Fernando Schaun Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 50198872020248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019887-20.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : AFLORE LINGERIE LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se expressamente sobre o pagamento noticiado nestes autos,  no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 924, II, do CPC; bem como para informar dados bancários (banco/agência/conta), nome e CPF do titular da conta, para fins de expedição de alvará judicial.
3. Processo 50326264420248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032626-44.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MATEUS CAMPOS VENTURA ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) EXEQUENTE : CRISTINA FOLSTER PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o teor da comunicação retro, na qual houve parcial bloqueio do valor devido, torno indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome da parte executada (CPC, art. 854). 2. Sendo assim, intime-se a parte executada ALCIDES LUIZ MACHADO DIAS para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar alguma das hipóteses identificadas no § 3º do art. 854 do CPC. 3. Tendo em conta que o valor encontrado na conta bancária de MARIA MARGARETE MARQUES DIAS é ínfimo em relação ao valor da dívida, deixo de efetuar o pretendido bloqueio, conforme art. 836, CPC.
4. Processo 50119409720214047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011940-97.2021.4.04.7110/RS RELATOR : GIANE MAIO DUARTE EXEQUENTE : MARIA IVONE ROLL (Inventariante) ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 20/06/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50235334220244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023533-42.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 871) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SONIA REGINA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
6. Processo 50016831820234047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001683-18.2023.4.04.7215/SC (Pauta: 1205) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: EVANDRO ARAUJO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
7. Processo 50036044620248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50109992820258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010999-28.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : LIDIA MARIA CHECLUSKI ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Em observância ao item XXI da Portaria nº 02/2024 desta unidade jurisdicional, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), prevista no Art. 523, §1º do Novo Código de Processo Civil. Fica, ainda, intimada a parte executada que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 525 do CPC, devendo ser garantido o juízo (Enunciado 117 do FONAJE).