Thabata Clezar De Almeida

Processos do Advogado

1. Processo 50031971720238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003197-17.2023.8.24.0004/SC EXEQUENTE : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) EXEQUENTE : EUNICE CLEZAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995). Cientifique-se à exequente de que deverá/poderá apresentar o cálculo atualizado em todas as futuras manifestações processuais, visando otimizar a prestação jurisdicional, forte nos princípios da cooperação e razoável duração do processo.
2. Processo 50036531320244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003653-13.2024.4.04.7217/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR AUTOR : FABIANO DE BEM RAMOS ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50666277520238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5066627-75.2023.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) RÉU : JOSE MAGNO REINALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) ATO ORDINATÓRIO O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.
4. Processo 09006293520168240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0900629-35.2016.8.24.0004/SC RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK RÉU : ANDRE LUIZ SCHWARTZ ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) RÉU : RONALDO COSTA SABINO ADVOGADO(A) : MATHEUS FILISBINO SILVEIRA (OAB SC068558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 24/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50090624320234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5009062-43.2023.4.04.7204/SC (originário: processo nº 03038143320168240004/SC) RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR AUTOR : CARLOS ALBERTO CARDIGA GOULART ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) AUTOR : DENI GOMES ESPINDULA GOULART ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 168 - 14/04/2025 - PETIÇÃO Evento 154 - 07/03/2025 - PETIÇÃO Evento 134 - 16/02/2024 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50031971720238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003197-17.2023.8.24.0004/SC EXEQUENTE : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) EXEQUENTE : EUNICE CLEZAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) EXECUTADO : PROMARKT TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : BENEDITO LUIZ CARNAZ PLAZZA (OAB SP098042) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a pesquisa de veículos registrados em nome da parte executada, mediante a utilização do sistema RENAJUD . a) caso encontrado(s) veículo(s), INSIRA-SE a restrição de transferência. b) INTIME-SE a parte exequente para apresentar o(s) dossiê(s) atualizados, assim como extrato da tabela FIPE, a ser utilizada como parâmetro de avaliação do bem (art. 871, IV, do CPC), sob pena de levantamento da restrição e presunção de desinteresse na penhora. b.1) Em relação aos veículos registrados perante o DETRAN/SC, informa-se que o dossiê está disponível no sítio online daquele órgão. Para tanto, será necessário a placa e o Renavam, ambas informações disponibilizadas gratuitamente pelo departamento, se o caso, no campo " DETRAN Digital ", bastando informar o CPF da parte executada. Em relação aos veículos registrados em outros Estados, caso seja necessário o Renavam para obter o dossiê do veículo, havendo requerimento, autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente, para que possa diligenciar acerca da informação pretendida, com prazo de validade de 30 (trinta) dias. b.2) Existindo anotação de alienação fiduciária, a parte exequente deverá informar seu interesse na penhora dos direitos creditícios, assim como os dados da instituição financeira alienante. b.3) Cumprido o item acima, EXPEÇA-SE ofício à alienante, solicitando que, no prazo de 15 (quinze) dias, remeta aos autos informações sobre o contrato fiduciário, a saber: cópia do contrato; tempo do parcelamento, valores pagos e remanescentes até à quitação; prazo estimado para quitação do contrato; situação atual do parcelamento e eventual ações de busca e apreensão. b.4) Sobrevindo as informações, dê-se vista à exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. c) Independentemente do cumprimento dos itens 'b.1' e 'b.2' acima, LAVRE-SE o(s) termo(s) de penhora(s) referente(s) ao(s) veículo(s) e/ou direito(s) creditício(s), nos próprios autos (art. 838 do CPC); d) Na sequência, intime-se a parte executada sobre a penhora, pessoalmente ou por seu advogado constituído nos autos (art. 841, §§1º a 3º, do CPC); d.1) Estando livres e sem gravames, no mesmo ato de intimação , caso haja requerimento da parte exequente , o mandado deverá conter ordem de avaliação e remoção , cientificando o/a oficial(a) de Justiça, sobre o preço médio de mercado indicado pela parte exequente (item b), devendo certificar eventuais causas que depreciem ou valorizem o(s) bem(ns). d.2) NOMEIO a parte exequente fiel depositária do(s) bem(ns), na forma do art. 840, §1º, do CPC. Cientifique-a de que deverá promover todo e qualquer ato necessário ao cumprimento da diligência (art. 82, caput , do CPC). Todavia, os valores deverão ser acrescidos à execução, desde que comprovados, porquanto o executado/vencido é o efetivo responsável (arts. 82, §2º, e 84, ambos do CPC). d.3) Desde logo, cientifica-se a parte executada que é seu dever manter seus endereços e contatos atualizados nos autos (art. 74, V, do CPC), de modo que quaisquer intimações expedidas conforme os dados conhecidos nos autos serão reputados válidos (art. 841, §4º c/c 274, parágrafo único, do CPC). e) Cumpridos os itens acima e decorridos os prazo(s) de impugnação da penhora e/ou avaliação, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender pertinente, em 05 (cinco) dias, sob pena de presumir-se o desinteresse no(s) eventual(is) bem(ns) penhorado(s), desconstituindo-se automaticamente a penhora e levantando-se as restrições inseridas, o que desde já está autorizado, independentemente de conclusão. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995).
7. Processo 00078500820258160035
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0007850-08.2025.8.16.0035 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
8. Processo 50009377120258240076
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000937-71.2025.8.24.0076/SC (originário: processo nº 03007274220198240076/SC) RELATOR : MANOEL DONISETE DE SOUZA EXEQUENTE : ALMEIDA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) EXEQUENTE : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A) : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) EXEQUENTE : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC034272) ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
9. Processo 50185454720228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5018545-47.2022.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) RÉU : ROSIANE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : THABATA CLEZAR DE ALMEIDA (OAB SC039636) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
10. Processo 00283673020118160001
    Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0028367-30.2011.8.16.0001 Processo:   0028367-30.2011.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$7.425,42 Exequente(s):   SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Executado(s):   CELIO ROBERTO LOPES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de revisão de cláusulas contratuais c/c consignação em pagamento, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por REGINA FACCA & ADVOGADOS ASSOCIADOS em face CELIO ROBERTO LOPES, ambos qualificados. Na ref. 330.1 informaram as partes a realização de acordo para pôr fim a execução, pleiteando a suspensão do cumprimento de sentença até o integral cumprimento do acordo Decorrido o prazo de suspensão, a parte exequente informou o cumprimento do acordo e requereu o arquivamento dos autos. Pelo exposto, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes, determinando que se cumpra o seu conteúdo. Por consequência, julgo extinta a presente execução, por sentença, na forma do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, e artigo 925 do Código de Processo Civil. Retifique-se o polo ativo para que conste corretamente no polo ativo REGINA FACCA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, exequente dos honorários sucumbenciais. Considerando que a transação ocorreu após a prolação de sentença, deixo de aplicar o art. 90, § 3º, do CPC, devendo as custas remanescentes serem arcadas pelo executado, conforme acordado (ref. 330.1, fl 02). Promova-se o levantamento da restrição inserida pelo RENAJUD. Defiro a dispensa do prazo recursal. Cumpram-se as determinações do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.   Curitiba, data da assinatura digital.   Marcela Simonard Loureiro Cesar Juíza de Direito