Fernanda Besen

Processos do Advogado

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2. Processo 50182544020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018254-40.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : EVANDRO RICARDO VOLANTE ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ADVOGADO(A) : FERNANDA BESEN (OAB SC039105) ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50176889120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017688-91.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE MACHADO ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A) : FERNANDA BESEN (OAB SC039105) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50182544020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018254-40.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : EVANDRO RICARDO VOLANTE ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ADVOGADO(A) : FERNANDA BESEN (OAB SC039105) ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
5. Processo 50176889120258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017688-91.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE MACHADO ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A) : FERNANDA BESEN (OAB SC039105) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
6. Processo 50338422420248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5033842-24.2024.8.24.0090/SC RECORRENTE : SERGIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A) : FERNANDA BESEN (OAB SC039105) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do COMUNICADO que segue: Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.
7. Processo 50338422420248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024. RECURSO CÍVEL Nº 5033842-24.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 182) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: SERGIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ADVOGADO(A): JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A): FERNANDA BESEN (OAB SC039105) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
8. Processo 50375992620248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5037599-26.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : LUCIANE CRISTINA MAGNANI ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ADVOGADO(A) : FERNANDA BESEN (OAB SC039105) ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica