Maiane Aparecida Alves Da Silva Colle

Processos do Advogado

1. Processo 50097345120234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5009734-51.2023.4.04.7204/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRENTE : JOAQUINA FRANCA GENERO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (OAB SC039178) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO PAN e por DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
2. Processo 50118615920234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011861-59.2023.4.04.7204/SC AUTOR : PEDRO DONIZETE ARTISMO ADVOGADO(A) : MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (OAB SC039178) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) ATO ORDINATÓRIO ​ De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 203, § 4, do Código de Processo Civil, com base no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro de 2017 desta Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos da instância superior para que requeiram o que entenderem de direito. Havendo pedido de cumprimento de sentença , este deve ser apresentado diretamente nos autos com o Tipo de Petição: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , de forma a agilizar o procedimento de triagem, qualificação, automatização e celeridade na análise pelo Juízo. O pedido de cumprimento de sentença deverá vir acompanhado da planilha de cálculos com os valores que a parte entende como devidos, apresentando o Tipo de Documento: CALC . Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença em que se busque o pagamento de honorários de sucumbência , conforme interpretação do artigo 85 §§ 14 e 15 do CPC, deve figurar como autor o próprio advogado titular da verba em tela , admitindo-se, apenas, que a liberação dos valores seja feito em favor da sociedade de advogados, se houver requerimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão baixados , conforme determinado na sentença, sem prejuízo de desarquivamento posterior, a requerimento da parte interessada, observando as regras do prazo prescricional.
3. Processo 50065441220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006544-12.2025.4.04.7204 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 26/06/2025.
4. Processo 50062880920248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006288-09.2024.8.24.0028/SC RELATOR : FERNANDO DE MEDEIROS RITTER AUTOR : MARTA LIBERO STUCCHI NUNES ADVOGADO(A) : MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (OAB SC039178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50022995520254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002299-55.2025.4.04.7204/SC AUTOR : MARIA LENIR PIZZETTI ADVOGADO(A) : MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (OAB SC039178) SENTENÇA Ante o exposto, AFASTO /ACOLHO a prejudicial de prescrição e julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal, devidamente corrigidos, bem como ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, esses últimos correspondentes a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 4º, inc. III, do CPC. Suspendo, todavia, os efeitos de tais condenações, em razão do benefício da justiça gratuita.  Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposta(s) apelação(ões), caberá à Secretaria, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC), e, na sequência, remeter o feito ao Egrégio TRF da 4ª Região (art. 1.010, § 3º, do CPC). Não havendo recurso(s), certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
6. Processo 50016058620254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001605-86.2025.4.04.7204/SC AUTOR : TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (OAB SC039178) RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Criciúma, a Secretaria intima as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir , indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar com cada modalidade de prova.
7. Processo 50104756020104047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010475-60.2010.4.04.7200/SC EXEQUENTE : RITA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) EXEQUENTE : MARIA TEREZINHA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SANDRO ADRIANO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ELENIR DA SILVA SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : LEONIR MARINA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : FERNANDO RONALDO DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (Sucessor) ADVOGADO(A) : MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (OAB SC039178) INTERESSADO : PJUS ABETO FIDC DE PRECATORIOS FEDERAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido para a homologação da cessão de crédito. Intime-se o cessionário na pessoa de seu advogado.
8. Processo 50023117220258240028
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002311-72.2025.8.24.0028/SC EXEQUENTE : JOSE ARLINDO DE JESUS ADVOGADO(A) : MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (OAB SC039178) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204) SENTENÇA Tendo em vista que o crédito da parte Exequente foi satisfeito, EXTINGO O PROCESSO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
9. Processo 50041352720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004135-27.2024.8.24.0020/SC AUTOR : EDSON PLACIDO FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (OAB SC039178) RÉU : CECHET CREDITO ESC LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ GUSTAVO PERUCCHI (OAB SC016980) RÉU : LOTERICA ESTRELATOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS MENEZES SIEBERT (OAB SC034270) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção à petição de Evento 99, denota-se que já foi informado pelos órgãos de proteção ao crédito (Ev. 59 e 68), que não há informações de inscrições no autor em tais empresa, bem como de que não possuem informações de períodos anteriores de 05 (cinco) anos. Logo, não há motivo plausível para que seja novamente expedido ofício para respectivas empresas, razão pelo qual INDEFIRO o pedido. 2. Ciente às partes, retornem os autos conclusos para julgamento.
10. Processo 50015997920254047204
    Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001599-79.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ANISIO JULIO JUSTINO ADVOGADO(A) : MAIANE APARECIDA ALVES DA SILVA COLLE (OAB SC039178) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Criciúma, a Secretaria intima as partes para que, querendo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias.