Bruna Dos Santos Duarte

Processos do Advogado

1. Processo 50459798020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50072494720238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50484948820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50375312120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037531-21.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: LUCIENE PIRES GOMES (NOME SOCIAL: LUCIUS PIRES GOMES) ADVOGADO(A): NORBERTO BECKER NETO (OAB SC027309) ADVOGADO(A): BRUNA DOS SANTOS DUARTE (OAB SC039292) ADVOGADO(A): RAFAEL NOGUEIRA PACHECO (OAB SC071320B) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): MORGANA CAMATTI (OAB SC034351) ADVOGADO(A): VANDERLEI VALCARENGHI (OAB SC027590) ADVOGADO(A): PRESCILA ROMANOVSKI (OAB SC054490) INTERESSADO: WELLYO COSTA LIMA ADVOGADO(A): NORBERTO BECKER NETO INTERESSADO: CHALE BISTRO EIRELI ADVOGADO(A): NORBERTO BECKER NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
5. Processo 50068165220244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006816-52.2024.4.04.7200/SC REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JESSICA GOULART (Pais) ADVOGADO(A) : BRUNA DOS SANTOS DUARTE (OAB SC039292) ADVOGADO(A) : ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC053035) REQUERENTE : JOAQUIM GOULART ALEXANDRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA DOS SANTOS DUARTE (OAB SC039292) ADVOGADO(A) : ELSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB SC053035) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Substituta, nos termos do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes acercado pagamento disponível (documento DEMTRANSF1 ). Ficam as partes cientes, ainda, de que: a) Para saberem qual o Banco onde os valores estão depositados, deverão observar no respectivo Demonstrativo de Pagamento o seguinte: Banco 104 refere-se à CEF e Banco 001, ao BANCO DO BRASIL; b) Para as contas liberadas , ou seja, sem necessidade de expedição de alvará: b.1) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência do respectivo banco, a partir da data indicada no demonstrativo de pagamento , mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência; b.2) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED para os mesmos titulares das contas de origem , quando o pedido será encaminhado automaticamente ao banco depositário com vistas à transferência de valores; b.3) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED, quando a parte autora for menor ou incapaz, sendo o pedido encaminhado à Magistrada para deliberação; c) para as contas bloqueadas , o respectivo alvará deverá ser solicitado junto à Vara, ou, alternativamente, a transferência bancária por meio do evento específico "PEDIDO DE TED". Nesses casos, o pedido de liberação será analisado pela Magistrada. Se já houver determinação anterior de manutenção do bloqueio até decisão em contrário, o processo ficará aguardando a mencionada decisão; d) quando utilizado o evento "PEDIDO DE TED" e a parte assinalar que os valores são isentos de Imposto de Renda, deve ser anexado ao mesmo evento a declaração de isenção, cujos modelos constam no evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem. e) em relação aos peritos técnicos, esta intimação surtirá efeitos apenas nos casos em que os honorários periciais ainda não tiverem sido pagos por esta Seção Judiciária.
6. Processo 50102475620258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50484948820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50102475620258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50072494720238240007
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50222575320248240064
    Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
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