Robson Dolzan

Processos do Advogado

1. Processo 50263027420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026302-74.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ESCOLA HISHINUMA DE TERAPIAS LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, certificada pelo Oficial de Justiça a não localização de bens para penhora, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar, ciente da possibilidade de extinção do feito.
2. Processo 50143289620248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50014527520258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 03021784220178240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0302178-42.2017.8.24.0054/SC EXEQUENTE : AGROPET EIFFLER AGROPECUARIA LTDA - ME ADVOGADO(A) : ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) SENTENÇA III- Diante do exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, e art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil.  Sem custas e honorários (art. 921, § 5º, do CPC).  DETERMINO a baixa de eventuais restrições e/ou penhoras constantes dos autos, às expensas da parte devedora. A restituição de eventual Taxa de Serviços Judiciais - TSJ e/ou despesa processual deverá ser realizada conforme Resolução CM 6, de 10 de junho de 2024. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
5. Processo 50014527520258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50090299020258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009029-90.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : MICHAEL JACKSON MARINS RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de nova pesquisa de endereços via CAMP, pois já realizada nos últimos 12 meses, sem êxito. A reiteração da medida, sem novos elementos, mostra-se desnecessária. Nos termos do art. 2º da Lei 9.099/95, a celeridade e simplicidade do rito dos Juizados impedem diligências repetidas sem justificativa plausível. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço do requerido, sob pena de extinção do feito.
7. Processo 50083573820218240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008357-38.2021.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) ADVOGADO(A) : ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB SC017298A) EXECUTADO : MARLENE RECKELBERG ADVOGADO(A) : ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado(a) por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA contra MARLENE RECKELBERG . 2. Compulsando os autos, observa-se que houve a celebração de acordo nos autos evento 92, PET1 , o qual não foi até o momento analisado. 3. Dessa forma, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias, bem como quanto ao pedido de liberação da quantia bloqueada na conta bancária da parte executada - evento 112.
8. Processo 50010701920248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50127197820248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50002773020258240027
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000277-30.2025.8.24.0027/SC RÉU : FABIO DAMORI ADVOGADO(A) : RENATO RUDOLFO BECKER (OAB SC014612) RÉU : PATRICIA WOLF ADVOGADO(A) : ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia para ABSOLVER os acusados Fábio Damori e Patrícia Wolf, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Em favor do advogado nomeado, Robson Dolzan (evento 22, DOC1), atenta aos parâmetros determinados pela Resolução CM nº 05/2023, fixo a título de honorários advocatícios o valor de R$ 1.072,03 (um mil e setenta e dois reais e três centavos), pela defesa da acusada Patrícia no presente processo. Em favor do advogado nomeado, Renato Rudolfo Becker (evento 25, DOC1), atenta aos parâmetros determinados pela Resolução CM nº 05/2023, fixo a título de honorários advocatícios o valor de R$ 1.072,03 (um mil e setenta e dois reais e três centavos), pela defesa do acusado Fábio no presente processo. Sem custas. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, requisitem-se o pagamento dos honorários advocatícios e arquivem-se.