Morgana Ziem Garbin

Processos do Advogado

1. Processo 50001576420258240066
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50059704620208240002
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005970-46.2020.8.24.0002/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INOVACAO ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) DESPACHO/DECISÃO Intime-se Vomir de Brito Gomes no mesmo endereço onde ocorreu a citação, evento 18, DOC1 , acerca do leilão ocorrido, bem como sobre a arrematação. Cumprido o mandado, retornem conclusos para deliberações pertinentes. Cumpra-se.
3. Processo 50004260520248240013
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000426-05.2024.8.24.0013/SC EXEQUENTE : JOHN LENO LINHARES DO CARMO ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na medida em que não encontrado o veículo indicado no ev. 6 e não tendo a parte exequente indicado novo endereço para tentativa de penhora, avaliação e remoção, por ora, retire-se a restrição de circulação lançada, mantendo-se apenas a de transferência. Cumpra-se. Quanto ao pedido formulado, registro a possibilidade de a própria parte exequente promover a buscas de bens por intermédio de serviços privados, qual seja , o CENSEC ( www.censec.org.br) . Nesse caso, basta o acesso à plataforma de pesquisa respectiva e o pagamento da taxa devida, não havendo necessidade de intervenção judicial. Assim, indefiro o pedido de pesquisa nos referidos sistemas. Intime-se a parte exequente para que diga como deseja prosseguir com o feito, sob pena de arquivamento.
4. Processo 03005106320188240066
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0300510-63.2018.8.24.0066/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR : DENISE DE FATIMA DAMBROS ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) AUTOR : JOSE FERNANDO ZIEM ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 18/05/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 03148963820158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0314896-38.2015.8.24.0023/SC EXEQUENTE : VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB SC023516) ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER EXECUTADO : ZIEM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) DESPACHO/DECISÃO 1. ZIEM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA opôs embargos de declaração contra o pronunciamento judicial do evento 260, ao argumento de que há omissão e/ou erro material, pois não levantada a penhora no rosto destes autos. Pediu(ram) a correção do(s) defeito(s). Houve concordância da exequente É o relatório. Decido. 2. Data vênia , determino a suspensão da homologação do acordo. É que há necessidade de que sejam resolvidas as penhoras no rosto destes autos (ev. 151 - 162 e 192), caso não resolvidas, já que se tratam de créditos privilegiados e anteriores ao acordo. A parte executada deve devolver os valores levantados, no ev. 283, em 15 dias, corrigidos, sob as penas da lei. Oficiem-se os Juízos das penhoras no rosto deste autos, informando do acordo do ev. 258, para intimação da Fazenda Pública naqueles autos, a qual deverá se manifestar nestes autos também. Intimem-se as partes aqui. Prejudicados, por ora, os embargos de declaração do ev. 265.
6. Processo 50014110820238240013
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50091866420254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009186-64.2025.4.04.7201 distribuido para 5ª Vara Federal de Joinville na data de 24/06/2025.
8. Processo 00000439420018160190
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: MAR-16VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0000043-94.2001.8.16.0190 Classe Processual:   Ação Civil Pública Assunto Principal:   Dano ao Erário Valor da Causa:   R$9.437.406,00 Autor(s):   Ministério Público de Maringá Município de Maringá/PR Réu(s):   ALBERTO YOUSSEF e OUTROS Vistos e examinados estes autos: I. Em petição de mov. 1.204.1, informou que, apesar da expedição do Ofício nº 131/2025-letb (mov. 1.101.1), a Junta Comercial do Estado do Paraná ainda não deu cumprimento à ordem judicial de desbloqueio das cotas da empresa Maternidade Curitiba Ltda., pertencentes ao espólio de Said Felício Ferreira, conforme determinado na sentença de mov. 1.062.1, que revogou a indisponibilidade de bens independentemente do trânsito em julgado (art. 1.012, §1º, V, do CPC). Diante disso, defiro o pedido formulado na petição de mov. 1.204.1. II. Renove-se a ordem à Junta Comercial do Estado do Paraná para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao levantamento da indisponibilidade das cotas sociais da empresa Maternidade Curitiba Ltda., CNPJ nº 75.105.510/0001-22, de titularidade do espólio de Said Felício Ferreira, conforme já determinado nos autos, sob pena de responsabilização funcional e aplicação das medidas coercitivas previstas no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimações e diligências necessárias. Maringá, datado e assinado digitalmente.   Márcio Augusto Matias Perroni Juiz de Direito
9. Processo 50027114520208240066
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002711-45.2020.8.24.0066/SC EXEQUENTE : AVENIDA HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : TANIA MARA SOSTER RISSI (OAB SC034005) ADVOGADO(A) : MORGANA ZIEM GARBIN (OAB SC039153) EXECUTADO : MARLON PACHECO (Representante) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES DE MENEZES FERNANDES (OAB SC036598) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC/2015 c.c o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, não sem antes promovidas as baixas e anotações de estilo e levantadas eventuais constrições.
10. Processo 50014110820238240013
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais