Fernando Schaun Reis

Processos do Advogado

1. Processo 03281752820148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0328175-28.2014.8.24.0023/SC AUTOR : THIJS THEODOOR HUIJGERS ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, §1º, XXXIII, da Portaria Nº 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, diante do pedido de dilação de prazo, fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias.
2. Processo 50358888420244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035888-84.2024.4.04.7200/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS AUTOR : CLEUCI TABORDA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 27/06/2025 - Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada
3. Processo 50400815020214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040081-50.2021.4.04.7200/SC AUTOR : LOURENCO CRODA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) DESPACHO/DECISÃO Concluída a prova pericial os autos vieram conclusos para apreciação quanto à necessidade da produção de prova oral. O autor requereu a produção de prova testemunhal para demonstrar que, anteriormente, no local, havia um rancho e que não foi o autor quem, por ventura, teria retirado a vegetação do local ( evento 133, PET1 ). Os fundamentos que justificam o pedido para a produção da prova oral, foram também objeto da prova pericial. Tanto o autor, quanto o réu formularam quesitos com a mesma finalidade. A propósito, eis o teor dos quesitos ( evento 223, LAUDOPERIC1 ): Quesito do autor. (...) l) Havia no local do imóvel, antes da edificação do imóvel em debate nesses autos, outra estrutura? Qual? RESPOSTA: As imagens que fundamentam esta resposta foram obtidas a partir do aplicativo de exploração de mapas google earth pro e têm início em novembro de 2002, portanto há 22 anos atrás, retratando a ocupação do solo, em especial a área em comento. Nesse período, utilizando as imagens disponíveis, é possível perceber que o imóvel desta lida começou a ser ocupado com algum tipo de construção civil apenas em dezembro de 2017. A seguir passa-se a descrever as alterações mais importantes para o local: De acordo com a imagem 3 em novembro de 2002, não havia nenhuma estrutura no local, mas é perceptível que a área já havia sido desmatada nesta data. Na imagem 4 (de junho de 2009) é possível perceber que entre 11/2002 e 06/2009 houve aumento da vegetação na área objeto desta perícia e não havia nenhuma construção no local, caracterizando que o local estava desocupado, permitindo a regeneração da vegetação nativa. Já na imagem 5 (14/12/17) é possível perceber a ocupação da área pelo imóvel objeto desta lide, todavia essa ocupação é anterior, comprovada pelo relatório de fiscalização de setembro de 2017. Quesito da ré. (...) l) Havia no local do imóvel, antes da edificação do imóvel em debate nesses autos, outra estrutura? Qual? RESPOSTA: As imagens que fundamentam esta resposta foram obtidas a partir do aplicativo de exploração de mapas google earth pro e têm início em novembro de 2002, portanto há 22 anos atrás, retratando a ocupação do solo, em especial a área em comento. Nesse período, utilizando as imagens disponíveis, é possível perceber que o imóvel desta lida começou a ser ocupado com algum tipo de construção civil apenas em dezembro de 2017. A seguir passa-se a descrever as alterações mais importantes para o local: De acordo com a imagem 3 em novembro de 2002, não havia nenhuma estrutura no local, mas é perceptível que a área já havia sido desmatada nesta data. Diante das elucidações do laudo pericial, entendo desnecessária a produção de prova oral. Retornem conclusos para julgamento. Intimem-se.
4. Processo 50027544420218212001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002754-44.2021.8.21.2001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO LETICIA ADVOGADO(A) : VALÉRIA RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA (OAB RS036695) ADVOGADO(A) : DANIELLE CABERLON GEISSLER (OAB RS025670) ADVOGADO(A) : PATRICIA CABERLON GEISSLER (OAB RS071287) EXECUTADO : IOLANDA PARANHOS ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) EXECUTADO : JOSE CARLOS FERREIRA PARANHOS ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) SENTENÇA declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC
5. Processo 50033001320258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003300-13.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : RAFAEL AUGUSTO MARAVALHAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, fica o(a) exequente INTIMADO(A) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento realizado nos autos , além de indicar conta bancária para a expedição de alvará. Fica cientificado(a) de que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como anuência, e importará na extinção do processo pelo pagamento.
6. Processo 50033001320258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003300-13.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : RAFAEL AUGUSTO MARAVALHAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, fica o(a) exequente INTIMADO(A) para, no prazo de até 5 (cinco) dias , apresentar demonstrativo atualizado do débito, já com incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC e requerer as medidas constritivas que deseja ver cumpridas. Fica cientificado(a) de que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como desinteresse na continuidade do feito, e acarretará a extinção da ação.
7. Processo 50482684120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048268-41.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : GABRIELA STEIN ZACCHI ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Precatório, juntada aos autos, conforme preceitua o artigo 7º § 5° da Resolução-CNJ 303/2019.
8. Processo 50310003720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031000-37.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : GABRIELA STEIN ZACCHI ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
9. Processo 50198872020248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019887-20.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : AFLORE LINGERIE LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se expressamente sobre o pagamento noticiado nestes autos,  no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 924, II, do CPC; bem como para informar dados bancários (banco/agência/conta), nome e CPF do titular da conta, para fins de expedição de alvará judicial.
10. Processo 50326264420248240020
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032626-44.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MATEUS CAMPOS VENTURA ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) EXEQUENTE : CRISTINA FOLSTER PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o teor da comunicação retro, na qual houve parcial bloqueio do valor devido, torno indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome da parte executada (CPC, art. 854). 2. Sendo assim, intime-se a parte executada ALCIDES LUIZ MACHADO DIAS para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar alguma das hipóteses identificadas no § 3º do art. 854 do CPC. 3. Tendo em conta que o valor encontrado na conta bancária de MARIA MARGARETE MARQUES DIAS é ínfimo em relação ao valor da dívida, deixo de efetuar o pretendido bloqueio, conforme art. 836, CPC.