Antonio Varela Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00009139020178240050
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000913-90.2017.8.24.0050/SC ACUSADO : JOSE OVIDIO CAMPOS FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO VARELA BORGES (OAB SC039219) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo rito sumário com audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 07/08/2025 15:00:00. Em vista da necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para a data de 30/09/2025 15:30:00 A audiência será realizada presencialmente, na sala de audiências do Fórum desta Comarca, facultando-se às defensoras a participação por meio da modalidade virtual. Ademais, a participação por videoconferência admitida apenas em caráter excepcional e mediante prévia justificativa . Nesses casos o acesso se dará por meio da plataforma Microsoft Teams. A vítima Adriano Everisto deverá ser ouvida através do sistema de videoconferência com a sala passiva da Comarca de Blumenau/SC. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Teixeira/PB objetivando a intimação do acusado Jose Ovidio Campos Ferreira para que forneça telefone WhatsApp. Desde logo, solicite-se ao Juízo deprecado para que disponibilize sala passiva para participação do acusado através de sistema de videoconferência e forneça endereço de e-mail bem como contato telefônico, de preferência WhatsApp possibilitando o envio do link por este Juízo. Em situações excepcionais, as partes ou testemunhas poderão requerer a participação virtual, seja por meio do oficial de justiça no ato da intimação, seja por petição nos autos, ficando o pedido sujeito à apreciação do Juízo. Em caso de participação virtual, se a audiência for acessada por computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som), será possível ingressar diretamente pelo site da plataforma. Caso opte por realizar a audiência por meio de dispositivo móvel com acesso à internet, será necessário proceder com o download do referido aplicativo. Não é necessário ter conta no aplicativo. Intime-se a vítima e as testemunhas arroladas. Intime-se o defensor. Notifique-se o representante ministerial. Cumpra-se. Intimem-se as partes do cancelamento da audiência pelo meio mais célere e eficaz, inclusive via telefone, se possível.
3. Processo 50008792520208240050
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000879-25.2020.8.24.0050/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RÉU : LIBERON CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO VARELA BORGES (OAB SC039219) DESPACHO/DECISÃO Considero parcialmente cumprida a sentença espontaneamente, ante o adimplemento do sucumbente e a aceitação da parte adversa. Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada, conforme peça de evento 119, ALVLEVANT1 . Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Consigno que, conforme consta da Circular 324/2024 da CGJ do TJSC, o Poder Judiciário Catarinense consultou a Receita Federal do Brasil sobre a responsabilidade do Tribunal de Justiça proceder a retenção do imposto de renda na fonte no pagamento de alvarás judiciais pelo SIDEJUD. A RFB respondeu a consulta no sentido de que não há previsão para que o Tribunal de Justiça assuma a responsabilidade, que é das instituições financeiras, pela retenção e recolhimento do imposto de renda. Desta feita, os alvarás judiciais devem ser expedidos sem retenção do imposto de renda. Intimem-se.
4. Processo 50036948720238240050
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50008157820218240050
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50028296420238240050
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50007590620258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000759-06.2025.8.24.0050/SC ACUSADO : ALCIONIR MINATTO ADVOGADO(A) : ANTONIO VARELA BORGES (OAB SC039219) DESPACHO/DECISÃO ​1. O acusado apresentou resposta à acusação no evento 9, DEFESA PRÉVIA1 . 2. Não foram arguidas preliminares e não há requerimentos de diligências pendentes de análise. 3. Quanto ao mérito, não estão presentes as hipóteses que autorizam a absolvição sumária (art. 397 CPP). 4. Desse modo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11/11/2025 às 15:40:00 , oportunidade em que serão inquiridas 3 testemunhas arroladas, além de realizado o interrogatório do acusado (art. 400 CPP). 4.1 A audiência será realizada presencialmente, na sala de audiências do Fórum desta Comarca, sendo a participação por videoconferência admitida apenas em caráter excepcional e mediante prévia justificativa . Nesses casos o acesso se dará por meio da plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: LINK 4.1.1. Se a audiência for acessada por computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som), será possível ingressar diretamente pelo site da plataforma. Caso opte por realizar a audiência por meio de dispositivo móvel com acesso à internet, será necessário proceder com o download do referido aplicativo. Não é necessário ter conta no aplicativo. 4.1.2. Acesso para download por meio da App Store: 4.1.3. Acesso para download por meio do Google Play: 4.2 Caso ainda não conste dos autos, a fim de viabilizar a intimação da(s) vítima(s), testemunha(s) e acusado(s), intime-se o Ministério Público para apresentar, em 3 dias, o(s) número(s) de contato do aplicativo WhatsApp das referidas pessoas. 4.3 Na sequência, INTIMEM-SE as testemunhas, pela via mais célere, para que participem da audiência, com a advertência de que eventual participação pela forma virtual deverá ser justificada ao oficial de justiça, conforme orientações abaixo. 4.4 Por ocasião da intimação, o Oficial de Justiça deverá certificar a justificativa e se o participante pode participar da audiência virtualmente , verificando a existência de: i) celular smartphone ou computador com câmera; ii) conexão com internet de boa qualidade que permita a transmissão de áudio e vídeo em tempo real. 4.5 Confirmada a viabilidade da participação virtual, o(a) Oficial de Justiça providenciará o envio do link de acesso à audiência, bem como orientará quanto à instalação e ao uso do aplicativo Microsoft Teams, a fim de viabilizar a presença remota. Advertirá, ainda, que a ausência injustificada poderá ensejar a aplicação de multa de até 10 (dez) salários mínimos, sem prejuízo de sua eventual condução coercitiva. 4.6 Deverá ser disponibilizado ao participante o contato do setor de audiências da unidade, qual seja, 47 3217-8831 ( somente via WhatsApp ), a fim de que eventuais dúvidas, até o momento da audiência, sejam solucionadas. 4.7 Certificado pelo Oficial de Justiça que o participante não dispõe de equipamento/conexão à internet para participar do ato virtualmente , deverá ser intimado para comparecer pessoalmente ao fórum de local da sua residência até 10 (dez) minutos antes do horário agendado, devendo tal informação constar na certidão para adoção das providências cabíveis para reserva de sala. 4.8 Requisite-se o comparecimento dos policiais militares eventualmente arrolados como testemunha à autoridade superior (CPP, art. 221, § 2º), encaminhando-se cópia do link de acesso à solenidade, que também deverá ser remetido aos respectivos depoentes. 5. Havendo dificuldades técnicas para acesso à sala de audiência virtual, os participantes deverão entrar em contato com Whatsapp n. (47) 3217-8831 ( somente via WhatsApp ), até o início da solenidade . 6. Intimem-se.
8. Processo 50029878520248240050
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002987-85.2024.8.24.0050/SC EXEQUENTE : ANTONIO VARELA BORGES ADVOGADO(A) : ANTONIO VARELA BORGES (OAB SC039219) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Fica, desde já, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do feito, nos termos da Lei 9.099/95.