendo em conta o teor dessa previsão regimental, é certo que a atividade jurisdicional de proferir sentença homologatória de transação e extintiva do feito transcende os limites de competência deste órgão (art. 203, 354 c/c 487, CPC/2015). Assim sendo, deve ser acolhido o pedido de desistência do recurso dirigido a Corte Superior, encaminhando-se a análise das demais questões jurídicas ao Juízo da origem. Ante o exposto, com fulcro no art. 998 do CPC/2015, HOMOLOGA-SE A DESISTÊNCIA do Recurso Especial de evento 43, RECESPEC1 , declarando extinto o procedimento recursal. DETERMINA-SE que o Juízo do Primeiro Grau proceda à homologação da transação, promovendo os atos inerentes à extinção do processo e ao cumprimento do acordo. Intimem-se. Após, proceda-se à baixa definitiva à origem.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 0300760-31.2015.8.24.0057/SC (originário: processo nº 03007603120158240057/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE : ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCIANO DE LIMA (OAB SC010751) ADVOGADO(A) : JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA (OAB SC010684) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686) APELANTE : ARMANDO VALDOMIRO PEREIRA FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A) : THAYANNE DE CAMPOS (OAB SC028487) ADVOGADO(A) : MARIAH MARTINS (OAB SC039723) ADVOGADO(A) : PAULA CURCIO FONTOURA (OAB RS081396) APELADO : CATIA LUCIANA PEREIRA NICOLLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI (OAB SC022081) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 08/06/2025 - Juntada de certidão