Emerson Cesconetto

Processos do Advogado

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2. Processo 50144797420234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014479-74.2023.4.04.7204/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA REQUERENTE : JORGE CEMIN ADVOGADO(A) : EMERSON CESCONETTO (OAB SC039609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 25/06/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50017143720244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001714-37.2024.4.04.7204/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE : MARCOS ANTONIO CITTADIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMERSON CESCONETTO (OAB SC039609) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.
4. Processo 50017013820244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001701-38.2024.4.04.7204/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRIDO : NERLEI JOSE DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : EMERSON CESCONETTO (OAB SC039609) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.
5. Processo 50029949520218240078
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002994-95.2021.8.24.0078/SC AUTOR : EDSON MANOEL ADVOGADO(A) : EMERSON CESCONETTO (OAB SC039609) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA À vista do exposto: 1. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pelo autor no evento 88.1, somente com relação ao pedido de indenização por danos morais, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito neste ponto, com base no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagameto de honorários advocatícios em favor do procurador do réu, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor requerido a título de danos morais, de R$ 15.000,00 (CPC, art. 90, § 1º), suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça que ora defiro (CPC, art. 98, § 3º). 2. JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela parte autora, com base no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes no que toca ao contrato de n.  15048082, bem como declarar a inexigibilidade dos descontos dele decorrentes; Em razão disso, DEFIRO a tutela de urgência, a fim de que sejam suspensos, independentemente de trânsito em julgado, os descontos realizados no benefício previdenciário do autor. Oficie-se ao INSS para o imediato cumprimento. b) CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário, inclusive aqueles eventualmente descontados no decorrer da demanda. Os descontos anteriores a 30.3.2021 devem ser restituídos de maneira simples e os posteriores, em dobro, nos termos da fundamentação. A indenização deverá ser acrescida de correção monetária pelos índices dispostos pela CGJ e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir de cada desembolso,  até o dia 29/8/2024. A contar do dia 30/8/2024, será atualizada pelo IPCA, com juros de mora correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. Ainda, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias contados do trânsito em julgado, efetuar a restituição do montante de R$ 3.562,33 (três mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), sendo esta o valor total creditado em sua conta bancária (eventos 13.4, 13.5, 13.6, 13.7, 13.8 e 13.9), corrigida monetariamente desde cada depósito, observado os índices acima dispostos, autorizada a sua compensação com o valor a ser recebido na presente demanda. Por fim, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 2º do art. 85 do CPC. Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cobradas as custas, arquivem-se os autos.
6. Processo 50048092520248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004809-25.2024.8.24.0078/SC EXEQUENTE : A.ROSSO MADEIRAS & CIA LTDA ADVOGADO(A) : EMERSON CESCONETTO (OAB SC039609) DESPACHO/DECISÃO Frente a realidade dos autos e diante da falta de impulso processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de caracterização de desinteresse e consequente abandono da causa (art. 485, III, do CPC). Decorrido in albis o prazo acima assinalado, intime-se pessoalmente a parte autora para que, nos termos do disposto no §1º do art. 485 do CPC, promova o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
7. Processo 50038610220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003861-02.2025.4.04.7204/SC AUTOR : PAULA KATARINA BATISTA DE MELO ADVOGADO(A) : EMERSON CESCONETTO (OAB SC039609) AUTOR : MARIA ELETICIA BATISTA ADVOGADO(A) : EMERSON CESCONETTO (OAB SC039609) DESPACHO/DECISÃO Diante da a ausência de informação nos autos acerca de eventual interdição ou incapacidade para os atos da vida civil intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias , juntar aos autos novos documentos de intrumento de mandato e declaração para fins assistência judiciária gratuita , devidamente atualizados e assinados pela requerente.
8. Processo 50024861320258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais